Rio 40 graus: Patrimônio de servidor cresceu 515% em seis anos

Miguel Estima era responsável pela licitação da Transcarioca

POR CHICO OTAVIO E DANIEL BIASETTO

O ex-secretário de Obras do Rio, Alexandre Pinto, foi o principal alvo da Operação Rio 40 Graus - Tv¢nia Rvgo/Agvncia Brasil / Agência O Globo

RIO - O agente administrativo Miguel Silva Estima, responsável pela licitação que definiu o consórcio construtor do BRT Transcarioca, teve um ganho patrimonial de 515% em seis anos, entre 2009 e 2015, engordado por pagamentos feitos por empresas que prestavam serviços à prefeitura do Rio.

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Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Estima e o ex-secretário municipal de Obras Alexandre Pinto, preso na quinta-feira, realizaram diversas transações de imóveis para lavar o dinheiro de propina recebida de empreiteiras que executavam obras municipais. Estima, que era o gerente de Licitações da secretaria, também ocultou da Receita Federal um imóvel de R$ 217 mil. Ele foi alvo de mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão durante a Operação Rio 40 Graus.

A força-tarefa da Operação Calicute, versão da Lava-Jato no Rio, aponta indícios de que ele teria omitido informações com o objetivo de esconder o acréscimo patrimonial incompatível com seus vencimentos como servidor municipal — o patrimônio saltou de R$ 569,4 mil em 2009 para R$ 3,5 milhões em 2015. Durante o período, ele informou ter recebido R$ 1, 7 milhão de pessoas físicas, sem, no entanto, mencionar os CPFs correspondentes.

Os investigadores identificaram que ao menos três empresas que recebiam direta ou indiretamente verbas da prefeitura deram dinheiro a Estima entre 2011 e 2015: A Rodnitzky Comércio e Exportação de Granitos (R$ 130 mil); Rodomac Pavimentação Ltda (R$ 195 mil); e R.C. Vieira Engenharia (R$ 300 mil), contratada pela secretaria para várias obras.

— Miguel Estima é um personagem central no esquema por conta de sua proximidade com o ex-secretário Alexandre Pinto e dos indícios de que ocultou grande patrimônio recebido de fornecedores da Secretaria Municipal de Obras. São informações bem fortes de que ele certamente possuía uma outra fonte de renda, além da que recebia como servidor público — afirma o procurador Rafael Antonio Barreto dos Santos.

A relação de Estima com a Carioca Engenharia, com fiscais da prefeitura e com Alexandre Pinto é reforçada pela quantidade de telefonemas trocados entre eles durante o período investigado. Foram 47 ligações para telefones da Carioca e 11 para Marcos Bonfim, funcionário da empreiteira, acusado de ter feito pagamentos de propina a pedido de Alexandre Pinto. Estima falou outras 81 vezes com os fiscais Eduardo Fagundes, Ricardo Falcão e Alzamir Araújo, todos acusados de pertencerem ao esquema.

LICITAÇÃO A JATO

O processo de licitação vencido pelo consórcio formado pela Carioca Engenharia, OAS e Contern andou a passos largos sob o comando de Miguel Estima, presidente da comissão especial responsável pelo certame que definiu quem tocaria as obras da Transcarioca Corredor T5 . Do aviso da concorrência no dia 24 de agosto de 2011 até a ata de publicação do vencedor foram menos de três meses. Participaram da disputa outros quatro grupos, entre eles as construtoras Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. O consórcio venceu o tipo de licitação pelo menor preço estipulado em R$ 542, 8 milhões e o contrato foi submetido ao Tribunal de Contas do Município para fiscalização financeira e orçamentária.

O Globo