O governo discute a possibilidade de adiar o reajuste salarial de parte dos servidores públicos para o segundo semestre do ano que vem. O objetivo é tentar reduzir o rombo no Orçamento de 2018.
Integrantes da equipe econômica e do núcleo político do presidente Michel Temer já consideram adotar essa alternativa para evitar o agravamento do déficit nas contas públicas do ano que vem, previsto em R$ 129 bilhões.
O aumento dos salários dos servidores, que teve a aprovação do Congresso, deve ampliar em R$ 22 bilhões as despesas do governo no ano que vem. Se conseguir adiar o reajuste para o segundo semestre, a União poderia poupar R$ 11 bilhões.
Assessores de Temer argumentam que os reajustes foram calculados a partir de uma expectativa de inflação superior às taxas atuais. Como os índices estão abaixo do centro da meta, parte da equipe econômica acredita que há espaço para "repactuar" esses aumentos.
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que estão em estudo os reajustes previstos para 2018 e 2019. O plano é adiar em alguns meses a data da concessão dos aumentos de cada ano.
"O fato é que temos restrições. Estamos colocando dentro de um conjunto de possibilidades de revisão de despesas obrigatórias estudar a postergação de reajustes [salariais dos servidores]."
Segundo Vescovi, não há uma proposta concreta pronta, mas a ideia inicial é manter os percentuais de aumento salarial negociados, mas "se pode discutir a postergação de um reajuste por alguns meses ou algum período".
No time do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), porém, há quem discorde da ideia e diga que a discussão ainda é incipiente, além de não impactar nas contas deste ano.
Parte da ala política do governo também resiste em adotar a medida, por temer a reação das categorias afetadas por um possível adiamento, mas auxiliares do presidente admitem reservadamente que a decisão pode ser tomada, se for necessário.
A eventual mudança na data de concessão do reajuste precisaria ser aprovada pelo Congresso na votação da Lei Orçamentária de 2018.
O governo também pretende fazer uma revisão de despesas para este ano, devido às dificuldades cada vez maiores de arrecadação e de cumprimento da meta fiscal, de déficit de R$ 139 bilhões. Gastos com pessoal também poderão ser reavaliados, de acordo com integrantes da equipe econômica.
A discussão sobre a revisão da meta fiscal de 2017, que era rechaçada pela equipe econômica e por Temer até a semana passada, passou a ser tratada como uma possibilidade.
O aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, admitem assessores, não foi suficiente para cobrir o rombo do Orçamento e há poucas brechas para a geração de novas receitas no curto prazo —em especial devido às dificuldades de aprovação de novos tributos pelo Congresso.
Como o governo já trabalha com limitações de despesas que ameaçam o funcionamento de serviços públicos, a elevação do déficit das contas públicas se transformou em uma alternativa a ser considerada pelo Ministério da Fazenda.
No Planalto, a narrativa é a mesma: as contas estão justas e o aumento do imposto sobre os combustíveis talvez não tenha o resultado esperado —a elevação do PIS/Cofins foi suspensa nesta semana por um juiz de primeira instância, mas o governo recorreu. Por isso, reconhecem assessores de Temer, novas medidas, consideradas emergenciais, precisarão ser adotadas para gerar receita.
ROMBO RECORDE
O deficit do governo federal alcançou R$ 56 bilhões no primeiro semestre deste ano, o pior resultado da série histórica iniciada em 2017. O rombo é 48% superior ao registrado no mesmo período de 2016.
Segundo o Tesouro Nacional, o resultado para o mês de junho também foi o pior em 20 anos, de R$ 19,79 bilhões.
Os gastos com folha de pagamentos e encargos cresceram 11,3% nos primeiros seis meses do ano.
Para conter essas despesas, o governo já tinha anunciado a intenção de lançar um programa de demissão voluntária para servidores, além de estimular que funcionários reduzam a jornada de trabalho, aceitando receber menos.
(BRUNO BOGHOSSIAN, MARINA DIAS, MARIANA CARNEIRO E JULIO WIZIACK)
Fonte: Folha Online - 26/07/2017 e SOS Consumidor
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