O relator da comissão especial da Câmara dos Deputdos que analisará a reforma da Previdência,
Arthur Maia, apresenta o roteiro dos trabalhos Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A comissão especial da Câmara que analisa o mérito da reforma da Previdência aprovou nesta terça-feira (14) 62 requerimentos de convites a pessoas ou entidades para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. Os requerimentos foram aprovados por acordo entre todos os partidos e listam mais de 200 pessoas ou organizações. No entanto, a aprovação do nome não significa o comparecimento da pessoa. Serão feitas triagens e negociações para definir os convidados.
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A primeira audiência pública da comissão está marcada para amanhã (14), às 14h, com a participação do secretário nacional da Previdência, Marcelo Caetano, e de um representante da Casa Civil. Caetano foi o principal elaborador da proposta de reforma enviada pelo governo ao Congresso Nacional.
Na quinta-feira (16), a comissão especial da reforma deverá debater aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social. Para o debate devem ser convidados representantes do Ministério do Planejamento, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.
De acordo com o plano de trabalho da comissão apresentado nesta terça-feira pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), deverão ser realizadas, ao todo, oito audiências e um seminário internacional para debater a proposta de reforma do sistema previdenciário. No entanto, atendendo a reivindicações de integrantes da comissão, o presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), concordou que os deputados apresentem até as 18h de amanhã (15) sugestões ao plano de trabalho. Marun admitiu que poderão ser acrescentadas uma ou duas audiências ao cronograma original.
Temas
Pelo roteiro de trabalho do relator, no dia 21 deste mês, haverá uma audiência para debater arrecadação, isenções e cobrança das contribuições previdenciárias. Para discutir o assunto devem ser chamados representantes da Receita Federal, da Procuradoria da Fazenda Nacional e o especialista Marcos Lisboa. No dia 22, a comissão deverá debater aspectos relacionados ao Regime Geral da previdência Social.
Também estão programadas reuniões para discussão de temas como o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência e as mudanças demográficas e no mercado de trabalho; o Benefício de Prestação Continuada/pessoa com deficiência; a Previdência do trabalhador rural e as aposentadorias especiais.
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Moreira Franco no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele negou um pedido de liminar dos partidos Rede e PSOL para que a nomeação fosse suspensa.
Na decisão, Celso de Mello afirma que a nomeação para o cargo de ministro não leva à obstrução ou paralisação de eventuais investigações. Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado descartou em sessão a possibilidade de realizar ainda esta semana a sabatina de Alexandre de Moraes. O ministro foi licenciado da pasta da Justiça e indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro STF.
A sabatina vai ser realizada na próxima terça-feira. Leia mais
O governo do Espírito Santo divulgou uma lista com 155 nomes de policiais militares indiciados por participarem da paralisação da Polícia Militar no Estado.
Entre os envolvidos está um ex-deputado federal, o capitão da reserva Lucinio Castelo de Assumção, mais conhecido como Capitão Assumção. Ele exerceu o mandato na Câmara entre 2009 e 2011. Leia mais
Sobe para 10 número de macacos encontrados mortos em Catanduva
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil
Mais um macaco foi encontrado morto em Catanduva, no interior de São Paulo, na última sexta-feira (10), totalizando 10 animais nos últimos meses. O animal foi localizado nas imediações do bairro Pedro Nechar, recolhido ao Centro de Controle de Zoonoses e encaminhado para exames que podem revelar se estava com febre amarela.
A Secretaria de Saúde aguarda resultados de exames feitos em três macacos. Até agora, há dois registros positivos para febre amarela nos animais encontrados mortos.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde de Catanduva, no caso do macaco encontrado sexta-feira, foram tomadas medidas preventivas direcionadas à população que vive no município.
“A Equipe Municipal de Combate ao Aedes aegypti (EMCAa) fez atividade de bloqueio, que consiste na eliminação de possíveis criadouros em imóveis das proximidades, além de nebulização no bairro. Agentes estão envolvidos na busca ativa de pessoas que ainda precisam tomar a vacina contra a doença”, diz nota da secretaria.
De acordo com balanço do setor, há dois casos suspeitos de febre amarela em humanos no município. Até a semana passada, dos três registros de casos da doença feitos, um foi descartado.
São José do Rio Preto
Em São José do Rio Preto, na última sexta-feira, foi encontrado um macaco doente no pátio da Escola Estadual Cardeal Leme, na região central da cidade. A Polícia Ambiental recolheu o animal, que acabou morrendo.
Segundo a Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto, a escola foi nebulizada no fim de semana e hoje (14) uma equipe está vacinando os alunos da unidade. A população que mora no entorno da escola também será vacinada. O macaco já foi encaminhado ao Instituto Adolfo Lutz para avaliação. Dois macacos morreram em decorrência de febre amarela em São José do Rio Preto, nos últimos meses.
Doença confirmada
Na cidade de Américo de Campos também foi confirmada a morte de um macaco por febre amarela. O animal foi encontrado no dia 24 de janeiro na região rural da cidade, onde cerca de 40 pessoas moram. A Secretaria de Saúde do município informou que todas as ações preventivas necessárias já foram implantadas no local, como bloqueio com pulverização e vacinação dos moradores.
O resultado positivo chegou no dia 10 deste mês e, logo em seguida, uma equipe de Votuporanga foi à cidade para fazer a pulverização. Ontem (13) outra equipe fez uma busca ativa do mosquito e colocou armadilhas. Apesar da população já ter sido imunizada, a vacinação continua aberta”, informou a Secretaria de Saúde de Américo de Campos.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, neste ano, foram confirmadas no estado duas mortes por febre amarela silvestre autóctone. Há cinco mortes confirmadas que são importadas, ou seja, as infecções ocorreram fora do estado, todas em Minas Gerais (com notificações em Santana do Parnaíba, três na capital e um em Paulínia).
Estão em análise 17 casos de pessoas que foram ou estão sendo tratadas por suspeita de febre amarela silvestre. Dessas, apenas cinco são do interior do estado. As demais têm histórico de deslocamento para Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Orientação
A Secretaria de Saúde orienta as pessoas que pretendem viajar no período de Carnaval para áreas de risco para a doença a se vacinarem 10 dias antes da viagem. Atualmente, a imunização é destinada especificamente para quem mora ou viaja para áreas de risco. No Estado de São Paulo a vacina está indicada para moradores de 455 cidades.
Esses municípios localizam-se no território abrangido por regiões: Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Araçatuba, Jales, São José do Rio Preto, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara, Bauru, Marília, Assis, Botucatu, Itapeva, São João da Boa Vista e parte de Sorocaba. A lista dos locais de risco está no link goo.gl/MppCXx.
A vacina pode ser aplicada a partir de 9 meses de idade. Para as crianças, é necessária uma dose de reforço aos 4 anos. Adultos e crianças com idade superior a 5 anos já vacinados também precisam tomar um reforço único, 10 anos após a primeira dose. Gestantes, mulheres amamentando crianças com até 6 meses e pessoas imunodeprimidas, como pacientes em tratamento quimioterápico, radioterápico ou com corticoides em doses elevadas não devem tomar a vacina.
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