Quem disse que o STF tem poderes divinos?

Por Hiago Rebello, publicado pelo Instituto Liberal

O Olimpo da Capa Preta, os pretensos Guardiões da Constituição… estão mais para deuses do que Homens – ou ao menos assim suas ações podem ser traduzidas. O que dizer do tribunal supremo do país? Ele é composto por membros interessantes, no mínimo. São senhores (e senhoras) que têm o poder de mudar, absolutamente, tudo. Mas como assim, tudo?

Peguemos um exemplo bem simplório: um remédio que, na realidade, é um veneno. Esse remédio, antes, era vendido para tratar de uma determinada doença, porém, com o passar dos anos, os efeitos colaterais se mostraram, e o dito remédio, por porcentagem, faz mais mal do que bem. Melhor seria se quem o toma não o tomasse e tentasse tratar da doença que possui de outra maneira… Mas digamos que os ministros do STF não achem assim. Pouco importa se debates dentro da medicina, experimentos, etc., já concluíram que, de fato, o dito remédio é um veneno; se o todo-poderoso STF decidir que ele não será um veneno… então ele não será!

Este é o problema de um sistema jurídico (e também Estatal) que não vê nenhum outro poder além de si mesmo. O que é certo e o que é errado estão nas leis, e não em algo para além destas, para além dos sistemas, e, por fim, além da sociedade e do Homem em si. Para além da lei, ou não existe, ou está errado. Duvidam?

Quando Dilma foi retirada do cargo, a Constituição foi rasgada pelo STF, ao não retirarem suas regalias, como o foro privilegiado; recentemente, Aécio Neves foi mandado de volta ao Senado e teve seu pedido de prisão negado, malgrado a evidência (que só um surdo, ou um completo demente não perceberia) que aponta para o envolvimento do senador na corrupção e numa possível tentativa de assassinato… fora que, no fim do ano passado (2016), onde o STF simplesmente decidiu que não se pode condenar assassinos, em caso de aborto. No último exemplo, o Supremo Tribunal Federal simplesmente decidiu quando a vida humana deve, ou não ser exterminada.

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Se o STF tem o poder de decidir quem deve viver ou morrer, quem pode matar ou não um inocente, o que ele não pode fazer? Não existe lei, não existe moral, não existe sociedade que possa parar uma decisão desses juízes. Acham-se deuses, decretando como tudo deve funcionar, ditando o que é o certo e o que é o errado.

A piada do STF não é seu poder pretensamente divino, mas sim a crença nesse poder, a apologia a esse poder. Penso muito no caso da policial que foi processada e condenada porque simplesmente disse a verdade nua e crua para um juiz comum: juiz não é Deus. A policial simplesmente queria aplicar uma multa, e o juiz usou de seu cargo para tentar impedi-la… é claro que, na mente desse juiz em particular, ele é como Zeus, que pode entrar na casa de qualquer um, levar as filhas, irmãs e esposas de qualquer mortal para cama e, óbvio, não dever satisfações a ninguém por isso.

Na História do pensamento humano existe um sujeito chamado Xenófanes, que viveu na Grécia Antiga e deu um passo majestoso para criticar o antigo panteão grego: Xenófanes não dava nenhuma moral aos deuses, pois estes não valeriam nada e existiriam mortais muito mais nobres e virtuosos do que as divindades conhecidas. O que esse pensador grego fez foi, nada mais nada menos, que rejeitar a autoridade de divindades que, na realidade, não mereciam o posto que detinham. Os deuses do Olimpo brincavam com vidas humanas como um garoto brinca com um formigueiro, causando prantos, dor, sangue, destruição… E moldando as regras conforme suas vontades, seus caprichos, suas mentalidades.

E assim como Xenófanes, devemos rejeitar a autoridade do STF. A piada da vez é quem a leva em consideração para algo, quem crê, realmente, nesta instituição e que sirva para alguma coisa e em que, jamais, representaria perigo algum. Os juízes do STF não são deuses. Não passam de mortais tão defeituosos como qualquer pessoa, tão propensos a falhas quanto eu ou você (possivelmente até mais propensos…). Suas carreiras não lhes asseguram de não cometerem erros, de não caírem em contradições espúrias, não lhes dão a incorruptibilidade, ou poderes mágicos para decidir o que é certo e o que é errado.

É uma completa piada acreditar que algum tribunal possa decidir quando se pode matar um inocente, que um criminoso pode ser solto sem pena alguma, que a Constituição pode ser rasgada.

Rasguemos o STF, que o povo desconsidere sua autoridade, que suas decisões e piadas sobre loiras tenham o mesmo e justo peso.