terça-feira, 13 de junho de 2017

Relatório da reforma trabalhista deve ser lido hoje em comissão do Senado

Votação do texto deve ocorrer no dia 21 de junho

Relatório da reforma trabalhista deve ser lido hoje em comissão do Senado | Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado / CP Memória

Relatório da reforma trabalhista deve ser lido hoje em comissão do Senado | Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado / CP Memória

O relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017) deve ser lido nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, após acordo entre os senadores da oposição e da base aliada do governo. O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à reforma e mantém o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Na reunião também devem ser lidos os votos em separado apresentados por integrantes da comissão. A expectativa é de que a votação do relatório na comissão ocorra dia 21 de junho.

A reforma trabalhista foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos no último dia 6 e o relator também foi o senador Ricardo Ferraço. Na CAE, o relatório foi aprovado por 14 votos favoráveis e 11 contrários sem que fossem feitas alterações no texto vindo da Câmara. A proposta de reforma ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário da Casa.

Apesar de não propor alterações no texto aprovado pela Câmara, o relator Ricardo Ferraço sugere que o presidente Michel Temer vete seis pontos, entre eles o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e a possibilidade de atividade insalubre para gestantes mediante atestado médico. Segundo Ferraço, alguns dos vetos sugeridos estão acordados com o presidente Temer. Senadores da oposição discordam e dizem que assim a Casa está abrindo mão de melhorar a proposta.


Agência Brasil e Correio do Povo

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