Ricardo Noblat
Na política, o que apenas se assemelha muitas vezes vira idêntico, análogo, tal qual. Assim como o fato (cuja realidade pode ser comprovada) dá lugar à versão – ou a mais de uma.
Tudo depende do gosto do freguês, que pode ser aquele que compra, mas também o que vende habitualmente a determinada pessoa, ou grupo de pessoas.
É prerrogativa do presidente da República criar e extinguir ministérios, e nomear ministro quem bem quiser, desde que habilitado.
Comparar o que fez Dilma ao promover Lula a chefe da Casa Civil com o que fez Temer ao promover Moreira Franco a ministro da Secretaria Geral é confundir “feijoada com paio” com Cid Sampaio.
Dou por dispensável explicar o que seja feijoada com paio. Quanto a Cid Sampaio, ele foi um político da extinta União Democrática Nacional (UDN) que governou Pernambuco entre 1959 e 1963.
Lula foi promovido a ministro porque corria o risco de ser preso pelo juiz Sérgio Moro. Ele já era investigado formalmente pela Polícia Federal e, 12 dias antes, havia sido levado coercitivamente para depor.
Vazaram áudios que deixaram claro que a nomeação tinha como objetivo protegê-lo da primeira instância da Justiça de (Moro, no caso), garantindo-lhe o privilégio de só prestar conta ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um dos áudios, na véspera da posse, Dilma informou a Lula que um emissário lhe entregaria cópia do ato da nomeação que ele deveria assinar e que já fora assinado por ela. Por quê?
Porque de posse do ato, se o japonês da Polícia Federal batesse à sua porta nas próximas horas, Lula poderia escapar de ser preso alegando que já era ministro.
O japonês não apareceu. Lula tomou posse no dia seguinte. Mas ela acabou anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
Moreira Franco está no governo desde que Temer substituiu Dilma para que ela respondesse fora do cargo ao processo de impeachment. Continuou no governo depois que Temer sucedeu a Dilma em definitivo.
Sabe-se que Moreira é citado em delação ainda não divulgada. Mas por ora é só. Delação não é processo, é meio de prova. Pode dar ensejo ou não a uma denúncia. Somente se a denúncia for aceita é que ele se tornará réu.
Lula já foi denunciado cinco vezes. E é réu em cinco processos que estão nas mãos de Moro. A única coisa que se pode dizer é que Moreira ganhou o direito a foro especial que Lula tentou ganhar, mas que perdeu.
É fato que processo no STF demora mais a andar do que processo sob o comando de Moro. Em compensação, não é de Moro a última palavra. Cabe recursos. No STF, não cabe. A última palavra é dele.
De volta ao mundo da política: posso achar que Temer fez de Moreira ministro para protegê-lo de Moro. Mas só posso achar. Nada de ilegal há nisso. Quanto à moral... O conceito de moral na política é outro.
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