Levantamento encontrou 380.444 pessoas físicas que fizeram contribuições, mas não declararam Imposto de Renda
Infrator que doar acima dos limites fixados pela legislação pode sofrer multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória
A Receita Federal identificou 18.430 casos de contribuintes que fizeram doações superiores ao limite legal nas eleições de 2016, conforme nota obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo. Levantamento do órgão também encontrou 380.444 pessoas físicas que fizeram contribuições, mas não declararam Imposto de Renda nem figuram como dependentes de declarantes, o que levar a uma apuração de sonegação e uso de laranjas.
Em ofício encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Receita Federal comunicou as principais constatações ao analisar o valor total doado por 712.643 pessoas físicas nas eleições de 2016, quando os brasileiros foram às urnas para eleger prefeitos e vereadores.
Conforme previsto na minirreforma eleitoral, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, cabe à Receita Federal fazer o cruzamento dos valores doados com os rendimentos de cada pessoa física depois das eleições.
A legislação prevê que as doações aos candidatos devem ser de até 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição, mas não especifica o que deve ser levado em conta.
Em conjunto com o TSE, a Receita Federal definiu que o rendimento bruto é a soma dos rendimentos tributáveis, dos isentos e não tributáveis e dos rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte declarados.
O levantamento da Receita Federal encontrou ainda 291 dependentes com doações superiores ao limite legal. Além disso, houve 477 unidades familiares (quando é considerado o declarante e seus dependentes) em situação semelhante - nesses casos, o declarante e seu dependente fizeram doações que, juntas, ultrapassam 10% do valor do rendimento bruto.
Multa
O infrator que doar acima dos limites fixados pela legislação pode sofrer multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso. Os resultados da apuração já foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, que poderá apresentar representação para aprofundar as investigações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Marinha faz buscas a embarcação desaparecida na costa de Rio Grande
Um helicóptero e um navio-patrulha trabalham para tentar localizar o barco
eduardo.paganella@gruporbs.com.br
Foto: Fabio Gomes /Especial
Marinha faz buscas a embarcação desaparecida na costa de Rio Grande Uma embarcação pesqueira desapareceu na madrugada desta sexta-feira (10) a cerca de 15 quilômetros da costa de Rio Grande, na Região sul do Estado. Conforme a Marinha, sete pessoas estão a bordo do barco. Uma aeronave do 5º Esquadrão de Helicópteros e Emprego Geral e o navio-patrulha Benevente fazem buscas na costa de Rio Grande.
De acordo com a Marinha, o barco Dom Manoel XVI navegava junto com outra embarcação, a Dom Manoel XV. Ambas deveriam chegar ao porto de Rio Grande na manhã desta sexta-feira, porém os barcos perderam contato um com o outro durante a madrugada e somente somente o Dom Manoel XV atracou no local.
ZERO HORA
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