SERÁ QUE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS RELAPSOS DEVEM SER DEMITIDOS?

Por Adolfo Sachsida, publicado pelo Instituto Liberal

Óbvio que funcionários públicos relapsos devem ser demitidos! Ser aprovado num concurso público não é sinônimo de aposentadoria, não é uma garantia eterna de emprego. Sim, maus funcionários públicos devem ser demitidos.

Infelizmente nem tudo que é óbvio é operacionalmente simples. Demitir maus funcionários públicos apesar de correto enfrenta uma dificuldade prática enorme. Em teoria é extremamente fácil separar bons e maus funcionários, mas no mundo real a dificuldade é bem maior. No setor privado, quando o patrão demite por engano um bom funcionário, ou ainda quando resolve perseguir seu empregado por motivações políticas, seu lucro diminui, é a própria empresa que paga a conta desse erro. No setor privado sempre há o lucro para disciplinar a empresa, e em última instância a própria companhia pode ir a falência em decorrência de suas más escolhas.

Já no setor público, permitir que funcionários públicos possam ser demitidos por questões políticas pode representar um ônus enorme para toda sociedade. Imagine se o PT pudesse ter demitido todos os funcionários públicos favoráveis ao impeachment, ou se resolvessem demitir os agentes públicos responsáveis pela operação Lava Jato. O que no setor privado é um problema restrito as partes (empresa e empregados), no setor público é um problema que atinge a toda sociedade.

Para complicar ainda mais a análise, vamos lembrar de um detalhe: quando um funcionário público não faz nada, dificilmente algo acontece com ele. Por outro lado, quando ele é proativo, propõe coisas novas, tenta resolver problemas, toma iniciativas, entre outras coisas que seriam valorizadas no setor privado, bem no setor público isso é um problema. Isso ocorre pois ao setor privado é permitido fazer tudo que não é expressamente proibido, já no setor público só se pode fazer o que está expressamente definido em lei.

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O que esse texto tentou demonstrar é que existem diferenças importantes entre o setor público e o setor privado, achar que ambos devem ser administrados da mesma forma é um erro grave. Esse é um aviso expresso a partidos políticos e candidatos que acham que a mentalidade de setor privado irá surtir os mesmos efeitos no setor público, essa ideia não irá funcionar.

De maneira alguma digo que não devemos demitir funcionários públicos relapsos. Pelo contrário, devem sim ser demitidos. Argumento apenas que existe razoável dificuldade técnica em se operacionalizar essa ideia. Mais ainda, se tal ideia for posta em prática de maneira equivocada as perdas para a sociedade serão gigantescas. Se você duvida de mim, imagine o que o PT não teria feito em seus 14 anos de governo federal se pudesse demitir quem lhe fosse contrário.