Após o encerramento da primeira reunião de trabalho, o relator da comissão especial destinada a analisar a reforma da Previdência, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) disse nesta terça-feira (14) que não alterará o seu cronograma de trabalho e apresentará o parecer na comissão no dia 16 de março. O relator quer manter o roteiro de nove audiências públicas para tratar do tema para finalizar na data pretendida.
Diante das pressões de parlamentares da oposição e da base governista, Maia admitiu a possibilidade de incluir mais uma ou duas audiências para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 da reforma da Previdência. “Trabalho com um roteiro que está aí e que você pode se desviar um pouquinho. Obviamente que podemos fazer uma pormenorização trazendo outros temas, mas penso que não devemos mudar muito para ter mais audiências públicas”, disse.
Reforma para as mulheres
Uma das audiências, provavelmente, tratará dos impactos da reforma para as mulheres. O pleito foi apresentado pela líder da minoria no colegiado, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Mesmo assim, o relator disse que mesmo que a comissão realize mais debates, o relatório será apresentado logo após a décima sessão, aproveitando o que estabelece o regimento da Casa. “Para mim está valendo a data de quando terminar as dez sessões [15 de março]”, disse. “Entre a apresentação e a votação do parecer, nós precisamos ter um tempo para fazer a negociação para que o texto represente o sentimento médio dos deputados”.
A intenção de Maia é garantir que a proposta seja aprovada no colegiado na primeira quinzena de abril e, posteriormente, ser encaminhada ao plenário da Câmara. “Independente do que vai acontecer na comissão, temos que encerrar esse semestre aqui na Câmara com esse projeto aprovado”.
Mais otimista, o presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), acredita que a proposta estará aprovada tanto na Câmara quanto no Senado até o final do primeiro semestre. “A minha previsão é aprovar a reforma da Previdência nas duas casas no primeiro semestre. Pelo que estou vendo aqui isto é possível”, disse.
A oposição criticou a pressa em votar a proposta ainda nesse primeiro semestre. Um dos argumentos é que a reforma altera a Constituição e vai mexer com a vida de mais de 200 milhões de brasileiros. O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) chegou a propor a criação de quatro subrelatorias para ajudar o relator, mas, com 12 votos a favor e 12 contra, a proposta não foi incluída na pauta porque eram precisos 19 votos favoráveis.
Para a deputada Jandira Feghali, a comissão deve fazer debates em diferentes estados do país para sentir levar o debate para mais perto da população e para que os deputados conheçam as peculiaridades das diferentes regiões brasileiras. “É necessário que se ouça a população do Brasil, pois essa matéria é muito importante”, disse Jandira. “Daqui a três semanas você vai ter uma proposta de texto que mexe com a vida de milhões de brasileiros, mexe com idosos, com pessoas com deficiência, com mulheres, atingindo 70% dos municípios menores que dependem dos benefícios da Previdência”.
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O governo federal divulgou oficialmente o calendário para o saque das contas inativas do FGTS. Para evitar que muita gente vá ao mesmo tempo nas agências da Caixa Econômica Federal, foi definida uma ordem para os saques, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.
O saque das contas inativas do FGTS deve ser feito de 10 de março até 31 de julho.Leia mais
Depois de cinco altas seguidas, a Bovespa fechou hoje em queda de 0,38%, com 66.712,88 pontos. Ontem, a Bolsa havia fechado com valorização de 1,28% e atingido o maior nível desde 20 de março de 2012. A queda foi influenciada, principalmente, pelo desempenho negativo das ações da Vale, que caíram 4%, e do Bradesco.
No mercado de câmbio, o dólar caiu 0,45%, cotado em R$ 3,096 na venda. Este é o menor valor da moeda americana desde 2 de julho de 2015. Leia mais
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Estado por 184 crimes de lavagem de dinheiro.
De acordo com a procuradoria, os fatos apresentados na denúncia são resultado da operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato. Leia mais
Carnaval de Salvador terá mais de 100 atrações gratuitas
Sayonara Moreno - Correspondente da Agência Brasil
Apresentação do Olodum, um dos blocos mais tradicionais do carnaval de Salvador Arquivo/Agência Brasil
O carnaval de Salvador terá mais de 100 atrações gratuitas em seis dias de festa. A programação do chamado Carnaval Pipoca, em que os foliões não precisam pagar por blocos ou camarotes, foi apresentada hoje (14) pelo governador da Bahia, Rui Costa, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.
“A nossa prioridade continua sendo o carnaval de rua, o carnaval sem cordas e, por isso o governo do estado mantém seu apoio não somente aos blocos tradicionais – como os blocos afro – e uma ajuda articulada de empresas privadas para viabilizar a saída desses blocos, priorizando o folião que não pode pagar”, disse Costa.
A folia soteropolitana possui, normalmente, atrações levadas pelos governos municipal e estadual, nos principais circuitos de carnaval da cidade: Dodô, na Barra; Osmar, no bairro Campo Grande; e Batatinha, no Pelourinho. Este último concentra a programação mais ligada às tradições, patrocinada pelo governo do estado.
O conhecido “Pelô”, um dos principais pontos turísticos de Salvador e parte do Centro histórico da capital baiana, é palco dos desfiles dos blocos de matriz africana, como o Olodum e o Filhos de Gandhy. Com financiamento do estado, definido em edital, o Carnaval Ouro Negro terá desfile de 91 entidades e dez projetos com microtrios, todos ligados a blocos culturais e projetos sociais.
Em homenagem aos 50 anos do Tropicalismo – movimento cultural baiano encabeçado por Caetano Veloso e Gilberto Gil, na década de 1960 – o Pelourinho terá decoração inspirada nas cores do movimento para receber artistas consagrados. O destaque será a apresentação do cantor Gilberto Gil, na sexta-feira (24).
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“Nenhum outro movimento ressaltou tanto a importância do carnaval como a Tropicália. O Tropicalismo em si já é um movimento que misturava todas as contradições e todas as vertentes com a cultura brasileira, ou seja, um verdadeiro carnaval cultural”, disse o secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal.
Além do Pelourinho, os outros dois principais circuitos – Dodô e Osmar – recebem os trios elétricos em meio aos camarotes montados às margens das avenidas. Entre as atrações mais conhecidas, confirmadas hoje pelo governador, estão Ivete Sangalo, Anitta, Luiz Caldas, Claudia Leitte, Baby do Brasil, Leo Santana e Saulo.
Campanha Respeite as Minas
Outro destaque no carnaval organizado pelo governo da Bahia será o trio Respeite as Minas, cujo nome se refere à campanha encabeçada pela Secretaria de Política Para as Mulheres da Bahia, que intensificará o combate à violência contra a mulher durante os dias de carnaval.
O trio será puxado pelas cantoras Larissa Luz, Márcia Castro e Mc Carol. Além disso, a secretaria vai distribuir 400 mil panfletos bilíngues para informar os foliões sobre a respeito da campanha e orientar as mulheres sobre denúncias de eventuais ocorrências.
Segundo Rui Costa, o carnaval do estado terá financiamento dos cofres estaduais e também de empresas que pagarão, em alguns casos, 100% dos cachês de artistas que se apresentarão de graça para a população. “O governo banca aquelas atrações tradicionais, como os blocos de trio, os artistas históricos e consagrados. Mas os artistas tratados como mais famosos, esses são bancados pela iniciativa privada, a exemplo do Banco do Brasil, de cervejarias, entre outros.”
A programação do carnaval gratuito de Salvador está disponível no sitewww.carnaval.bahia.com.br. A festa soteropolitana terá início, oficialmente, no dia 22 de fevereiro, na Praça Municipal, onde haverá um baile de máscaras, apresentações de artistas locais e a entrega da chave da cidade ao Rei Momo.
Após o anúncio desta terça-feira, o cantor Saulo se apresentou para milhares de convidados na Concha Acústica, entre eles estudantes da rede pública estadual de ensino.
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