Prefeitura de Porto Alegre pretende reduzir isenções e benefícios nos ônibus

Entre medidas, está retirada da isenção para idosos entre 60 e 64 anos e do passe escolar para professores

Prefeitura pretende reduzir isenções e benefícios nos ônibus | Foto: Guilherme Testa

A prefeitura de Porto Alegre pretende reduzir as isenções em tarifas de ônibus. O Executivo encaminhou nesta terça-feira à Câmara de Vereadores seis projetos de lei com a ambição de frear o aumento da passagem nos próximos anos. Entre as medidas mais polêmicas estão a redução do número de cobradores, a retirada da isenção para idosos entre 60 e 64 anos e do passe escolar para professores, além da limitação do passe escolar para estudantes com renda familiar abaixo de três salários mínimos nacionais (R$ 2.811).

O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Marcelo Soletti, afirmou que o conjunto de medidas que reduz gratuidades e benefícios terá impacto direto na tarifa, levando em consideração que 36 em cada 100 passageiros usufruem da isenção. No caso dos idosos entre 60 e 64 anos, os que já garantiram o benefício não serão prejudicados. Outra medida proposta é obrigatoriedade do uso do cartão de isenção por parte dos guardas municipais e policiais militares, que atualmente podem acessar os ônibus municipais apenas com a farda. No caso dos estudantes, deficientes físicos, entre outros grupos, o número de passagem será reduzido para quatro utilizações diárias do cartão. Os idosos terão direito a seis utilizações. “Casos em que se comprove a necessidade de mais utilizações, o limite será ampliado. O cadastro será anual”, relatou Soletti.

No projeto de lei mais polêmico, a prefeitura pretende alterar uma lei que estipula a obrigatoriedade da circulação dos ônibus com motorista e cobrador. O objetivo é retirar a obrigatoriedade da reposição do cobrador em caso de pedido de demissão, demissão por justa causa, óbito ou aposentadoria. A partir da redução, a expectativa é de que determinadas linhas circulem sem cobrador linhas no horário entre às 22h e às 4h e em domingos, feriados e dias de passe livre. Entretanto, além da aprovação do projeto, se faz necessária uma regulamentação do tema para que a mudança se torne possível. “A ideia é de que ocorra uma implementação gradual. Estamos estudando as tecnologias que podem ser implementadas”, disse o diretor-presidente da EPTC.

O anúncio não foi bem recebido pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre (STETPOA), Adair da Silva. Ele destacou que o sindicato jamais vai aceitar a aprovação do projeto. “Se começar por aqui, vai atingir a região Metropolitana. Não vamos aceitar modificação alguma”, afirmou. Segundo ele, a proposição da prefeitura tem como objetivo a longo prazo demitir os 3.6 mil cobradores de Porto Alegre. “Faremos um grande movimento se (o projeto) ir para votação. Se tiver que invadir a prefeitura, invadiremos”, prometeu.

O executivo também vai sugerir que seja aumentada a vida útil dos ônibus de 10 para 12 anos, no caso de veículos normais, e para 13 anos, no caso de veículos articulados, híbridos e elétricos. A alteração tem como objetivo aliviar o caixa das empresas de ônibus tendo em vista a queda constante de usuários nos últimos anos.

Segundo o coordenador de Regulação de Transporte da EPTC, o engenheiro civil Márcio Saueressig, a influência no valor da passagem vai depender se todos os projetos vão ser aprovados e quando. De qualquer forma, como o cálculo que determina o valor da tarifa é feito com os números do ano anterior, a passagem de ônibus deverá aumentar em 2018, com um reflexo maior apenas em 2019. “A tarifa pode até reduzir”, ressaltou. A EPTC calcula que a passagem pode subir dos R$ 4,05 para quase R$ 4,50 em 2018.

Correio do Povo