A LEGALIZAÇÃO DAS ARMAS REDUZIRIA A VIOLÊNCIA?

Por Ivan Dauchas, publicado pelo Instituto Liberal

Eu estava por esses dias na casa de uns amigos e por acaso a TV estava transmitindo o programa Cidade Alerta. As estatísticas sobre violência no Brasil são chocantes, mas acho que as cenas assustam ainda mais. Eu assisti a todo o programa e confesso que, ao final do dia, passei mal. Uma coisa é dizer que no Brasil mais de 50 mil pessoas são assassinadas todos os anos, que o número de homicídios no Brasil supera ao de países em que há guerra de fato, como a Síria por exemplo. Outra bem diferente é ver cenas de violência extrema, como é o caso do programa transmitido pela TV Bandeirantes.

Qual a solução para esse problema? Essa é uma questão nada fácil de ser respondida, mas vou tentar trazer um pouco de luz a esse debate. Ser mais rigoroso com os criminosos parece ser necessário, mas não suficiente. A polícia brasileira é uma das mais letais do mundo. Além disso, a população carcerária do Brasil é a quarta maior do planeta, ficando atrás somente de Estados Unidos, China e Rússia. Praticamente todos os presídios brasileiros apresentam problemas de superlotação e, para encarcerar mais gente, o país teria de construir mais presídios. Quem paga a conta? Logicamente, nós contribuintes.

Outro problema diz respeito à preparação e atuação da polícia. Sabemos que no Brasil a maior parte dos homicídios não é solucionada. Nossa polícia, além de ineficiente, é muitas vezes corrupta. Melhorar sua eficiência e conter os desvios morais é fundamental, mas essa é uma solução de longo prazo e que teria de ser combinada a outras políticas para ter um resultado efetivo.

Muitas pessoas defendem a necessidade de políticas de inclusão social. Esse grupo da sociedade acredita que investir em educação e criar oportunidades de ascensão social sobretudo entre os mais jovens podem ter resultados positivos. Nas favelas brasileiras, crianças muito pequenas são recrutadas pelo crime organizado. Para esses jovens, não há liberdade de escolha. Jovens pobres se sentem impotentes diante de uma sociedade cada vez mais consumista e que não lhes concede oportunidades de obter renda e também poder consumir. Particularmente, não creio que a educação torne as pessoas melhores, mas pode torná-las mais racionais. Ser criminoso não é algo muito racional em um país onde é possível viver honestamente e com dignidade. Uma sociedade somente é justa quando todos os indivíduos têm condições de auferir uma renda que lhes permita viver com dignidade. Combater a pobreza traz inúmeros benefícios à sociedade, mas, com certeza não resolve isoladamente o problema da violência. Todas as soluções aqui apresentadas demandam muito tempo para serem colocadas em prática, mas o Brasil precisa de uma resposta mais imediata.

Sempre fui muito reticente em relação à legalização do porte de armas de fogo, mas hoje sou amplamente favorável. Essa política parece ter efeitos positivos em outros países – Suíça e Canadá são dois bons exemplos -, mas sempre tive dúvidas em relação ao Brasil: país em desenvolvimento, com uma população pouco instruída etc.

Ao assistir o programa da TV Bandeirantes, percebi que a população brasileira raramente reage a um ataque de criminosos. Quando há um enfrentamento dos bandidos, essa reação normalmente vem de um policial à paisana que estava por acaso no local. Na periferia das grandes cidades, é comum comerciantes serem assaltados todas as semanas pelo mesmo bando de criminosos. A população brasileira acostumou a essa dura realidade e argumenta resignadamente que a polícia não é capaz de lhes oferecer proteção. É estranho, mas ninguém diz que uma população armada ficaria menos refém dos criminosos. Parece que isso nem passa pelas suas cabeças condicionadas a aceitar a ideia de que zelar pela segurança de todos é monopólio do Estado, mesmo quando esse se mostra absolutamente incapaz de fazê-lo. Para a maior parte dos brasileiros, o Estado é o grande pai que deve proteger a todos, mas é evidente que esse grande pai tem falhado no seu dever.

Para essa política ser posta em prática de forma responsável, o governo poderia adotar uma série de medidas, como por exemplo: 1) exigir que o interessado em obter uma arma tenha uma espécie de documento de habilitação de porte de arma (como a CNH, por exemplo); 2) liberar o porte apenas para pessoas acima de 21 anos; 3) conceder a licença apenas para pessoas sem antecedentes criminais; 4) exigir do portador de arma de fogo um comportamento responsável. Por exemplo, comunicar às autoridades o furto ou roubo da arma, quando for o caso; 5) o possuidor não deve permitir que a arma chegue a mão de crianças ou adolescentes etc. Esse breve rol de exigências logicamente não tem por objetivo ser exaustivo. Penso simplesmente que, para ser exitoso, o porte de arma de fogo deve ser colocado em prática de forma lenta, responsável e segura. Uma das vantagens da legalização do porte de armas é que ele age a priori. Em vez de prender o bandido depois que ele cometeu o crime, o porte pode evitar que o crime venha a acontecer. Além disso, desonera o cidadão da cobrança de mais impostos e os torna menos dependentes do Estado babá.

Voltando a falar de televisão, assisti também recentemente a alguns programas sobre o Alasca. Em certa medida, o Alasca lembra um pouco a Amazônia, um lugar inóspito, selvagem, mas com uma fascinante beleza natural. Algumas pessoas fazem a opção por viver no Alasca para poderem ficar mais próximos da natureza. Muitos vivem de forma isolada, em casas no meio da floresta sem nenhum vizinho a quilômetros de distância. Logicamente, ninguém se sentiria seguro em viver lá sem ter uma arma. Ou seja, o porte de arma é o que permite que essas pessoas tenham um contato mais íntimo com a natureza. As armas podem ser usadas de várias formas. Elas podem produzir uma guerra, mas podem também garantir a paz.