Após STF barrar aumento, MPF recua e tira reajuste de orçamento

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

Foto: ABr

• Proposta recebeu voto favorável da futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge

O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu em reunião nesta quinta-feira (10) retirar da proposta de orçamento do próximo ano o reajuste de 16,38% ao salário dos procuradores.

A decisão foi tomada por unanimidade, um dia após os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidirem não incluir no orçamento do Supremo o reajuste de mesmo valor, que serve como parâmetro para os aumentos de salário de juízes de todo o Judiciário no país. Em sessão administrativa nesta quarta-feira (9), a proposta foi rejeitada por 8 ministros do STF contra 3.

Associações de magistrados defendem um aumento de 16,3%, alegando perdas com a inflação. O último aumento aos ministros do Supremo foi concedido em 2015.

Hoje o salário dos ministros do STF, remuneração máxima em todo o Judiciário, é de R$ 33 mil. Se concedido o aumento, o valor subiria para R$ 39 mil.

Apesar da não inclusão da proposta de reajuste no orçamento do STF, os ministros ainda podem receber o aumento. Isso se o Senado terminar de votar, e aprovar, o projeto de lei, enviado em 2016 ao Congresso, que prevê o reajuste de 16,3%. O texto já foi aprovado pelos deputados e depende apenas de aval dos senadores.

A não-inclusão do aumento no orçamento do Supremo, porém, é na prática uma sinalização política para que o Senado barre o aumento.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, foi contrária a prever o reajuste no orçamento do STF, com o argumento de que o país passa por dificuldades financeiras. "Eu nunca vi nos meus 40 anos, quase, de serviço público um momento de tamanha gravidade econômica financeira", disse.

Aumento para os procuradores

A rejeição do aumento salarial pelo Supremo também ameaçou o pedido de reajuste feito pelos procuradores da República, que aprovaram um reajuste de 16,3% em sessão do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal). A proposta recebeu voto favorável da futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Como o salário do procurador-geral é o mesmo dos ministros do STF, o reajuste para os procuradores só seria possível caso o salário dos ministros –que é o teto do funcionalismo—também fosse reajustado.

Tanto no caso os ministros do Supremo quanto dos procuradores, as duas propostas de orçamento serão agora enviadas ao Poder Executivo, a quem cabe enviar ao Congresso o projeto de lei com o Orçamento da União para o próximo ano.

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