Preço do chope tem 62,2% de impostos, segundo IBPTArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Cada vez que um folião toma uma caipirinha, 76,66% do valor da bebida vão para o governo, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que fez um levantamento sobre a tributação dos produtos mais consumidos no carnaval. A lista inclui de bebidas a fantasias e spray de espuma.
De acordo com a entidade, as bebidas têm a carga de impostos mais alta: além dos 76,66% da caipirinha, o chope tem 62,2% de tributação, e a lata ou garrada de cerveja, 55,6%. Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, os percentuais altos estão ligados ao princípio da seletividade na definição dos impostos. “Quanto menos essencial o produto for para a população, mais tributado ele será”, explicou.
Para quem quer pular o carnaval fantasiado, a parcela de imposto pode chegar a 45,96% se a escolha for um colar havaiano. As máscaras de plástico têm 43,93% de impostos embutidos e as fantasias de tecido, 36,41%.
Outros itens típicos desta época, os confetes e serpentinas são tributados em 43,83%. Já 45,94% do preço dos sprays de espuma vão para os impostos.
A lista do IBPT também incluiu passagens aéreas, tributadas em 22,32%; e pacotes para assistir a desfiles de escolas de samba – com hospedagem, transporte e ingresso – que chegam a ter 36,28% de impostos.
Vendas
Segundo Toni Haddad, presidente do Polo Centro Rio, entidade que reúne empresários do comércio popular do Rio de Janeiro, a carga tributária de itens como fantasias e adereços influencia muito o preço dos produtos. Apesar disso, o setor espera aumento nas vendas este ano. Haddad disse que, nas duas últimas semanas, a procura por itens relacionados ao carnaval começou a aumentar. “Houve uma melhora bem interessante”. A venda de fantasias, acessórios e camisetas personalizadas, por exemplo, cresceu cerca de 25% em relação ao mesmo período de 2016. “E o restante do comércio pega carona nisso também.”
Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS
http://www.primeciaimobiliaria.com.br/
O presidente Michel Temer se manifestou hoje sobre o movimento de policiais militares no Espírito Santo, que levou à falta de policiamento nas ruas e à escalada da violência na capital Vitória.
Em nota, Temer disse que "condena a paralisação ilegal da polícia militar que atemoriza o povo capixaba", e afirmou que "o direito à reivindicação não pode tornar o povo brasileiro refém". Leia mais
Ao menos 703 policiais militares do Espírito Santo foram indiciados, nos últimos dois dias, pelo governo estadual por participação no movimento que deixou o Estado sem policiamento desde sábado (4). O número corresponde a mais de 7% dos 10 mil PMs que compõem o efetivo da força no Estado.
Eles vão ter o ponto cortado a partir do início da paralisação, e não vão receber as férias. Leia mais
O empresário Eike Batista e o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em razão das investigações da operação Eficiência. Outras sete pessoas foram alvos das acusações da procuradoria por corrupção e lavagem de dinheiro.
Eike é acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral para a possível obtenção de licenças e outros atos de ofício do governo para viabilizar obras. Leia mais
Juros bancários registram leve queda em fevereiro, aponta Procon de São Paulo
Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil
O Banco do Brasil registrou a maior queda
nos juros do cheque especial em fevereiro
Marcelo Camargo/Arquivo/gência Brasil
A taxa média de juros do cheque especial caiu 0,04 ponto percentual em fevereiro, passando de 13,6% para 13,56% ao mês, segundo pesquisa do Procon de São Paulo. Dos seis bancos pesquisados pelo órgão, três reduziram a taxa. A maior queda foi registrada no Banco do Brasil, onde os juros baixaram de 13,04% para 12,95% ao mês, recuo de 0,69%.
No Itaú, os juros do cheque especial caíram 0,45% de janeiro para fevereiro, de 13,29% para 13,35% ao mês. O Bradesco também reduziu a taxa no período, de 13,55% para 13,49%, um corte de 0,45%.
Os outros três bancos pesquisados foram a Caixa Econômica Federal, o Safra e o Santander, com taxas de juros do cheque especial de 13,55%; 12,6% e 15,49% ao mês, respectivamente.
Empréstimo Pessoal
Os juros das operações de empréstimo pessoal tiveram queda média de 0,02 ponto percentual (de 6,51% para 6,49% ao mês). Nesse caso, duas instituições puxaram o recuo: o Bradesco, onde a taxa caiu de 6,67% para 6,60% (queda de 1,05%), e o Banco do Brasil, que reduziu os jutos de 5,85% para 5,81% (-0,68%).
Nos outros bancos não houve alteração de juros do empréstimo pessoal entre janeiro e fevereiro: a Caixa praticou taxa de 5,7% ao mês; o Itaú, de 6,43%; o Safra, de 5,9%; e o Santander, de 8,49% ao mês.
Apesar da redução, analistas do Procon recomendam prudência ao consumidor e lembram que é preciso evitar essas linhas de crédito. Caso seja necessário recorrer a uma delas, o consumidor deve verificar as condições do contrato com cuidado e comparar o custo com outras modalidades de crédito antes de assinar os termos. Entre as alternativas, os analistas lembram que o empréstimo consignado tem juros menores que os do cheque especial e do empréstimo pessoal.
Justiça determina demolição de construções em margens de represas em Minas
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) informou que obteve duas decisões judiciais que determinam a demolição de construções irregulares em margens de represas no estado. As sentenças atingem imóveis situados em áreas de preservação permanente de reservatórios de hidrelétricas na região do Triângulo Mineiro.
Uma delas é um centro turístico localizado no interior do condomínio Chácaras dos Lagos, na cidade de Delta (MG). A estrutura foi erguida às margens do Rio Grande. A outra decisão envolve uma área de lazer às margens da Usina Hidrelétrica de Jaguara, em Sacramento (MG). Conforme as sentenças, os proprietários também deverão promover a recuperação das áreas degradadas.
A ação civil pública questionando a construção às margens do Rio Grande foi movida em 2004. Na semana passada, no dia 1º de fevereiro, foram condenados o município de Delta e a J. Júnior Imobiliária. A prefeitura da cidade e a empresa responsável pelo centro turístico deverão pagar, cada um, R$ 50 mil como indenização por danos materiais coletivos devido à degradação ambiental. A prefeitura também recebeu uma multa adicional de R$15 mil pela falta de efetivo poder de polícia ambiental.
Segundo a sentença, a administração municipal deve zelar pela sustentabilidade e é responsável por garantir o desenvolvimento econômico local em harmonia com a preservação do meio ambiente. “O município deveria exigir do beneficiário a adoção de todas as medidas necessárias (...) Não o fazendo, deve ser responsabilizado pela omissão”, anota o texto.
Já em Sacramento, a demolição da área de lazer que invade área de preservação da Usina Hidrelétrica de Jaguará foi determinada à ACV Administradora de Imoveis e mais cinco proprietários. Esta decisão é do final de 2016. A ação civil pública havia sido movida pelo MPF em 2007.
Conflito
O anúncio do MPF ocorre às vésperas de uma audiência pública que discutirá as construções irregulares nas margens da represa da Usina Hidrelétrica de Furnas, no sudoeste de Minas. Na próxima terça-feira, às 14h, a população de Capitólio (MG) e demais interessados estão convocados para debater os impactos ambientais que estas ocupações acarretam.
A represa de Furnas é a maior extensão de água do estado e possui oito unidades geradoras de energia, com um total instalado de 1.216 megawatts. Em setembro do ano passado, promotores apontaram várias irregularidades em propriedades às suas margens. Construções do condomínio Escarpas do Lago, em Capitólio, não estariam respeitando a distância de 30 metros do lago, sendo que alguns proprietários teriam inclusive aterrado o leito do reservatório e dobrado seu terreno.
Segundo o MPF, há mais de 20 anos a população local é alertada sobre a proibição de construções em áreas marginais. Proprietários irregulares já ignoraram diversos alertas do poder público. Entre 2011 e 2015, a Polícia Ambiental efetuou 60 autuações na região.
Em 2015, foi lançada a Operação Escarpas do Lago, um esforço conjunto do MPF-MG, do Ministério Público estadual, da Polícia Ambiental, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Furnas Centrais Elétricas, concessionária da represa. Desde então, já foram feitos 151 registros de eventos de defesa social, os antigos boletins de ocorrência.
Secretário de Segurança do Rio diz que poderá usar forças federais
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
O secretário estadual de Segurança do Rio, Roberto Sá, disse, nesta sexta-feira (10), que poderá contar com o apoio de forças federais, caso seja necessário, em decorrência do movimento de protesto das mulheres de policiais militares que bloqueiam a saída de diversos batalhões.
“Já conversei com o ministro da Justiça e eles estão em condições de atuar, se necessário. Eu espero, sinceramente, e torço, que a nossa polícia consiga dar esta resposta operacional de forma satisfatória e que as famílias que, com justiça, reivindicam, o recebimento de décimo-terceiro, reflitam sobre os riscos que a nossa sociedade corre com uma eventual paralisação”, disse Sá, durante coletiva no Centro Integrado de Comando e Controle, onde passou a tarde reunido com a cúpula da segurança pública.
Sá disse que o governo poderá efetuar o pagamento atrasado dos policiais na próxima terça (14), mas que a regularização do décimo-terceiro dependerá do êxito nas votações que interessam ao governo na Assembleia Legislativa. Entre outras medidas, a principal é a autorização para a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), condição imposta pelo governo federal para viabilizar um empréstimo de R$ 3,5 bilhões.
“O governador nos prometeu, na última reunião, que vai pagar os salários no próximo décimo dia útil, próxima terça-feira, e que, tendo êxito nas votações, segunda-feira e terça-feira, na quarta-feira ele determina medidas administrativas para efetuar o pagamento do décimo-terceiro, do RAS [Regime Adicional de Serviço, horas-extras dos PMs] e das metas, dizendo que poderá fazer um calendário para normalizar o pagamento para o restante do ano.”
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