Nas últimas duas semanas os acordos de leniência e de colaboração firmados no âmbito da Operação Lava Jato restituíram aos cofres públicos quase R$ 1 bilhão. De acordo com Ministério Público Federal (MPF), entre os dias 26 de junho e quinta-feira (6), o empresário Marcelo Odebrecht e as empresas Braskem e Andrade Gutierrez devolveram aos cofres públicos R$ 903,9 milhões em cumprimento às obrigações assumidas nos acordos feitos com o MPF.
“A expressiva e inédita quantia de quase R$ 1 bilhão efetivamente recuperada em dez dias revela que essa técnica especial de investigação também permite, em tempo recorde, o adiantamento do ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos”, disse, em nota, a Procuradoria da República no Paraná.
Segundo o MPF, no dia 26 de junho, o ex-presidente da construtora Norberto Odebrecht Marcelo Odebrecht depositou judicialmente, à vista, R$ 73.399.314,07. O montante refere-se ao total da multa que foi atribuída ao executivo em decorrência do acordo de colaboração, que corresponde a 70% dos rendimentos auferidos por ele no período em que participou atos criminosos, limitado a dez anos.
Ainda segundo o MPF, Marcelo Odebrecht comprometeu-se a renunciar e perder todos os valores que recebeu de forma ilícita no exterior, a partir do Setor de Operações Estruturadas, que ficou conhecido como departamento da propina ou por intermédio de operações financeiras ilícitas.
A destinação do valor da multa paga por Marcelo Odebrecht será definida pelo juízo de homologação, no caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Já a Braskem, braço da Odebrecht que atua no ramo petroquímico, efetuou quinta-feira (6) o depósito de R$ 736.444.544,59, referente à parcela inicial do montante de R$ 3.131.434.851,37, estabelecido no acordo de leniência firmado em dezembro do ano passado com a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. O restante será pago parceladamente nos próximos seis anos.
Em nota, o MPF informou que vai propor à Justiça que 97,5% dos valores pagos pela Braskem sejam destinados, a título de ressarcimento de danos materiais e imateriais, a órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista, inclusive à Petrobras; 1,5% do total, a título de perda de valores relacionados à prática dos crimes previstos na Lei da Lavagem de Dinheiro; 1% do total a título de multa prevista na Lei de Improbidade, que também será destinado às vítimas.
A construtora Andrade Gutierrez, por sua vez, depositou R$ 94.058.802,91, no último dia 3 de julho. Conforme a força-tarefa da Lava Jato, o valor refere-se à segunda parcela do compromisso firmado pela empresa com o MPF em acordo de leniência. No acordo, a empresa comprometeu-se a pagar o valor total de R$ 1 bilhão em decorrência dos crimes e atos de improbidade administrativa praticados.
Anteriormente, a Andrade Gutierrez já havia depositado o valor de R$ 83.333.333,33, referente à primeira parcela do acordo. “Com o depósito da segunda parcela a empresa já ressarciu aos cofres públicos o montante de R$ 177.392.136,24. Os valores encontram-se depositados em juízo e serão destinados, em sua maior parte, aos entes públicos lesados pelos esquemas de corrupção e fraude à licitação identificados na operação Lava Jato”, informa a nota do MPF.
Agência Brasil
Lya Luft: atrás do biombo
Como nos espelhos permanecem para sempre as figuras que um dia ali se refletiram, acredito que guardamos no nosso silêncio a memória de todas as vozes ouvidas.
Rosane de Oliveira: Maia repete o que Temer fez antes de Dilma cair
O presidente da Câmara deu um recado ao mercado: avisou que, se virar presidente, manterá a equipe.
Rodrigo Lopes: o país da Copa 2018
Analista político explica os interesses do país de Vladimir Putin em Cuba e avalia a retomada da autoestima 26 anos depois do fim da URSS.
David Coimbra: o inventor do Corpo de Bombeiros
Às vezes até um incêndio é oportuno.
Paulo Germano: a aula de pilates e o medo do pior
Já na primeira aula, em meio àquele estica e puxa nos aparelhos, notei que, enquanto meu abdômen fazia força, alguma coisa se afrouxava.
Diogo Olivier: o que (não) aprendemos com o 7 a 1
Após o fiasco no Mineirão, nada foi feito pela CBF em termos estruturais.
Wianey Carlet: vem aí uma novela daquelas no Grêmio
Clube deixou o fim do contrato de Luan se aproximar demais.
Luiz Zini Pires: o "santo" que vai defender o gol do Criciúma no Beira-Rio
Goleiro é chamado de "São Luiz" pela torcida por fazer defesas milagrosas.
Percival Puggina: nos tornamos reféns
Quem compra imóvel paga preço e imposto conforme suas posses.
Flávio Tavares: nossa guerra civil
Caminhamos para uma guerra civil disfarçada de reivindicação popular versus repressão.
Paulo Nogueira Batista Jr.: estratégia do NBD
Temos, sim, muito de positivo a aprender com os bancos multilaterais.
Informe Especial: tetralogia napolitana
"Talvez esse nome encubra uma escrita a quatro mãos", diz tradutor dos livros de Elena Ferrante. Por Cadu Caldas (interino).
RBS Brasília: Maia está fardado
Presidente da Câmara dá um recado: tem condições de recolocar as reformas na agenda do Congresso. Por Guilherme Mazui (interino).
Nenhum comentário:
Postar um comentário