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domingo, 8 de abril de 2018

Lula se entrega à Polícia Federal

Manifestantes tentaram impedir que ex-presidente deixasse o Sindicato dos Metalúrgicos

Lula deixa sede do Sindicato dos Metalúrgicos a pé | Foto: Thiago Bernardes / Framephoto / Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregou à Polícia Federal às 18h40min deste sábado. Ele deixou o Sindicato dos Metalúrgicos rodeado de militantes que, em um primeiro momento, tentaram impedir que o ex-presidente deixasse o local. A rendição ocorreu quase 27 horas depois do mandado de prisão ser expedido pelo juiz federal Sergio Moro.

Do sindicato, Lula seguiu em carro discreto até a Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, onde realiza o exame de corpo de delito. Depois, o ex-presidente será escoltado por comboio até o aeroporto de Congonhas, para então seguir para Curitiba.

Uma missa foi realizada em homenagem à Dona Marisa Letícia. Em discurso, o político afirmou que atenderia à determinação da Justiça. Pouco antes das 17h, Lula entrou no veículo que iria o levar até a PF, mas militantes impediram a passagem do carro. Com o impasse, o ex-presidente retornou para o prédio do sindicato.

Quase uma hora depois, a presidente do Partido dos Trabalhadores, Glesi Hoffmann, foi até o carro de som e pediu para os militantes deixarem o carro de Lula deixar o local. A representante do Paraná apelou aos presentes lembrando que o ex-presidente poderia perder a oportunidade de um novo habeas corpus caso Sérgio Moro opte por decretar a prisão preventiva. “A coisa que eu mais queria era estar com vocês aí embaixo para fazer essa resistência. Fechar portões e não deixar ele sair. Encarar a polícia que viesse buscá-lo. Mas Moro avisou que se não houver uma negociação para entrega, ele irá decretar a prisão preventiva e aí fica quase impossível conseguirmos habeas corpus”, afirmou Hoffmann.

Foto: Ronaldo Silva / Futura Press / Estadão Conteúdo

O juiz Sergio Moro protocolou decreto de prisão nessa quinta-feira, com o fim dos recursos em segunda instância do caso do triplex no Guarujá. Moro tomou a medida após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal da Operação Lava Jato.

Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena."Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância", explicou.

Durante o julgamento no STF, o tribunal foi isolado do público. Do lado de fora, a Polícia montou um cordão de isolamento para separar os manifestantes pró e contra Lula ao longo da Esplanada dos Ministérios, que desemboca na praça dos Três Poderes. As tensões que precederam o julgamento tiveram seu auge na terça-feira, quando o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, assegurou em sua conta no Twitter que "o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia".

A polarização no Brasil abriu caminho para a violência no fim de março, quando ônibus da caravana de Lula pelo sul do país foi alvo de tiros no Paraná. A maior economia da América Latina sofre uma crise política que já leva mais de três anos, em meio ao bombardeio de acusações da corrupção desvendada pela 'Lava Jato' contra políticos de praticamente todos os partidos. Em 2016, Dilma Rousseff, sucessora e afilhada política de Lula, foi destituída pelo Congresso, acusada de manipulação de contas públicas.

O clima político tenso provocou uma depreciação do real perante o dólar nas últimas semanas. Além da sua prisão, Lula tem ameaçada a candidatura por conta da lei da Ficha Limpa. Este capítulo será resolvido entre julho e agosto, durante a janela oficial para o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aquele que foi o presidente mais popular da história recente do Brasil (2003-2010) se declara inocente neste processo e nos outros seis que enfrenta por crimes como tráfico de influência e obstrução de Justiça.

Desde a primeira instância, no "enfrentamento verbal direto" de Lula e Moro, visto nas TVs de todo o País, passando pela movimentação em torno de Porto Alegre para a segunda instância no TRF4, o julgamento mobilizou praticamente um país inteiro. Os contrários salientam o detalhamento dos procedimentos do Ministério Público Federal e de Moro, justificando amplamente com a teoria do domínio de fato como o ex-presidente teria se beneficiado com o apartamento oferecido pela Odebrecht. A confirmação das conclusões pelo colegiado de três juízes em Porto Alegre reforçou essa decisão. Os defensores de Lula, por sua vez, afirmam que não houve prova concreta apresentada ao longo de todas as instâncias de julgamento.

Lula ocupará uma cela especialmente preparada para ele na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Na cobertura do prédio de quatro andares, no bairro Jardim Santa Cândida, um cômodo que servia de alojamento para policiais de outras cidades, em missão na capital paranaense, foi transformado nos últimos dois meses em cela.

O dormitório na superintendência fica isolado da Custódia, onde estão encarcerados os demais presos da Lava Jato e os presos comuns, no segundo andar do prédio, uma exigência colocada na mesa. O alojamento usado para federais em passagem por Curitiba tem cerca de 3 metros por 5 metros, banheiro próprio, com pia, privada e chuveiro quente, janelas pequenas de vidro, com grades de segurança doméstica. O dormitório contava com três beliches, uma mesa pequena e TV, segundo policiais que já dormiram no local.

Correio do Povo