Foi prorrogada a situação de calamidade nos presídios do Rio Grande do NorteArquivo/ Wilson Dias/Agência Brasil
Mesmo com a permanência de efetivos da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e da Força Nacional de Segurança Pública no estado, o governo do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema penitenciário estadual.
Segundo o Decreto 26.694, publicado no Diário Oficial potiguar neste sábado (4), a medida visa a “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do normal funcionamento do sistema penitenciário”, possibilitando a adoção de “medidas emergenciais”, como a dispensa de licitação para a contratação de serviços e produtos.
O decreto também mantém por mais 180 dias o funcionamento do grupo criado para executar as medidas necessárias ao reestabelecimento da normalidade nos estabelecimentos prisionais do estado. O grupo é coordenado pelo Secretário da Justiça e da Cidadania, Walber Virgolino da Silva Ferreira, e conta com outros oito membros, dentre eles representantes do governo, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, da Vara de Execução Penal, da Defensoria Pública e do Conselho Penitenciário.
Cabe à força tarefa definir a alocação de recursos orçamentários para custear as ações emergenciais relativas ao sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e aprovar a contratação emergencial e a execução de projetos de restauração das unidades prisionais parcialmente destruídas durante as rebeliões.
Dois meses de crise
A publicação do decreto ocorre pouco menos de dois meses após o Rio Grande do Norte ter enfrentado a mais longa e violenta rebelião registrada no sistema carcerário estadual – em 14 de janeiro, integrantes de facções criminosas rivais depredaram e escaparam dos pavilhões 4 e 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, assumiram o controle do pátio da unidade por vários dias e passaram a protagonizar cenas de brutalidade e crueldade, deixando pelo menos 26 detentos mortos e vários feridos.
A situação levou o governo federal a enviar tropas das Forças Armadas para o estado no fim de janeiro. Por 16 dias, homens do Exército, Marinha e Aeronáutica ajudaram as forças de segurança pública do estado a manter a ordem e garantir a segurança da população.
A Força Nacional atua no estado por 180 dias, desde o dia 20 de fevereiro. Já a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária atua desde janeiro e teve sua permanência prorrogada por 30 dias no último dia 23.
Mais mortes
O decreto também coincidiu com a morte, ontem (4), de dois presos na Cadeia Pública de Mossoró, região oeste do Rio Grande do Norte. Os dois foram encontrados já sem vida, no interior de um banheiro, com sinais de enforcamento. Os corpos serão necropsiados pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia para verificar as causas das mortes. A suspeita das autoridades penitenciárias é que o crime foi provocado por disputa de tráfico de drogas fora do presídio.
Agência Brasil
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Trump pede que Congresso investigue suposto grampo em seus telefones
André Richter - Repórter da Agência Brasil *
Donald Trump classificou Obama como pessoa ruim e doenteAgência Lusa/EPA/Aude Guerrucci
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao Congresso que investigue se suas conversas telefônicas foram grampeadas durante a campanha eleitoral ano passado com autorização do ex-presidente Barack Obama. A informação foi divulgada hoje (5) pelo porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer.
A acusação de grampo foi feita por Trump na manhã de ontem (4), por meio de uma série de textos postados no microblog Twitter. Sem apresentar provas, o atual mandatário norte-americano classificou Obama como uma pessoa “ruim” e “doente”, que teria ordenado que suas conversas telefônicas fossem gravadas.
Trump ainda fez um paralelo com o caso Watergate, ocorrido em 1972, quando cinco homens ligados ao Partido Republicano foram flagrados copiando documentos e instalando escutas telefônicas na sede do comitê nacional do Partido Democrata, o mesmo ao qual Obama é filiado.
Em nota divulgada na tarde de ontem, o porta-voz de Barack Obama, Kevin Lewis, garantiu que nem Obama ou qualquer outro funcionário da Casa Branca durante a gestão do democrata espionaram cidadãos norte-americanos.
“Uma regra fundamental da administração Obama foi que nenhum funcionário jamais interferisse com qualquer investigação independente conduzida pelo Departamento de Justiça. Como parte dessa prática, nem o presidente Obama, nem qualquer outro funcionário da Casa Branca jamais ordenou a vigilância de qualquer cidadão dos EUA. Qualquer sugestão em contrário é simplesmente falsa”, afirmou Lewis.
* Com informações da Telam
Agência Brasil
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