Instalada na última quinta-feira (9), a comissão especial para analisar o mérito da proposta de reforma da Previdência se reúne hoje (14) para definir o roteiro de trabalho. A intenção do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), é conseguir apresentar o parecer até o fim de março.
O texto com a proposta de emenda à Constituição (PEC) 287/16 foi encaminhado ao Congresso Nacional, pelo Palácio do Planalto, em dezembro passado. A proposta é considerada, ao lado da reforma trabalhista, um dos pontos principais do governo do presidente Michel Temer para enfrentar a crise econômica.
A comissão terá até 40 sessões plenárias da Câmara para debater a matéria, de modo que ela seja levada à votação, em dois turnos, no plenário da Casa. Maia disse que pretende acelerar as discussões e seguir o calendário desejado pelo governo, que quer votar a proposta na Câmara e no Senado até o fim do primeiro semestre deste ano.
No roteiro, Maia adiantou que planeja fazer oito audiências públicas e um seminário internacional para conhecer os sistemas de outros países. Uma das primeiras audiências será sobre a polêmica do déficit previdenciário.
A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo estabelece que o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e, pelo menos, 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Nesse caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria - que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual dessa média para cada ano de contribuição.
Todos os trabalhadores ativos entrarão no novo sistema. Aqueles que têm menos de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres) deverão obedecer às novas regras integralmente. Quem tem 50 anos ou mais será enquadrado com uma regra diferente, com tempo adicional para requerer o benefício. Aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma não serão afetados porque já têm o direito adquirido.
Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS
http://www.primeciaimobiliaria.com.br/
O recado de Moro a Temer
Na sexta-feira, dia 10, Sérgio Moro negou a soltura de Eduardo Cunha com um despacho que, apesar de ser um documento histórico, a grande imprensa praticamente ignorou, à exceção deste site... [ leia mais ]
-O trecho do despacho de Moro que "sensibilizou" Temer
Eduardo Cunha ameaçou Michel Temer no seu depoimento a Sérgio Moro.
Sérgio Moro entendeu a ameaça de Eduardo Cunha a Michel Temer, como fica claro no seu despacho...
Michel Temer tomou a melhor decisão de seu governo até agora.
Antecipando-se à divulgação dos depoimentos da Odebrecht, ele estabeleceu um padrão...
Madeleine Lacsko: João Doria exclusivo na TV Antagonista
Não é para construir sítio ou comprar triplex", diz Doria sobre doações de empresas
Elogios a Eike e Cabral? Doria explica
A 'boquinha' para viúvas de Lula e Janete
O Antagonista apurou que pelo menos 19 conselheiros indicados pela Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), para ocupar um assento...[ leia mais ]
O MELHOR DO DIA
Associação da PF quer saída de Daiello
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal divulgou uma nota pedindo a saída do diretor-geral da corporação, Leandro Daiello...
[ veja mais ]
A 'convulsão' de Lindbergh
Lindbergh, no plenário do Senado, pede para que Lula se candidate logo a presidente. "Estamos vivendo uma convulsão social." [ leia mais ]
Cunha na defesa de Cláudia Cruz
A defesa de Cláudia Cruz, noticia O Globo, quer que Eduardo Cunha seja ouvido outra vez por Sérgio Moro...[ veja mais]
O alerta de Dirceu
A Época disse que José Dirceu "está angustiado com a possibilidade de Antonio Palocci firmar uma delação premiada...[ leia mais ]
Ciro: "Lula candidato seria um desserviço"
Ciro Gomes disse à Coluna do Estadão:
"O Lula ainda tem força para catalisar a favor e contra ele todo o processo eleitoral...
[ leia mais ]
Herman Benjamin contra Buzz Lightyear
Herman Benjamin negou pedido da defesa de Dilma Rousseff de novas diligências na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE....[leia mais ]
Governo do ES inicia processo de demissão de 161 PMs
Ana Cristina Campos – Enviada especial da Agência Brasil
A Polícia Militar do Espírito Santo informou que fará a publicação nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do estado, da instauração dos primeiros inquéritos policiais militares (IPMs) e de procedimentos demissionários dos envolvidos no aquartelamento dos agentes. A paralisação dos policiais começou há dez dias.
“Serão publicados procedimento administrativo disciplinar rito ordinário [para quem tem menos de dez anos de PM] ou Conselho de Disciplina [para quem tem mais de dez anos de PM] de 161 policiais militares. Os procedimentos demissionários têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídos”, diz a nota.
Segundo o governo, também serão publicados os IPMs de dois tenentes-coronéis, um major, e um capitão da reserva remunerada. Essas publicações são os primeiros inquéritos instaurados de 703 policiais investigados.
Na sexta-feira (10), a Polícia Militar anunciou o indiciamento de 703 agentes pelo crime de revolta. Se condenados, a pena é de 8 a 20 anos de detenção em presídio militar e a expulsão da corporação. O secretário de Segurança Pública, André Garcia, informou que eles foram indiciados pelo crime militar de revolta por estarem armados e aquartelados nos batalhões.
Assessor de Trump renuncia depois de admitir que mentiu para vice-presidente
José Romildo - Correspondente da Agência Brasil
Com menos de um mês à frente do governo dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump já enfrenta a primeira crise de gabinete. Michael Flynn, a principal autoridade na área de segurança norte-americana, renunciou, após escândalo sobre uma conversa que teve com um embaixador russo nos Estados Unidos, Sergei Kisliak. Trump nomeou o general Joseph Keith Kellogg Jr. interinamente em seu lugar, enquanto inicia os contatos para encontrar um nome definitivo para o posto.
A renúncia de Flynn ocorreu depois de notícias de que ele enganou o vice-presidente norte-americano, Mike Pence, e outros funcionários do governo e mentiu sobre o teor de suas conversas com o embaixador da Rússia antes mesmo de Trump tomar posse. Em carta de demissão, cujo texto foi enviado pela Casa Branca, por e-mail, aos repórteres, Flynn disse que fez vários telefonemas para o embaixador russo durante o período de transição do ex-presidente Barack Obama para Donald Trump. Na carta, ele admitiu que deu "informações incompletas" a Pence sobre essas conversas.
Flynn disse a Pence que não discutiu com autoridades russas as sanções dos Estados Unidos contra a Rússia, aprovadas pelo então presidente Obama nos dias que antecederam a posse de Trump. Essa garantia dada pelo ex-conselheiro de Segurança Nacional levou Pence a defender Flynn em várias entrevistas à televisão.
Mas, nessa segunda-feira (14), a imprensa norte-americana noticiou que o Departamento de Justiça advertiu a Casa Branca que Flynn não tinha sido totalmente franco sobre suas conversas com o embaixador russo. Para o Departamento de Justiça, Flynn ficou vulnerável a possíveis chantagens de autoridades russas por não ter contato toda a verdade para Pence.
Na carta, Flynn afirmou que fez inúmeros telefonemas a funcionários estrangeiros durante a transição. "Infelizmente, por causa do rápido ritmo dos eventos, eu inadvertidamente informei o vice-presidente eleito e outros com informações incompletas sobre meus telefonemas com o embaixador russo", acrescentou no documento. "Sinceramente, pedi desculpas ao presidente [Trump] e ao vice-presidente [Mike Pence], que aceitaram minhas desculpas".
Flynn era um admirador da candidatura de Trump e, em sua carta de renúncia, procurou elogiar o presidente. "Em apenas três semanas", disse Flynn, o novo presidente "reorientou a política externa norte-americana de maneira fundamental para restaurar a posição de liderança americana no mundo".
O FBI - a polícia federal norte-americana, vinha examinando os telefonemas de Flynn, antes mesmo de ele passar por questionamentos crescentes sobre o conteúdo de suas conversas com autoridades russas. O alerta sobre o risco de chantagem, feito pelo Departamento de Justiça, estaria ligado às tentativas de Flynn de esconder pistas sobre as conversas telefônicas. Porém, para o Departamento de Justiça, os russos têm os registros do que foi falado nos telefonemas e, dessa forma, poderiam chantagear Flynn e expor o verdadeiro conteúdo das conversas caso o ex-conselheiro de Segurança Nacional quisesse fazer algo que pudesse prejudicar a Rússia.
Carnaval de rua de São Paulo terá 391 desfiles de blocos e restrição de horário
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
No último sábado, evento pré-carnavalesco reuniu folões na praça do Memorial da América LatinaElaine Patricia Cruz/Agência Brasil
O carnaval de rua da cidade de São Paulo terá 391 desfiles de blocos e dois palcos com atrações culturais no Anhangabaú e no Largo da Batata, de 17 de fevereiro a 5 de março. Este ano, a prefeitura determinou horários para a dispersão dos blocos, de acordo com a região onde se concentram: às 19h30 na Vila Mariana, às 20h em Pinheiros, às 21h na Lapa e até as 22h na Sé.
A região da Sé receberá o maior número de blocos em 2017, com 119 grupos de carnaval de rua, seguida de Pinheiros (89), Lapa (31), Vila Mariana (24) e Santana (17). Alguns blocos se apresentam mais de uma vez.
A prefeitura é responsável pelo cadastramento dos blocos e pela organização da infraestrutura de apoio aos foliões, como a limpeza pública, banheiros químicos, sinalização, fechamento de vias e a programação cultural nos palcos para ajudar a dispersão dos blocos nos bairros. O investimento na festa será de R$ 15 milhões, oriundos de patrocínio, o que permitirá à gestão municipal praticamente zerar os investimentos públicos na festa.
Segundo informações divulgadas hoje (13) pela prefeitura, haverá 14 mil banheiros químicos espalhados pelos locais por onde os blocos passarão e cerca de 1,5 mil funcionários trabalharão na limpeza das ruas. Oito mil ambulantes foram credenciados e receberão kits de venda com colete, credencial e isopor. A vistoria e apoio será feita por 385 da prefeitura e do patrocinador.
Saiba Mais
- Pré-carnaval em São Paulo começa com apresentação de blocos cariocas
- Blocos de fora de SP terão que pagar para desfilar no pré-carnaval da cidade
Para o atendimento de emergências médicas serão montados 48 postos e disponibilizadas 365 ambulâncias de remoção e 209 ambulâncias com Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A organização do trânsito no entorno do percurso dos blocos será feita por 2,9 mil agentes. Serão espalhados 275 faixas e 36 banners com avisos aos moradores das regiões onde haverá blocos.
Foliões e moradores
O prefeito em exercício, Bruno Covas, disse que o carnaval de rua de 2017 foi elaborado mantendo o conceito do projeto já existente: aberto, democrático e gratuito. “O grande desafio que temos é agradar aos dois grandes públicos: o folião e o morador. Dos interesses e das vontades desses dois grupos é que nasce uma das atribuições da prefeitura, que é resolver os conflitos para que os dois possam sair satisfeitos deste evento.”
O prefeito em exercício, Bruno Covas, anuncia plano de apoio ao carnaval de rua de São Paulo 2017Rovena Rosa/Agência Brasil
Covas disse não esperar problemas com a dispersão dos blocos no horário estabelecido porque, segundo ele, o processo foi negociado e combinado com os organizadores em 150 reuniões. “Teremos os dois palcos que vão começar à noite para receber o público dos blocos. Esse é um carnaval que teve a colaboração de diversas secretarias e temos tudo para crer que será um carnaval mais seguro e tranquilo conciliando os direitos dos foliões e dos moradores.”
Além do horário, a prefeitura de São Paulo também decidiu limitar o número de foliões nos blocos de rua da cidade. A restrição, no entanto, será cumprida com base no “bom senso”, segundo o secretário municipal de Cultura, André Sturm. “O limite de pessoas na Vila Madalena vai ser dado pelas próprias pessoas no local. Não haverá muro, cordão de isolamento, controle, ninguém vai contar número de pessoas. Esperamos que o bom senso mostre as pessoas que não dá mais para entrar e que elas devem ir a outros blocos.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário