O Palácio do Planalto confirmou a indicação de Romero Jucá (PMDB-RR) para a liderança do governo no Senado e do deputado André Moura (PSC-SE) para ocupar a vaga de Jucá como líder do governo no Congresso Nacional. As mudanças foram negociadas nos últimos dias e fechadas sábado (4), após conversas do presidente Michel Temer com os parlamentares.
André Moura, que era líder do governo na Câmara, deixou há duas semanas o posto. Em seu lugar, assumiu o também deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Já o senador Romero Jucá substituirá Aloysio Nunes (PSDB-SP), que foi nomeado por Temer ministro das Relações Exteriores.
O anúncio dos novos líderes foi formalizado na noite de hoje (6) pelo Palácio do Planalto. Por meio de nota à imprensa, o governo disse que Moura e Jucá "somarão esforços no Congresso para promover a votação e aprovação das reformas essenciais para a sociedade brasileira".
Agência Brasil
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Incluída no racionamento de água, UnB busca medidas para manter as atividades
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Incluída no rodízio de abastecimento do DF, a UnB adiou o início das aulas no principal campus da instituição em função do racionamento Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Universidade de Brasília (UnB) está tomando medidas para reduzir o consumo de água e ampliar a sua reserva. Incluída no rodízio de abastecimento do Distrito Federal, a instituição chegou a adiar o início das aulas no principal campus da instituição em função do racionamento. “O que observamos é que a crise não vai acabar no mês que vem ou no semestre que vem. A crise tem uma perspectiva de prazo maior e precisamos estar preparados para medidas estruturais para suportar maiores restrições, já que ainda vamos enfrentar o período de seca no DF”, diz o diretor da Diretoria de Gestão de Infraestrutura da UnB, Alberto de Faria.
O início das aulas seria hoje (6) e foi adiado para amanhã (7) no campus Darcy Ribeiro, o maior dos quatro campi da UnB, localizado na Asa Norte. Com mais de 500 mil m² de área construída, diariamente o campus recebe de 20 a 35 mil pessoas, segundo Faria. Além das dezenas de institutos e faculdades, o local conta com mais de 400 laboratórios, hospitais e restaurante universitário. “Uma pequena cidade não chega a 20 mil habitantes”, diz o diretor.
Nesta segunda-feira, o expediente administrativo ocorre normalmente. Apenas os vestiários do Centro Olímpico estão fechados, bem como o atendimento ao público externo na Biblioteca Central. Alguns laboratórios também mantiveram as atividades. “Desde a semana passada conversamos sobre isso e decidimos pedir que as pessoas trouxessem garrafinhas de água para consumo próprio”, diz a estudante de nutrição Juliana Silva, 22 anos, que integra a equipe do Laboratório de Bioquímica da Nutrição do Núcleo de Medicina Tropical. “Muitas das atividades que desenvolvemos não dependem de água, mas mais de computadores. O semestre começou e decidimos manter as atividades”. Segundo ela, até o início da tarde, o fluxo de água estava normal.
De acordo com Faria, a suspensão das aulas se deu apenas hoje e não deverá ocorrer nos demais dias de racionamento. A intenção é que a instituição possa medir o fluxo de água e estar preparada para quaisquer intercorrências. Desde já, algumas medidas estão sendo tomadas para reduzir o consumo: grandes faxinas e limpezas estão suspensas nos dias de racionamento, assim como eventos sociais. O uso dos vestiários no Centro Olímpico, local que não conta com reservatório de água, também está suspenso. Além do dia de racionamento, o retorno da água ocorrerá em até 48 horas até a total normalização, fazendo com que a reserva seja usada por mais tempo. A universidade conta com 16 caixas d'água e cinco reservatórios de reuso.
Saiba Mais
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Pedido à Caesb
Há cerca de três semanas, a universidade montou uma comissão de acompanhamento e controle da crise hídrica na UnB. A comissão, coordenada pelo vice-reitor Enrique Huelva, conta com professores da faculdade de tecnologia e técnicos da prefeitura da instituição. Há duas semanas, o grupo chegou a entrar em contato com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) para pedir que a instituição ficasse de fora do racionamento. A Esplanada dos Ministérios foi poupada, mas o pedido foi negado à UnB.
A Agência Brasil procurou a companhia e perguntou da possibilidade da universidade ainda ser excluída do racionamento, mas, em nota, a Caesb disse que não: “Todos os órgãos que estão nas regiões abastecidas pelos Sistemas Descoberto ou Santa Maria/Torto estão sendo afetados pelo plano de rodízio”. Já o Hospital Universitário de Brasília (HUB), ligado à universidade, não será afetado, assim como outros hospitais e centros de saúde.
Em relação ao racionamento, a Caesb explica que em ciclos de seis dias, haverá a interrupção do abastecimento em áreas específicas durante 24 horas. Nos dois dias seguintes à interrupção, a localidade estará na situação de estabilização do sistema de abastecimento, que dura até 48 horas. Isso porque o abastecimento de água, depois de interrompido, não retorna de imediato. Ou seja: são um dia sem água, dois dias em fase de estabilização e três com abastecimento normalizado, e assim continuamente, até que o rodízio possa ser interrompido.
Longo prazo
A UnB também prevê interligar a rede interna para proporcionar uma maior eficácia às caixas d' água e estuda instalar uma caixa no Centro Olímpico. Medidas como a disponibilização de banheiros químicos ou mesmo a realização de aulas por plataformas à distância não estão descartadas, caso haja uma intensificação da crise.
“Temos medidas acadêmicas para suprir as condições de ensino que serão colocadas na medida em que haja uma restrição da universidade. Temos plataformas digitais que ministram disciplinas [a distância] e podemos fazer o remanejamento de ambientes para que a gente possa manter no semestre a carga horária planejada. Concretamente, a gente não chegou perto do pior cenário. Estamos monitorando para verificar. Essas medidas não foram avaliadas porque ainda não se apresentaram como necessárias”, diz Faria.
Segundo o diretor, o consumo máximo que a universidade tem identificado é de 1,7 mil metros cúbicos de água por dia. Os reservatórios e caixas d'água têm capacidade de 2,8 mil metros cúbicos de armazenamento. “Temos a capacidade de reservatórios de praticamente uma vez e meia a necessidade de consumo. Mas, obviamente, a crise não vai se encerrar no próximo mês, é uma questão que pode ser estendida em 2017 e pode afetar 2018”.
Agência Brasil
Mais de 1 milhão de contribuintes entregaram declaração do Imposto de Renda
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*
Mais de 1 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Leão em cinco dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 1.054.321 declarações foram recebidas até as 17h de hoje (6), de um total de 28,3 milhões de documentos esperados.
O prazo de entrega começou na quinta-feira (2) e vai até as 23h59min59s de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.
Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação do CPF de dependentes e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.
Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.
Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.
A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.
Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.
Agência Brasil
Mulheres trabalham 7,5 horas a mais que homens devido à dupla jornada
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
As mulheres trabalham, em média, 7,5 horas a mais que os homens por semana devido à dupla jornada, que inclui tarefas domésticas e trabalho remunerado. Apesar da taxa de escolaridade das mulheres ser mais alta, a jornada também é.
Os dados estão destacados no estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo é feito com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas e a dos homens, de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, a proporção se manteve quase inalterada ao longo de 20 anos: mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas; os homens, em torno de 50%.
“A responsabilidade feminina pelo trabalho de cuidado ainda continua impedindo que muitas mulheres entrem no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, aquelas que entram no mercado continuam respondendo pela tarefas de cuidado, tarefas domésticas. Isso faz com que tenhamos dupla jornada e sobrecarga de trabalho”, afirmou a especialista em políticas públicas e gestão governamental e uma das autoras do trabalho, Natália Fontoura.
Segundo Natália, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou muito entre as décadas de 1960 e 1980, mas, nos últimos 20 anos, houve uma estabilização. “Parece que as mulheres alcançaram o teto de entrada no mercado de trabalho. Elas não conseguiram superar os 60%, que consideramos um patamar baixo em comparação a muitos países.”
Chefes de família e mulheres negras
O estudo observou ainda que aumentou o número de mulheres chefiando famílias. Em 1995, 23% dos domicílios tinham mulheres como pessoas de referência. Vinte anos depois, esse número chegou a 40%.
As famílias chefiadas por mulheres não são exclusivamente aquelas nas quais não há a presença masculina: em 34% delas havia a presença de um cônjuge. “Muitas vezes, tais famílias se encontram em maior risco de vulnerabilidade social, já que a renda média das mulheres, especialmente a das mulheres negras, continua bastante inferior não só à dos homens, comotambém à das mulheres brancas”, diz o estudo.
O Ipea verificou a sobreposição de desigualdades com a desvantagem das mulheres negras no mercado de trabalho. Segundo Natália, apesar de mudanças importantes, como o aumento geral da renda da população ocupada, a hierarquia salarial – homens brancos, mulheres brancas, homens negros, mulheres negras – se mantém.
“A desvantagem das mulheres negras é muito pior em muitos indicadores, no mercado de trabalho em especial, mas também na chefia de família e na pobreza. Então, é quando as desigualdades de gênero e raciais se sobrepõem no nosso país”, disse a especialista, destacando que a taxa de analfabetismo das mulheres negras é mais que o dobro das mulheres brancas. Entre os homens, a distância é semelhante.
Menos jovens domésticas
O Ipea destacou também a redução de jovens entre as empregadas domésticas. Em 1995, mais de 50% das trabalhadoras domésticas tinham até 29 anos de idade (51,5%); em 2015, somente 16% estavam nesta faixa de idade. Eram domésticas 18% das mulheres negras e 10% das mulheres brancas no Brasil em 2015.
“Nesse últimos 20 anos, podemos ver algumas tendências interessantes, como o aumento da renda das trabalhadoras domésticas. Só que, ainda assim, em 2015, a média do Brasil não alcançou nem o salário mínimo”, afirmou Natália. Em 2015, a renda das domésticas atingiu o valor médio de R$ 739,00 em 2015, enquanto o salário mínimo, à época, era de R$ 788.
O número de trabalhadoras formalizadas também aumentou, segundo o Ipea. Em 1995, 17,8% tinham carteira e em 2015, a proporção chegou a 30,4%. Mas a análise dos dados da Pnad mostrou uma tendência de aumento na quantidade de diaristas no país. Elas eram 18,3% da categoria em 1995 e chegaram a 31,7% em 2015.
Escolaridade entre raças
Segundo o Ipea, nos últimos anos, mais brasileiros e brasileiras chegaram ao nível superior. Entre 1995 e 2015, a população adulta negra com 12 anos ou mais de estudo passou de 3,3% para 12%. Entretanto, o patamar alcançado em 2015 pelos negros era o mesmo que os brancos tinham já em 1995. A população branca com tempo de estudo igual ao da negra praticamente dobrou nesses 20 anos, variando de 12,5% para 25,9%.
O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça está disponível no site do Ipea.
Agência Brasil
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