Deputados reagem à tentativa de aprovar “emenda Lula”

Emenda polêmica chega à Câmara. (Foto: Divulgação)

Deputados da comissão de reforma política da Câmara criticaram nesse sábado a proposta do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), de aprovar uma emenda que proíba a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A regra atual, prevista no artigo 236 do código do processo eleitoral, impede a detenção apenas nos 15 dias anteriores ao pleito.

Dois dias depois da condenação em primeira instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cândido revelou que resolveu incluir em seu relatório a emenda que altera o código eleitoral, conforme publicou o Estado de S. Paulo. O relator diz que a regra não foi pensada para barrar nenhum processo, mas admitiu que Lula pode vir a ser beneficiado, caso algum juiz decida prendê-lo no meio do período eleitoral.

“O Lula poderá ser beneficiado se houver algum abuso no período eleitoral. A lei não vai obstar o andamento do processo. Agora, se chegar em setembro e no TRF 4 o juiz condenar Lula, ele poderá evocar essa lei, dizendo ser perseguido”, disse o deputado.

Cândido ressalva que não mudará a redação do artigo que trata disso no código do processo eleitoral, e que está apenas estendendo o prazo porque o Brasil vive um período de “política policialesca”. Ele cita casos de delegados e promotores que agem politicamente contra prefeitos e vereadores, os impedindo de ser candidatos, ganham fama, e depois saem candidatos no lugar daqueles políticos.

“Nesse momento de política policialesca vale estender o prazo da norma. Em outro momento, pode-se revogar”, afirmou.

Perguntado sobre o que os colegas achavam da proposta, o deputado afirmou que não haveria resistência. “De todos os pontos que estão no relatório não tem nenhuma resistência. Tem observações”, afirmou.

Mas não é bem assim. Colegas de Cândido na comissão da reforma política dizem que não foram consultados sobre a mudança e dizem que a proposta é “indecente”, um “achincalhe”.

“Essa proposta não tem cabimento. Daqui a pouco a candidatura vai ser um passe livre para bandido. É uma ideia infeliz, a famosa proposta indecente. Não fui consultado e vou votar contra. É apenas uma tentativa de blindar bandido para se candidatar”, acusa o deputado Espiridião Amin (PP-SC), integrante da comissão.

Outro colega de Cândido na comissão, Betinho Gomes (PSDB-PE) também partilha dessa opinião. Para ele, a proposta do petista é uma “provocação”. Assim como Amin, Gomes diz que votará contra a emenda.

“Na condição de relator, ele pode apresentar qualquer coisa, inclusive esse abuso. Isso é um achincalhe, uma provocação. É um escárnio com a a sociedade, algo que foge totalmente ao bom senso”, avalia o tucano.

Cândido nega que não tenha conversado com colegas sobre o caso. Procurado, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) se negou a tratar do tema:

“Não vou repercutir esse assunto”, encerrou. (AG)

O Sul