Projeto precisa ser analisado novamente para que seja sancionado e vire lei
Votação que regulamenta aplicativos de transporte é adiada para quarta-feira | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória
A disputa entre taxistas e motoristas particulares para regulamentação de serviços de transporte com aplicativos pode ter um desfecho nesta quarta-feira. A votação do projeto de lei que regulamenta o serviço, prevista para acontecer nesta terça-feira, no plenário da Câmara dos Deputados, foi adiada após reunião de líderes partidários.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado. Segundo ele, o texto garante que a regulamentação do serviço seja feita por cada município. “Não é uma lei federal que pode e deve regulamentar esse assunto e nem devemos ter uma regra nacional que impeça os aplicativos. Isso seria um retrocesso para o Brasil, mas principalmente, um retrocesso para mais de 20 milhões de brasileiros que hoje utilizam os aplicativos também, além dos táxis”, disse Maia. “Há uma disputa, que acredito que ajuda, quanto mais disputa de sistemas distintos, mais oportunidades e alternativas a sociedade tem para escolher”, completou.
• Motoristas de aplicativos protestam contra projeto de regulamentação
Os deputados analisarão o projeto aprovado pelo Senado no início de novembro do ano passado. Originário da Câmara, o projeto de lei precisará ser analisado novamente para que seja sancionado e vire lei. Isso porque os senadores alteraram trechos do texto aprovado pelos deputados. Caso não fossem feitas modificações, o projeto iria diretamente para sanção presidencial.
As mudanças aprovadas pelos senadores no projeto afetaram os interesses em disputa: foi retirada a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a prestação do serviço. A necessidade de licenciamento com placas vermelhas estava prevista caso os veículos fossem mantidos na categoria “de aluguel”.
Apesar das mudanças, foram mantidos critérios como a certidão negativa de antecedentes criminais, a apresentação periódica de documentos às autoridades e uma maior transparência sobre o cálculo utilizado na cobrança das tarifas. A discussão gerou embate dentro e fora do plenário, entre os que acreditam que a regulamentação deve ser mais rígida e, do outro lado, os que defendem normas mais flexíveis
Segundo um dos autores do projeto aprovado pela Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o texto inicial tinha regras para evitar a exploração dos motoristas. “A gente espera que possa ser votado e que a gente possa avançar, inclusive, em termos de ter um acordo aqui que seja o melhor para o povo brasileiro, para os motoristas tanto de táxi quanto dos aplicativos”, afirmou.
Agência Brasil e Correio do Povo
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Como a educação é importante para o crescimento? Resposta em dois minutos…
Publicado em: Tuesday 27 February 2018 — 13:45
A CBI, projeto de Gustavo Teixeira, que entrevistei no vídeo da semana passada, provocou-me com a seguinte questão: como a educação é importante para o crescimento? A resposta deveria ser dada em apenas dois minutos. Impossível, claro. Mas a gente faz o que pode e tenta. Eis, então, minha mais sucinta resposta:
Banco Central deve mirar apenas na taxa de inflação, não no nível de emprego
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Sempre admirei o poder de síntese, e nada como uma imagem para sintetizar todo o estrago causado pelos pós-modernistas. Peguei do perfil do meu amigo Helio Beltrão no Facebook. Essa imagem mostra como a esquerda “progressista” conseguiu avacalhar com os conceitos mais básicos da civilização ocidental, como sua verdadeira revolução não foi armada e violenta, mas sim gradual e cultural. Vejam, e comento cada ponto em seguida:
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