Emissão de passaportes não tem prazo para normalização

Recursos devem demorar para chegar à Polícia Federal

Emissão de passaportes não tem prazo para normalização | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP Memória

Mesmo tendo sido sancionada pelo presidente da República nesta quarta-feira a liberação do crédito suplementar de R$ 102,3 milhões, os recursos ainda vão demorar para chegar à Polícia Federal (PF) e destravar a emissão de passaportes, represada desde o dia 27 de junho.

Não há ainda prazo para a normalização do serviço. Conforme a assessoria da PF em Brasília há um trâmite a ser seguido. A sanção do presidente agora deve seguir para o ministério do Planejamento liberar o empenho e depois vai para o ministério da Justiça e, finalmente, à Polícia Federal.

No posto único da Polícia Federal, a média é da emissão de 380 passaportes por dia útil, acumulados desde o dia 27. O serviço de atendimento continua funcionando. Quem precisar encaminhar seu passaporte pode fazê-lo no site da Polícia Federal.

Em sua página, a Polícia Federal ainda mantém o aviso da suspensão da confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a desde às 22h do dia 27 de junho. Segundo o comunicado “a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.

Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27 passado receberão seus passaportes normalmente, diz o aviso da Polícia Federal. O crédito suplementar hoje sancionado havia sido aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.

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