Defensor público suspeito de desviar dinheiro de medicamentos de paciente com esclerose múltipla é afastado no RS

Ministério Público ajuizou ação contra José Salvador Cabral Marks e pediu a indisponibilidade dos bens do agente. Defensoria Pública do estado afirmou que, além do afastamento, abriu um procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso.

Por Giovani Grizotti, RBS TV

O defensor público José Salvador Cabral Marks, suspeito de desviar dinheiro que seria destinado à compra de remédios de uma paciente com esclerose múltipla em São Sepé, na Região Central do Rio Grande do Sul, foi afastado do cargo. O Ministério Público estadual também ajuizou uma ação civil pública contra o agente nesta quarta-feira (4), além de solicitar a indisponibilidade de seus bens.

Conforme o MP, a dona de casa Jurema Claudete Pinto Guterrez ingressou com uma ação judicial contra o estado em 2008 para o fornecimento de medicamentos especiais. O pedido tinha caráter emergencial, porque, de acordo com o próprio defensor público, "a ausência da medicação ocasiona grave risco de vida para a exequente".

Em junho daquele ano, a Justiça determinou o bloqueio judicial da quantia e expediu alvará judicial no valor de R$ 60.362,10. O valor foi recebido por José Salvador Cabral Marks, que disse em agosto de 2008 que informou a paciente para ela comparecer à Defensoria Pública Estadual e receber a quantia.

Em depoimento, a mulher garantiu que nunca recebeu valores do defensor público e que sempre retirava a medicação na Secretária de Saúde, jamais recebendo dinheiro em espécie. Ela somente soube que teria direito a receber a quantia ao ser chamada para fazer a prestação de contas na Defensoria Pública.

"Daí cheguei lá e o defensor perguntou se eu tinha algum conhecimento de um alvará de medicamento. Eu disse que não sabia de nada. Eu disse pra ele: 'mil reais já é um monte de dinheiro, já pensou 60 mil'", lembra Jurema.

A dona de casa reforçou, inclusive, que não poderia comprar o medicamento, porque ele não é fornecido em farmácias comerciais, somente em hospitais e clínicas.

Jurema Claudete Pinto Guterrez tinha direito a mais de R$ 60 mil para compra de medicamentos especiais, mas conforme o MP foi lesada pelo defensor público (Foto: Giovani Grizotti/RBS TV)

A promotoria afirma que houve diversas solicitações judiciais para prestação de contas a respeito dos valores. No entanto, o defensor nunca informou que houve levantamento do alvará judicial e reiterou, inúmeras vezes, que iria apresentar as notas.

Apenas em novembro de 2016, com a chegada de nova defensora pública na Comarca de São Sepé, houve uma petição da Defensoria Pública, junto à rede bancária, que informou o resgate do valor total do depósito, em agosto de 2008, e apresentou recibo avulso em nome de José Salvador Cabral Marks.

Ele fez o saque do dinheiro porque tinha procuração da paciente. A informação foi confirmada pelo banco à juíza que atua no processo.

"Como não houve a juntada de notas, de comprovantes e de gastos daquele valor sacado com medicamentos, foi pedido um ofício para o Banrisul para que fornecesse dados acerca da destinação destes valores. O que se sabe é que houve um saque do alvará e esse alvará saiu em nome do procurador", afirma a juíza Paula Machado Ferraz.

O defensor também é suspeito de desviar R$ 8 mil na época em que era presidente do Conselho Comunitário que gerenciava verbas liberadas pela Justiça para o presídio da cidade. O dinheiro seria para instalar telas e colunas ao redor da penitenciária, obra nunca realizada.

Segundo o MP, em janeiro de 2015, houve a prestação de contas à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, referente ao ano de 2014, no qual consta que foi repassado ao Conselho da Comunidade o valor de R$ 8 mil, para a colocação de tela soldada e colunas no pátio do presídio da cidade, obra que não foi realizada.

O defensor, em nenhum momento, seja no procedimento judicial das Penas Alternativas ou no inquérito civil do MP, negou ter sacado a verba que era destinada ao Conselho da Comunidade.

Ainda de acordo com o MP, ele foi intimado inúmeras vezes para prestar contas sobre a utilização dos recursos públicos que lhe foram destinados, e nunca apresentou qualquer documento de justificativa dos gastos. Diante das cobranças realizadas, apenas insistiu em pedir concessões de novos prazos.

Ao G1, por volta das 17h, José Salvador Cabral Marks disse que conversava com seu advogado para avaliar como irá se defender. "Eu estou sabendo agora disso. Estou com o meu advogado aqui tratando desse assunto e vou me manifestar oportunamente através do meu advogado, e esclarecer toda essa situação", disse.

Mais tarde, pouco depois das 19h, o advogado Jader Marques, que assumiu a defesa de Marks nesta quarta, afirmou que seu cliente nega os crimes, mas que não irá fazer manifestações neste momento.

Por meio de nota, a Defensoria Pública do estado informou que abriu processo administrativo para apurar o caso envolvendo o defensor público, atualmente lotado em Caçapava do Sul.

Leia a nota na íntegra:

"A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul informa que, a partir do conhecimento de graves fatos ocorridos na cidade de São Sepé e do eventual envolvimento de agente da Instituição, a Corregedoria-Geral do órgão requereu ao Defensor Público-Geral a abertura de procedimento administrativo disciplinar (PAD) e o afastamento cautelar do agente, o que foi integralmente acolhido no dia 28 de março, em razão da necessária apuração.

O procedimento instaurado visa à apuração de conduta irregular praticada pelo agente da Defensoria Pública.

A Defensoria Pública do Estado reitera seus valores de ética, de credibilidade e de transparência, e reforça seu compromisso com a apuração e o esclarecimento dos fatos."

G1