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Depoimento de Lula para Sergio Moro, na Justiça Federal do Paraná, no dia 10 de maio
FELIPE BÄCHTOLD
DE SÃO PAULO
Obtida já nas etapas finais da ação penal contra o ex-presidente Lula, a confissão do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, deve ser um dos principais elementos para a condenação do petista pelo juiz Sergio Moro, caso sejam aceitos os argumentos do Ministério Público Federal.
Nas alegações finais da Procuradoria na ação sobre o tríplex de Guarujá (SP), última manifestação dos acusadores antes da sentença, o depoimento de Pinheiro, concedido a Moro em abril, é citado cerca de 60 vezes pelos procuradores na argumentação a favor da condenação de Lula.
A confissão de outro ex-executivo da OAS, Agenor Franklin Medeiros, que descreveu o pagamento de suborno pela construtora no âmbito da Petrobras, é mencionada em mais 13 ocasiões.
Os autos do caso já estão com Moro para a sentença. O prazo para as últimas alegações das defesas acabou no dia 20.
Em tratativa de delação desde 2015, o empreiteiro da OAS decidiu contar ao juiz Moro detalhes do pagamento de propina antes mesmo de seu acordo de delação ser concretizado. Ele está detido desde setembro do ano passado.
Na audiência, Pinheiro disse que o apartamento em Guarujá foi destinado para o ex-presidente e que o valor correspondente foi quitado de uma espécie de"conta-corrente da propina" com o PT. Ele afirmou que a OAS só se interessou em incorporar o edifício, no litoral paulista, porque soube por meio do ex-tesoureiro do PT João Vaccari que Lula havia adquirido cotas de uma unidade no prédio, quando a obra ainda era de responsabilidade da cooperativa Bancoop.
Pinheiro afirmou ainda que Lula pediu a destruição de provas.
As declarações do empresário nessa fase do processo provocaram muita reclamação da defesa de Lula, que disse que anteriormente o acordo de delação do empreiteiro foi rejeitado pela força-tarefa porque ele não apresentou nada contra o petista.
CONTRADIÇÕES
As alegações finais da Procuradoria podem ser um roteiro da sentença de Moro -até agora, ele condenou a maioria dos réus da Lava Jato já julgados.
A linha de argumentação da acusação se divide em duas partes: a existência de um esquema de corrupção na Petrobras, supostamente mantido por Lula, e a suspeita de pagamento de benefícios pela OAS ao ex-presidente.
Na primeira parte, a Procuradoria relembra o que já foi levantado pela Lava Jato em processos anteriores, como a existência de um cartel de empreiteiras e o pagamento sistemático de propina para dirigentes da estatal e partidos políticos.
Nesse trecho da acusação, os procuradores utilizam principalmente depoimentos de dois políticos que já foram presos na Lava Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa e o ex-senador Delcídio do Amaral, para afirmar que Lula não só tinha conhecimento do esquema na Petrobras como era seu principal articulador.
Até o caso dos "dólares na cueca", de 2005, é mencionado para ligar o PT -e, consequentemente, Lula- a um histórico de corrupção. Naquele ano, um assessor de um deputado do partido foi preso no Aeroporto de Congonhas transportando US$ 100 mil no corpo.
Na outra parte das alegações finais, que fala sobre o direcionamento de vantagens da OAS, são listadas trocas de mensagens, como uma do arquiteto Paulo Gordilho, também réu, que dizia que os "projetos tanto de Guarujá quanto do sítio" foram aprovados junto à "dama". A Procuradoria também relembra depoimentos de outros réus da ação penal que também disseram que a empreiteira promoveu benfeitorias no tríplex com a intenção de favorecer Lula.
O depoimento do próprio Lula também é usado como prova contra o petista pela Procuradoria. Para incriminá-lo, a acusação cita, por exemplo, trechos que classifica contradições, como a explicação de Lula para um encontro com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em 2014.
A intenção da Procuradoria é reforçar o vínculo do ex-presidente com o que ocorria na estatal e vinculá-lo a ex-dirigentes já condenados por corrupção.
A Procuradoria afirma ainda que o ex-presidente, quando ocupava o cargo, não seguiu recomendação do Tribunal de Contas da União sobre a paralisação de obras com suspeitas de irregularidades, incluindo projetos da Petrobras que acabaram se tornando alvos da Lava Jato.
Em defesa final entregue na terça-feira, os advogados de Lula pediram a absolvição e reafirmaram a tese de perseguição política.
A Procuradoria pede que Moro determine o regime fechado como forma inicial de cumprimento de pena.
O ex-presidente é acusado de crimes de corrupção e lavagem em decorrência do recebimento de R$ 3,7 milhões de propina -a maior parte do valor se refere à posse do apartamento e às reformas feitas pela empreiteira na unidade. Ele é réu em outras quatro ações penais.
Trecho de depoimento de Lula, em maio
ACUSAÇÃO X DEFESA - Os argumentos do Ministério Público Federal e do ex-presidente Lula
Folha de S. Paulo
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