Duas autarquias seriam criadas com a separação. Medida parece andar na contramão da política do governo Sartori, que extinguiu órgãos públicos
Por: Rosane de Oliveira
O Instituto de Previdência do Estado (Ipergs), que tem sob seu guarda-chuva a gestão previdenciária e o plano de saúde de mais de 1 milhão de pessoas, entre servidores públicos e seus dependentes, será dividido em duas autarquias independentes. Os detalhes dessa mudança, que serão apresentados aos servidores do IPE às 9h e à imprensa duas horas depois, foram antecipados aos deputados da base aliada nesta segunda-feira à noite, em reunião no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, como um projeto de especialização.
Os deputados foram informados de que as autarquias vão se chamar IPE Saúde e IPE Prev. Terão autonomia administrativa e diretorias independentes, o que à primeira vista parece andar na contramão da política do governo Sartori, que extinguiu fundações, autarquias e empresas públicas. Os representantes do governo garantiram que não há contradição, mas adiantaram que será criado um quadro específico de servidores para o IPE Saúde. Por enquanto, os atuais servidores serão divididos em dois grupos, um para cuidar de saúde e outro de previdência. Em Porto Alegre, as duas estruturas terão sede no mesmo prédio, na Avenida Borges de Medeiros.
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As perguntas dos deputados são, de um modo geral, as mesmas dos servidores públicos. A contribuição para a previdência e para a saúde vai aumentar? O governo garante que não. Até mesmo a ideia de cobrar parcela adicional por dependente foi descartada. Qual a vantagem para os servidores e para os prestadores de serviço? A resposta é animadora e, por isso, o Piratini trata o anúncio de terça-feira como "pauta positiva": com a especialização, a gerência das duas áreas será mais profissional. O IPE Previdência vai cuidar das pensões e também do fundo, que funciona nos moldes de um plano privado, com participação do servidor e do Estado.
No caso do plano de saúde, a promessa feita aos deputados é de que vai melhorar com um novo modelo de remuneração dos prestadores de serviço, para evitar a evasão e combater a falta de interesse pelos credenciamentos. O governo acena ainda com a inclusão de novos procedimentos e especialidades entre os serviços oferecidos e com novas ações de prevenção.
Pela lógica, o atual presidente, Otomar Vivian, deve ficar com a direção do IPE Saúde.
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