Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foram citados por delatores da Odebrecht e têm inquéritos abertos no Supremo
Por: Zero Hora
Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) Foto: Montagem / Agência RBS / Agência RBS
Investigados na Operação Lava-Jato, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) tentaram renunciar ao foro privilegiado para que os inquéritos contra eles fossem remetidos à primeira instância. Os parlamentares foram citados por delatores da Odebrecht e fazem parte da segunda lista de Rodrigo Janot, enviada pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), em março.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) negou o pedido de Onyx argumentando que o foro é "irrenunciável". O órgão ainda não se manifestou sobre o pedido de Ferraço.
O senador tucano solicitou que o inquérito contra ele fosse remetido para a primeira instância da Justiça no Espírito Santo, apesar de as ações penais da Lava-Jato contra investigados sem foro estarem concentradas na 13ª Vara Federal da Justiça Federal do Paraná, com o juiz Sergio Moro. Caso a investigação permaneça no STF, Ferraço pede que outro relator seja sorteado para o lugar de Edson Fachin, que é responsável pela relatoria de processos da Lava-Jato na Corte.
De acordo com a Folha, políticos vem afirmando que, caso tenham os inquéritos redistribuídos para outros ministros do STF, já não seriam mais alvos da Lava-Jato.
Leia mais
Fim do foro privilegiado para crimes comuns é aprovado no Senado
Foro privilegiado no STF e no Senado; entenda as diferenças
Moraes pede vista e adia discussão sobre foro privilegiado no STF
Onyx e Ferraço usaram argumentos semelhantes para sustentar a renúncia ao foro. Eles citaram o artigo 5º da Constituição, que prevê que "todos são iguais perante a lei". Além disso, os políticos fizeram menção ao relatório do ministro Luís Roberto Barroso que prevê a restrição do foro privilegiado aos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado, do STF e da República. Os políticos ainda utilizaram o argumento da celeridade, dizendo que a extinção do foro tornaria mais ágil os julgamentos nos tribunais superiores.
Em maio, o parecer de Barroso teve quatro votos favoráveis entre os 11 magistrados da Suprema Corte, mas recebeu pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes para ter mais tempo na análise do tema. Não há prazo para que o assunto retorne ao plenário da Corte.
No Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro de parlamentares e autoridades para crimes comuns foi aprovado em dois turnos no Senado. Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser chancelada por meio de duas votações em plenário na Câmara dos Deputados.
Ferraço é investigado pelo suposto recebimento de R$ 400 mil pela Odebrecht para a campanha ao Senado, em 2010. O tucano nega irregularidades.
O inquérito aberto contra Onyx investiga o suposto pagamento de R$ 175 mil pela empreiteira ao político. O valor teria como destino a campanha do democrata à Câmara, em 2006.
Zero Hora
Nenhum comentário:
Postar um comentário