Projeto prevê redução de benefícios no sistema do transporte público
Rodoviários prometem paralisação se medidas da Prefeitura forem à votação | Foto: Samuel Maciel / CP Memória
Com o envio de um pacote de medidas à Câmara de Vereadores para reduzir o número de benefícios no sistema de transporte público da Capital, rodoviários, professores, estudantes e aposentados manifestaram repúdio às alterações sugeridas pela Prefeitura, na tarde desta terça-feira. Conforme o Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, “a cidade vai parar” se as matérias forem à votação. Operações-padrão e greve não foram descartadas pela categoria.
Uma das medidas que a gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior sugere é a retirada dos cobradores dos coletivos entre 22h e 4h diariamente, e em feriados, domingos e dias de passe livre. Conforme o presidente da entidade sindical, Adair Silva, a proposta pode resultar em demissões, de imediato.
Claramente indignado, Silva disse que os motoristas e cobradores não vão medir esforços para barrar a aprovação do projeto. “Vamos parar a cidade e vamos mobilizar os motoristas da Região Metropolitana também porque o experimento aqui vai se alastrar. Não podemos permitir que 3,6 mil pais de família sejam demitidos por causa do Marchezan”, afirmou. Pela proposta da Prefeitura, a reposição do cobrador deixa de ser obrigatória em caso de pedido de demissão, justa causa, óbito ou aposentadoria
Outra proposta busca extinguir a meia-passagem para professores da rede pública. A Associação dos Professores do Município (Atempa), que representa os docentes municipais, garante que a categoria não recebe o benefício da meia-passagem. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), no entanto, garante que os professores podem optar entre receber o vale-transporte padrão, com o desconto de 6% dos vencimentos em folha, ou a carteira de estudante. Essa possibilidade, com a eventual mudança na lei, vai ser extinta.
“Todos os ataques do governo Marchezan são contra os trabalhadores. Ele não ataca apenas os docentes do Município, mas também os professores estaduais que estão com os salários parcelados e dependem do transporte público para chegar à escola. O professor muitas vezes precisa de quatro ou seis passes no transporte público. Se isso for cortado, muito vão desistir de trabalhar em mais de um colégio”, sustenta o diretor do Simpa, Jonas Tarcísio Reis.
Além disso, o Executivo pretende limitar a meia-passagem a estudantes que tenham renda familiar de três salários-mínimos. A União dos Estudantes Secundaristas (Umespa) considera a medida ineficaz, já que a maioria dos alunos somente utiliza o transporte público por não ter condições de usar outros meios de locomoção.
Brigada Militar
Já a Abamf, associação que representa cabos e soldados da Brigada Militar, considera “ótima” a medida de desvincular o acesso gratuito da passagem ao uso obrigatório da farda. Conforme o presidente da entidade, Leonel Lucas, os policiais fardados são, geralmente, visados, tornando-se alvo de criminosos dentro do transporte coletivo. Com a proposta, eles mantêm gratuidade, mas mediante a apresentação obrigatória do cartão.
Já a Federação dos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul sustenta que a tentativa de barrar a gratuidade para os idosos é mais uma forma de repassar a conta dos rombos para os que recebem menos. Leo Altmayer, secretário da Federação, ressaltou que o benefício para usuários entre 60 e 64 anos já é restrito àqueles que apresentem comprovante de baixa renda, o que prejudica a categoria.
O eventual cancelamento do benefício, conforme a Prefeitura, se refere aos usuários nessa faixa etária. Além disso, quem já recebe o benefício atualmente não perde. Já a gratuidade a partir dos 65 anos fica mantida, já que é assegurada por lei federal.
O pacote que pode conter o preço da passagem a partir do ano que vem, segundo a Prefeitura, foi protocolado na Câmara na tarde de hoje. Os cálculos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) dão conta de que o preço da passagem pode chegar a R$ 4,55 em 2018 e a R$ 5 em 2019, caso sejam mantidas todas as isenções vigentes.
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