ANTT autoriza prorrogação de contrato na freeway

Se corte de pedágios não garantir viabilidade à Concepa, contrato pode não ser assinado

ANTT autoriza prorrogação de contrato na freeway | Foto: Alina Souza / CP Memória

• Heron Vidal

Foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a prorrogação por 12 meses, com redução no valor da tarifa dos pedágios, do contrato de concessão da empresa Triunfo Concepa na BR 290 (freeway) e BR 116 (Guaíba) que se encerra neste dia quatro de julho.

No Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a ANTT deve publicar os detalhes e os novos valores dos pedágios nas três praças (Eldorado do Sul, Gravataí e Santo Antônio da Patrulha), ou então o índice de redução das tarifas, conforme a assessoria da Agência.

Agora falta a decisão da concessionária de aceitar, ou não, os termos da nova modelagem financeira proposta pela Agência. Por ter capital aberto e ações na Bolsa de Valores a empresa aguarda os novos valores aos pedágios sugeridos pela área técnica do TCU e ANTT.

Se o corte dos pedágios não garantir viabilidade econômica à Concepa, a concessionária pode não assinar o contrato de prorrogação. Para tratar desta questão, o presidente da Triunfo Concepa, Thiago Vitorello, foi nessa quarta-feira para Brasília, para negociar com a ANTT.

A decisão da Agência aconteceu no final da tarde desta quinta-feira durante reunião da diretoria colegiada, coordenada pelo diretor-geral, Jorge Bastos. No contrato vigente atual, de 20 anos com a Concepa, está prevista a remuneração de investimentos realizados.

Entre os serviços da concessão estão o içamento do vão móvel da ponte do Guaíba, socorro médico com ambulâncias e socorro mecânico. Nos 12 meses da prorrogação a Agência deverá promover nova licitação de concessão da rodovia.

Em pedido de cautelar o procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo Oliveira, propôs ao ministro relator, João Augusto Nardes, corte de cerca de 30% nos pedágios, se fosse confirmada a prorrogação do contrato.

Para o procurador, o custo dos pedágios da Concepa é o segundo maior do Brasil, atrás somente dos valores cobrados na ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro.

Correio do Povo