Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes

Presidente deve sancionar publicação nesta quinta-feira no Diário Oficial da União

Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes | Foto: Alina Souza / CP Memória

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira projeto que libera recursos para emissão de passaportes. A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional.

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Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Depois da publicação, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Paralisação

De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do último dia 27. Segundo a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

Agência Brasil e Correio do Povo