Da Agência Ansa
O ex-ativista Cesare Battisti, que teve sua extradição negada pelo governo brasileiro ArquivoAgência Brasil
Após os casos do ex-ativista Cesare Battisti, do ex-banqueiro Henrique Pizzolato e do mafioso Pasquale Scotti, mais um caso de extradição pode movimentar as relações entre Brasil e Itália nas próximas semanas. Desta vez, o episódio envolve uma brasileira que trabalhou como empregada doméstica para um casal da localidade de Bosco Chiesanuova, na província de Verona, norte italiano, que acusa seus ex-patrões de violência física e psicológica. As informações são da agência ANSA.
Segundo o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a denunciante reside no município de Camaçari e foi convidada pela ítalo-brasileira Natalice Lago Reis, em agosto de 2009, para trabalhar em sua casa na Itália. A suposta vítima, que teria conhecido a família de Natalice em uma igreja protestante de Camaçari, tinha 19 anos na ocasião e recebera a promessa de ganhar 200 euros por mês, ou R$ 526, segundo a cotação da época.
Ela ficaria na Itália por cerca de um ano e ainda precisaria ressarcir o valor gasto pelos empregadores com despesas de deslocamento. No entanto, ao chegar à Itália, ela teria sido submetida a humilhações e maus-tratos e impedida de sair de casa, o que configura condição análoga à escravidão. O casal também teria se negado a remunerar a empregada, usando como argumento a suposta dívida da viagem.
A denunciante voltou ao Brasil em 2010 e procurou a Justiça. Segundo o Ministério Público, as agressões foram comprovadas por exame de lesões corporais e de verificação de ato libidinoso. De acordo com o MPF, ela era obrigada a "entrar em uma banheira com água gelada, sal e vinagre" para encobrir as marcas dos golpes.
No entanto, o jornal Corriere della Sera publicou que a brasileira teria sido "demitida" por maltratar os quatro filhos do casal, que chegou até a denunciá-la. Em meados de 2015, as autoridades brsileiras pediram a extradição de Natalice. Um ano mais tarde, foi enviada uma solicitação referente a seu marido, o italiano Agostino Meneghini.
A extradição da mulher chegou a ser acolhida pela Corte de Cassação de Roma, espécie de Supremo Tribunal Federal da Itália. Contudo, no dia 2 de fevereiro, o ministro da Justiça italiano, Andrea Orlando, assinou um decreto rejeitando a entrega de Natalice ao Brasil.
Já o pedido de extradição do marido está em tramitação, e o caso deve ser discutido pela Corte de Apelação de Veneza nesta quarta (8). O casal também é alvo de um inquérito da Procuradoria da capital do Vêneto que investiga supostos maus-tratos à brasileira. Os promotores já concluíram suas diligências, mas ainda não anunciaram se indiciarão Natalice e Agostino.
Comparações
Assim que saiu na imprensa italiana, o episódio provocou duras críticas contra a simples possibilidade de extradição, com comparações com o ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por "terrorismo" e envolvimento em quatro assassinatos.
Para escapar da cadeia, Battisti mudou-se para a França, mas fugiu quando teve sua extradição autorizada. De lá, viajou ao México e, em seguida, ao Brasil, onde foi preso em 2007. O Supremo Tribunal brasileiro chegou a autorizar sua expulsão, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, no último dia de seu segundo mandato, mantê-lo no país.
"Obviamente, que a magistratura continue seu caminho, verificando todos os fatos e, caso sejam confirmadas as acusações, condene essas pessoas segundo nossos códigos, mas não absoluto à extradição", declarou o senador Roberto Calderoli, do partido ultranacionalista Liga Norte.
Para o parlamentar, Roma não deve aceitar o pedido de um Estado que "já demonstrou não reconhecer" a autoridade da Justiça italiana, "negando por mais de 10 anos a extradição de um criminoso do calibre de Cesare Battisti". A opinião é compartilhada pela deputada Elvira Savino, do conservador Força Itália, que apontou "contradições" na postura do Brasil.
"As autoridades brasileiras negam há anos a extradição à Itália do terrorista vermelho Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por diversos homicídios, mas agora pedem a extradição de dois italianos, não por causa da execução de uma sentença transitada em julgado, mas com base na simples denúncia de uma cidadã", disse.
Pizzolato
Henrique PizzolatoAntonio Cruz/Agência Brasil
Depois do "caso Battisti", outros dois episódios de extradição envolvendo Brasil e Itália tiveram final positivo para os dois países. O primeiro foi o do ex-banqueiro Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão e entregue a Brasília em outubro de 2015, mais de 600 dias depois de ter sido capturado em Maranello, no norte da Itália.
O segundo caso foi o de Pasquale Scotti, ex-matador da Camorra, a máfia napolitana, detido no Recife, que teve sua extradição para a Itália realizada em março de 2016.
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