Piratini libera R$ 22,4 milhões a municípios que decretaram emergência

Recursos vinculados à saúde não poderão ser usados para consertar estradas ou pontes danificadas pelas chuvas

Piratini libera R$ 22,4 milhões retidos em verbas da saúde a municípios que decretaram emergência | Foto: Jairo de Souza / Especial CP

Apesar de ter convocado a imprensa a fim de anunciar repasses em auxílio a cidades atingidas pelos temporais e cheias de rios entre maio e junho, o governo do Estado confirmou, em evento na tarde desta quinta-feira, que os R$ 22,4 milhões depositados hoje nas conta de 130 municípios que decretaram situação de emergência devem ser usados estritamente, em serviços de saúde.

O valor, além de representar menos de 7% da estimativa de perdas divulgada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, não pode ser usado para consertar vias, estradas ou pontes, por exemplo. Após as vistorias encaminhadas pelas prefeituras, a Famurs estimou que o prejuízo da sequência de chuvas atinja R$ 339 milhões.

O secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, explicou que apesar de serem 133 os municípios com o decreto de situação de emergência já homologado, os recursos foram liberados às 130 cidades incluídas no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) da Fazenda estadual. Na prática, os decretos de emergência fizeram o governador José Ivo Sartori (PMDB) determinar a retirada desses municípios do cadastro, o que viabilizou os repasses. Apenas Sananduva, Santo Expedito do Sul e Chiapetta não faziam parte da lista.

O presidente da Famurs e ex-prefeito de Arroio dos Ratos, Luciano Pinto (PMDB), que viajou a Brasília para tentar obter recursos para os municípios atingidos pelas chuvas, disse que o governo federal garantiu que mais R$ 40 milhões serão repassados às cidades afetadas no Rio Grande do Sul. Os critérios, porém, ainda não foram divulgados pelo governo federal.

Rádio Guaíba e Correio do Povo