IGP-M negativo abre espaço para redução de aluguel

Pela primeira vez recentemente, o índice ficou negativo no acumulado de 12 meses.

Giane Guerra
giane.guerra@rdgaucha.com.br

Foto: SXC

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Pela primeira vez recentemente, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ficou negativo no acumulado de 12 meses. A Fundação Getúlio Vargas divulgou nesta quinta-feira variação de -0,78%.

Só em junho, houve queda de 0,67%. Foi o terceiro mês de recuo consecutivo, com redução de preços no atacado e também para o consumidor. Alta apenas nos custos da construção civil.

O IGP-M é um índice inflação. É muito usado para reajuste de tarifas públicas e contratos em geral, como os aluguéis em andamento. Portanto, há espaço para queda nos valores, mas depende do que está estabelecido no contrato.

Vice-presidente de Locações do Sindicato da Habitação do Rio Grande do Sul (Secovi-RS), Leandro R. de Moraes Hilbk conta que é usual fazer o reajuste uma vez ao ano. Para cima ou para baixo. Não acredita que haverá muita redução, pois as negociações já estão contemplando a variação de preços. Aposta mais que os aluguéis com vencimento agora fiquem sem aumento nem queda.

Especialista em Direito do Consumidor, Cauê Vieira reforça que, se o contrato de locação determinar reajuste pelo IGP-M, o aluguel deve ser reduzido. Mas também não seria abusiva uma cláusula que determina que não há reajuste - nem para cima, nem para baixo - quando o índice de inflação da FGV der negativo.

- Só que precisa estar bem claro no contrato.

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