quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

STJ tira Wesley Batista da prisão

Juízes substituíram prisão de irmãos Batista por medidas cautelares

STJ tira Wesley Batista da prisão | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

STJ tira Wesley Batista da prisão | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

  • AE e Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, substituir a prisão dos irmãos Wesley e Joesley Batista por medidas cautelares. Com isso, Wesley Batista vai deixar a prisão. Joesley Batista, no entanto, seguirá preso. Há mais de uma mandado de prisão contra ele.

A soltura de Wesley Batista foi decidida pelo STJ no caso em que os irmãos são acusados crime de insider trading (informação privilegiada), sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para vender e comprar ações da JBS no mercado financeiro.

No caso que tramita no Supremo, a prisão por tempo indeterminado dos acusados foi requerida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, após a anulação da imunidade penal que foi concedida por ele a Joesley e Ricardo Saud, ex-diretor do J&F.

O procurador concluiu que eles omitiram informações à Procuradoria-Geral da República durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada. A defesa dos irmãos Batista alega que o grupo JBS não obteve vantagens com a compra de dólares e venda de ações da companhia às vésperas da delação premiada de Joesley.

Segundo os defensores dos irmãos Batista, a empresa manteve o padrão histórico nas operações do período.

Medidas cautelares

Ao atender ao pedido de habeas corpus, o STJ decidiu converter a prisão preventiva na adoção de medidas cautelares, como comparecimento à Justiça quando for chamado, proibição de sair do país e de participar de operações no mercado financeiro, além de monitoramento por tornozeleira eletrônica


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