Sertanejos protestaram em Brasília contra proibição da vaquejadaMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais.
A PEC é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais.
Vários senadores do Nordeste ressaltaram que a tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e renda. “É preciso aperfeiçoar a atividade da vaquejada e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a reação negativa a essa tradição envolve o preconceito com nordestinos.
Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos que votaram contra a proposta, disse que não há como manter a vaquejada sem provocar sofrimento aos bois envolvidos, porque eles são puxados pelo rabo e derrubados no chão durante a prática.
“A minha origem é nordestina, tenho parentes nordestinos. Respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há de se distinguir o que é cultura do que é, de fato, a prática reiterada de maus-tratos aos animais, que, no meu entender, o Supremo Tribunal Federal compreendeu como ferimento claro ao princípio elementar de respeito aos direitos humanos insculpido na nossa Constituição”, afirmou Randolfe.
Tramitação
Como o texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a Câmara. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação. Caso contrário, terá que retornar ao Senado para revisão.
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A gestão João Doria (PSDB) vai reformular, a partir de março, o programa de entrega de leite para estudantes da rede municipal de São Paulo. Alunos a partir de 7 anos deixarão de receber o produto e, entre as crianças de até 6 anos, só as mais pobres terão direito ao benefício.
Com a mudança, o leite será entregue a 223,2 mil alunos de até 6 anos de idade. Outras 208,4 mil crianças não matriculadas na rede, mas em situação de pobreza, serão integradas em até quatro meses. No total, 431,7 mil crianças receberão o leite neste ano. Em relação ao total de atendidos, a redução é de 53%. Leia mais
Alvo de novo pedido do Ministério Público Federal de afastamento do comando da J&F, Joesley Batista diz que vai provar que as suspeitas contra ele são falsas e que não sairá da presidência do conglomerado. A empresa controla a multinacional de carnes JBS e marcas como Vigor, Alpargatas e Eldorado.
Na semana passada, o Ministério Público Federal pediu mais uma vez o bloqueio de bens do empresário, afirmando que ele descumpriu acordo feito com as autoridades responsáveis pela operação Greenfield, que investiga prejuízos em fundos de pensão.Leia mais
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