Reforma tributária deve chegar ao plenário da Câmara até setembro, diz relator

Deputado afirma que, independentemente da situação política do país, este é o momento para aprovar proposta

Para deputado, independentemente da situação política do país, este é o mo mento para aprovar proposta | Foto: Lúcio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados / CP

A reforma tributária deverá chegar ao plenário da Câmara para votação até o começo de setembro. A previsão é do relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que chamou a proposta de “mãe de todas as reformas”. A partir de agosto, o parlamentar pretende receber contribuições sobre os projetos ligados à reforma antes de encaminhar seu relatório final.

“Vai ser tudo transparente. Não pode ser nada na marra”, disse Hauly nesta segunda-feira, durante palestra no lançamento oficial da 36ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no centro do Rio. “Agosto apresento a proposta e a ideia é já debater. Nós entendemos que é fundamental abrir o debate nacional e todo mundo opinar. Algo que ninguém fez. Estou disposto, se apresenta e recebe a crítica.”

Segundo Hauly, a ideia é chegar ao plenário com consenso sobre a proposta para evitar atrasos na votação. “Na hora que estiver atualizado na Câmara, tem que ter no Senado também, para não haver dúvidas lá e haver mudanças. Por isso, estamos tomando o maior cuidado de fazer debate nacional suprapartidário”, destacou.

Um dos pontos a serem debatidos, segundo o relator, é o projeto que se refere ao Imposto de Valor Agregado (IVA). “O IVA faz três meses que estão trabalhando e agora que tem a primeira versão. Não dá para copiar dos outros (países). Tem que fazer com as características do Brasil.”

Depois de chegar a um acordo sobre o texto da emenda constitucional que implantará a reforma, Hauly disse que apresentará um projeto de emenda aglutinativa para que tudo siga direto para o plenário, incluindo os projetos de lei complementares e as leis ordinárias. “Nós vamos utilizar a emenda da PEC (proposta de emenda à Constituição) do (deputado) Sandro Mabel, que está aprovada na comissão”, adiantou. “É difícil haver rejeição da proposta. Onde que vai ser o problema? O problema vai ser no detalhe. Então, a gente quer deixar claro. Não pode ter perda para municípios, para estados, para a União. Para ninguém e também para as inúmeras categorias de produtos e mercadorias, de bens e serviços. Tem que deixar mais ou menos próximo”, detalhou o relator.

Para o deputado, independentemente da situação política do país, este é o momento para aprovar a reforma tributária. “O governo está enfraquecido, mas o Congresso também, os empresários também, os trabalhadores também, as prefeituras, os governos estaduais também. A oportunidade é ímpar. É agora. O Congresso precisa de algo grande e forte para sair deste marasmo que está, porque apanhamos para aprovar o teto (de gastos), apanhamos para aprovar a terceirização, apanhamos para aprovar a reforma trabalhista. A previdenciária, que não saiu até agora, estamos apanhando de qualquer maneira. Essa aqui não, é jogo de ganha, ganha”, analisou.

Agência Brasil e Correio do Povo