Decisão de juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública prevê pagamento a detento que está na atual Cadeia Pública desde 2011. Procuradoria Geral do Estado (PGE) ainda não foi notificada da decisão de quinta-feira
Por: Eduardo Torres
Decisão pode repercutir em outros pedidos de indenização de detentos no Rio Grande do SulFoto: Sidinei José Brzuska / Divulgação
Em decisão inédita no Rio Grande do Sul, a Justiça determinou que o Estado indenize um detento da Cadeia Pública — antigo Presídio Central — em R$ 5 mil pelas más condições da casa prisional. A decisão da juíza Rosana Broglio Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública, foi publicada na quinta-feira e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ainda não foi notificada.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, a juíza esclareceu que o valor determinado diz respeito aos danos morais sofridos pelo detento, que está na cadeia desde 2011, com condenação a 14 anos por homicídio.
— É uma obrigação do Estado cuidar dos presos, e isso vem sendo omitido ao longo dos anos. Não há novidade sobre as condições degradantes do Presídio Central, elas são conhecidas e as provas são de conhecimento notório. O novo neste processo foi o pedido de indenização — diz a magistrada.
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A própria Rosana Garbin havia decidido, em um processo de 2009, sobre o esgotamento do Presídio Central e a necessidade de o Rio Grande do Sul criar novas vagas em presídios.
— De lá para cá, nada foi feito e o Estado não cumpriu a sentença. Trata-se de uma omissão que causou danos ao preso — explica a juíza.
Durante o processo, o Estado alegou, segundo a sentença, que não há relação de nexo causal entre a conduta do réu (o governo estadual) e o fato apresentado no processo. Atualmente, segundo a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), 4.549 detentos ocupam as galerias da Cadeia Pública, enquanto a capacidade é de 1.824 presos.
Em fevereiro, ao analisar um caso de Mato Grosso do Sul, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que presos em situação degradante deveriam ser indenizados pelo Estado. A decisão começou a repercutir em tribunais estaduais.
Zero Hora
Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O ex-deputado recebeu condenação por solicitar e receber vantagem indevida no contrato de exploração de petróleo da Petrobras em Benin, na África. Cunha está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde 19 de outubro do ano passado.Leia mais
A força-tarefa da Lava Jato divulgou hoje a primeira ação contra um partido na operação. Nela, o PP é responsabilizado por atos de improbidade administrativa. Além da sigla, outros dez políticos do partido, incluindo o ex-deputado Pedro Corrêa, são citados no processo.
Ao todo, a ação pede a devolução de R$ 2,3 bilhões ao PP. O dinheiro teria sido desviado de verbas da Petrobras. Leia mais
Daniel Gonçalves Filho, ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, revelou em gravação que sofreu pressão do atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR). Gonçalves foi preso na Operação Carne Fraca sob a acusação de ser "o líder da organização criminosa" que agia no setor de fiscalização agropecuária.
De acordo com o ex-funcionário do ministério, Serraglio queria favorecer um grupo empresarial da cidade de Umuarama (PR), reduto eleitoral dele. O próprio ministro confirmou o fato em uma gravação. Os áudios, obtidos pelo blog do Josias de Souza, do UOL, são de 2013. Leia mais
A Bovespa fechou em queda de 0,4%, com 65.265,98 pontos. O resultado foi influenciado pelo desempenho negativo dos bancos, da Petrobras e da Vale. Essas empresas têm grande peso sobre a Bolsa.
O dólar teve alta de 0,87%, cotado em R$ 3,144. O mercado teve influência da piora da previsão do PIB deste ano estimada pelo Banco Central. Leia mais
Três em cada dez mulheres dizem que mudam a forma de se vestir para reduzir o risco de assalto ou assédio. A pesquisa mostra ainda que 53% dos brasileiros evitam sair à noite pelo mesmo motivo.
A sondagem foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria ao Ibope.Leia mais
O fim de semana em quatro capitais deve registrar novos recordes de menores temperaturas do ano.
A previsão é de que entre esta sexta-feira (31) e domingo (2), as cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis tenham madrugadas frias. Na capital paulista, por exemplo, os termômetros podem registrar temperaturas abaixo de 14 graus.Leia mais
A Federação Paulista de Futebol comunicou hoje os locais e datas dos duelos das quartas de final do Estadual. O primeiro a entrar em campo vai ser o Santos, que pega a Ponte Preta em Campinas no sábado, às 16h. No mesmo dia, mas às 18h30, o Corinthians vai a Ribeirão Preto enfrentar o Botafogo.
No domingo, o Palmeiras joga em Novo Horizonte contra o Novorizontino às 19h. Um pouco mais cedo, às 16h, no Morumbi, jogam São Paulo e Linense. O clube da cidade de Lins escolheu mandar os dois jogos na capital paulista para conseguir uma melhor renda. Leia mais
O canal HBO liberou hoje um novo teaser da sétima temporada da série Game of Thrones. O vídeo mostra Jon Snow, e as rainhas Daenerys e Cersei caminhando para os respectivos tronos. No fim, surge a figura do Rei da Noite, o líder dos white walkers, que deve participar da Grande Guerra da série.
A sétima temporada de Game of Thrones estreia no dia 16 de julho e terá sete episódios. Leia mais
Indicado por Temer nega vínculo
Nomeado ontem por Michel Temer para o posto de ministro do TSE, o advogado Admar Gonzaga nega ter vínculo com o presidente, que pode depender de um voto dele para continuar no poder.
Com atuação de mais de 20 anos no direito eleitoral - tendo inclusive trabalhado na campanha de Dilma Rousseff e Temer de 2010 -, Gonzaga assume o posto de Henrique Neves em 17 de abril. Ele deve participar do julgamento da chapa Dilma-Temer de 2014, que começa na próxima terça-feira (4). Já Henrique Neves é visto pelo Planalto como favorável à tese da cassação da chapa, mas a expectativa é que não haja tempo para que ele dê o voto no julgamento da ação. Leia mais
Preso e com os bens bloqueados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem mandado recados a ex-colegas. Ele reclama de dificuldades financeiras, e cobra o pagamento de dívidas antigas. A condenação do peemedebista ontem reacendeu o temor de que, encurralado, Cunha feche delação.
Já os advogados de Cunha colocaram na ponta do lápis a rapidez do juiz Sergio Moro. Depois de receber os argumentos da defesa, Moro, em 43 horas, conseguiu ler 290 páginas com alegações do réu e da acusação, presidir duas audiências, redigir um despacho e, ainda, a sentença de 89 folhas em que condenou o ex-presidente da Câmara. Leia mais
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, publicou um vídeo nas redes sociais criticando a gestão do presidente Michel Temer. Para Renan, o governo precisa 'conversar antes' de definir as medidas econômicas. A gestão Temer anunciou na quarta-feira um bloqueio de R$ 42,1 bilhões de despesas previstas no Orçamento para cumprir a meta de chegar ao fim do ano com um deficit máximo de R$ 139 bilhões.
Essa não foi a primeira vez que o ex-presidente do Senado subiu o tom contra o Palácio do Planalto. Renan já disse também que existe uma 'insatisfação generalizada' da bancada do PMDB no Senado com o governo. Leia mais
O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, decidiu colocar um freio na euforia que toma conta do tucanato quando o assunto é uma possível candidatura do prefeito de São Paulo, João Doria, à Presidência. Num recado polido, mas direto, Aécio disse que há 'muita precipitação sobre 2018'.
Aliados do governador paulista Geraldo Alckmin também saíram das sombras. Cauê Macris (PSDB-SP), presidente da Assembleia, diz que, se há articulação em torno de Doria, ela é tocada por 'falsos aecistas', que 'trabalham para dividir o PSDB de São Paulo'. Leia mais
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi denunciado ao STJ pelo crime de corrupção passiva. O tucano teria recebido vantagens indevidas para beneficiar a empreiteira Delta Construções em contratos do Estado.
Mas Perillo não foi o único denunciado. O presidente da Delta, Fernando Cavendish, o diretor regional Cláudio Dias Abreu, e o operador Carlinhos Cachoeira também estão entre os envolvidos. A assessoria de imprensa do governador informou que está confiante que o processo vai ser arquivado pela Justiça. Leia mais
O comando da Polícia Militar do Rio determinou a investigação de policiais que atiraram em dois suspeitos feridos e desarmados na tarde ontem na Fazenda Botafogo, zona norte do Rio.
O flagrante foi feito após troca de tiros que resultou na morte de uma adolescente dentro de uma escola no bairro. A ação foi gravada e divulgada nas redes sociais. Leia mais
O ex-conselheiro de Segurança Nacional dos EUA Michael Flynn propôs depor aos legisladores que investigam supostos vínculos entre a Rússia e a campanha presidencial de Donald Trump em troca de imunidade.
A proposta ainda não foi aceita, de acordo com informações do The Wall Street Journal.Leia mais
O Botafogo não precisou se esforçar muito para golear a Portuguesa-RJ por 4 a 1. Bruno Silva foi o destaque do jogo, marcando dois gols. Com o resultado, o time carioca subiu para a segunda colocação do grupo e ficou muito próximo das semifinais da Taça Rio.
O Vasco foi outro clube que deu um grande passo tanto para a classificação na Taça Rio como para as semifinais do Campeonato Carioca ao vencer o Boavista por 1 a 0, depois de um temporal. Com o resultado, o Vasco saltou para a segunda colocação do Grupo C com dois pontos a mais que Volta Redonda e Portuguesa faltando apenas uma rodada para o término da fase de grupos. Leia mais
Por 'imprevistos pessoais', o cantor britânico Billy Idol cancelou o show que faria no dia 21 de setembro no Rock in Rio. O músico de 61 anos cancelou a vinda ao Brasil a uma semana do início das vendas de ingressos para o público geral. Ele dividiria o palco com o Aerosmith, Def Leppard e Scalene no dia 21 de setembro.
Em um post no Twitter, a organização do Rock in Rio informou que a atração substituta deve ser informada em breve. Leia mais
República de Curitiba – coluna de hoje na Gazeta do Povo
Qual a rentabilidade do Over/Selic?
O que é o liberal conservador?
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