quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

STF oficializa ida de Fachin para Segunda Turma e libera sorteio da Lava Jato

Foi publicada, no Diário de Justiça de hoje (2), a transferência do ministro do Supremo Tribunal Ferderal (STF), Edson Fachin, da Primeira para a Segunda Turma – colegiado da Corte responsável por julgar os processos relacionados à Lava Jato.

Esse era o último procedimento formal que poderia causar maior demora na redistribuição dos processos da Operação Lava Jato no Supremo, que ficaram sem relator após a morte do ministro Teori Zavascki no último dia 19. O sorteio, agora, pode ocorrer a qualquer momento.

A transferência de Fachin era a solução defendida internamente pela maioria dos ministros do STF para que o sorteio da relatoria da Lava Jato pudesse ocorrer somente entre os ministros da Segunda Turma, devido à decisão anterior que determinou o colegiado como responsável por julgar, por exemplo, pedidos de liminar relacionado à operação. 

A mudança de Fachin foi autorizada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após os outros quatro ministros mais antigos da Primeira Turma abrirem mão da transferência. De acordo com o Regimento Interno, eles teriam preferência caso quisessem mudar de turma, já que Fachin é o ministro mais recente a ter ingressado no Supremo.

Além de Fachin, integram a Segunda Turma os ministros Dias Toffolli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Qualquer um deles pode ser sorteado para ser o novo relator da Lava Jato. De acordo com técnicos do STF, a probabilidade de qualquer um deles ser escolhido pelo sistema eletrônico do tribunal é estatisticamente muito próxima.

Ao menos 364 pessoas são investigadas no Supremo no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o balanço mais recente divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), muitas delas políticos no exercício do mandato parlamentar.

 

Agência Brasil

 

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Três dos 41 jovens feridos em desmoronamento em SP continuam internados

 

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

Dos 41 jovens que ficaram feridos sem gravidade durante o desmoronamento de um muro em uma festa na zona leste da capital paulista, três continuam internados em observação. Segundo o Hospital Santa Marcelina, onde estão as vítimas, esses três pacientes tiveram ferimentos leves.

O desmoronamento ocorreu ontem (1°), às 16h, durante uma forte chuva, acompanhada de rajadas de vento, que atingiu São Paulo. A festa foi organizada por estudantes de medicina da Faculdade Santa Marcelina na Chácara Meu Pai, na Rua Menininha Lobo, número 1000, no bairro Itaquera.

Duas das vítimas chegaram a ser levadas pela enxurrada, mas passam bem. O Corpo de Bombeiros informou que atendeu a ocorrência com cinco viaturas e o helicóptero Águia para ajudar no resgate.

Em nota, a Faculdade Santa Marcelina lamentou o acidente e informou que a festa que não foi organizada pela instituição. “A Fasm sinaliza que todos os alunos passam bem e já foram liberados”, diz o comunicado.

Outras ocorrências

De acordo com a Defesa Civil, foram registrados 17 desmoronamentos e deslizamentos de terra. A cidade teve 22 pontos de alagamentos, 13 quedas de árvores em vias públicas, fios energizados e danos em veículos.

O Rio Verde transbordou e inundou casas e comércios na Rua Cunha Porá, no bairro de Itaquera. Em Guaianazes, um deslizamento de terra interditou, após vistoria, uma residência próximo a um barranco. Quatro pessoas estão desalojadas e foram acolhidas na casa de parentes. Na rua Serra das Estrelas, um imóvel desabou e quatro pessoas caíram em um córrego. As vítimas foram resgatadas e socorridas para Pronto Socorro do Hospital M'Boi Mirim.

 

Agência Brasil

 

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