Da Radio France Internationale
Em relatório publicado nesta terça-feira (7), a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional acusa o governo da Síria de ter enforcado 13 mil pessoas entre 2011 e 2015, em uma prisão perto de Damasco. O documento denuncia uma "política de extermínio" do regime de Bashar Al Assad. A informação é da Radio France Internationale (RFI).
Chamado Abatedouro humano: enforcamentos e extermínio em massa na prisão de Saydnaya, o relatório se baseia em entrevistas com 84 testemunhas dos violentos incidentes no local, entre guardas, ex-detentos e juízes. A ONG de direitos humanos não foi autorizada pelo governo sírio a entrar no país para investigar as denúncias.
Segundo o documento, pelo menos uma vez por semana, entre 2011 e 2015, grupos de até 50 pessoas eram retirados de suas celas para processos arbitrários, "em plena noite, em segredo absoluto". Depois de espancados, eram enforcados. O texto relata que ao longo de todo o processo, os detentos "têm os olhos vendados, não sabem nem quando, nem como vão morrer, até que amarram uma corda no pescoço deles".
Um antigo juiz, que assistiu às execuções, conta que as pessoas ficavam enforcadas "de 10 a 15 minutos". A maioria das vítimas era de civis, opositores ao regime do presidente Bashar Al Assad, ressalta a Anistia Internacional. Os corpos teriam sido jogados em valas comuns, em terrenos militares, perto de Damasco.
Crimes contra a humanidade
No relatório, a organização faz um apelo para que a Organização das Nações Unidas (ONU) faça uma investigação para punir o que classifica como "crimes de guerra e contra a humanidade". A Anistia Internacional considera que esses abusos ocorrem até os dias de hoje.
Milhares de prisioneiros continuam detidos no presídio militar de Saydnaya, um dos centros de detenção mais importantes do país, que fica a 30 quilômetros ao norte de Damasco. Além de uma "política de extermínio", a ONG acusa o governo sírio de torturar os presos regularmente, privando-os de água, de alimentos e de cuidados médicos
Entrevistada pela RFI, Nina Walsh, responsável pelo setor de conflitos armados da Anistia Internacional na França, informou que as sessões de tortura e as execuções ocorrem "às segundas e quartas-feiras, duas vezes por semana, em celas do subsolo de Saydnaya".
Desde o início da guerra na Síria em 2011, mais de 310 mil pessoas morreram e milhões tiveram de deixar suas casas.
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Gerenciamento de substâncias químicas e resíduos é tema de encontro em Brasília
Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil
Substâncias químicas e resíduos são temas de discussão com representantes de mais de 100 países, nesta terça-feira (7), na capital federal. A Reunião do Processo Intersessional sobre Químicos e Resíduos, coordenada pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA), vai debater os desafios que envolvem o gerenciamento adequado de substâncias químicas e resíduos, nos aspectos da segurança alimentar, produção e consumo sustentáveis.
A reunião se estende até 14 de fevereiro, com a realização de workshops, painéis e eventos paralelos. As recomendações aprovadas no evento serão apresentadas na 5ª Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias Químicas (ICCM 5), marcada para 2020. Ainda sem definição de local, a conferência definirá a abordagem estratégica e a gestão para esses produtos nas próximas décadas.
A indústria de produção e importação de substâncias químicas no Brasil ocupa a 6ª posição noranking mundial em movimentação comercial, segundo o MMA. Estima-se que entre 10 mil e 15 mil substâncias químicas estejam em circulação no mercado brasileiro, algumas delas sem nenhum tipo de controle do Poder Público.
Entre as ações para a normatização legal desses produtos, está o anteprojeto de lei que trata do Cadastro Nacional de Substâncias Químicas Industriais. A medida prevê a avaliação e o controle dessas substâncias. Para consolidar o texto da lei, o ministério colocou em consulta pública e deve divulgar, durante a reunião, as contribuições recebidas.
O cadastro vai permitir o conhecimento e a avaliação das substâncias que circulam no país. Após a análise, as substâncias consideradas “preocupantes” ficarão sujeitas a medidas para redução ou até mesmo eliminação de riscos que deverão ser cumpridas pelos produtores, importadores e empresas usuárias, alcançando assim toda a cadeia produtiva.
O Brasil é signatário de três convenções internacionais que tratam do gerenciamento ambientalmente adequado de produtos químicos e resíduos perigosos. O objetivo é atuar em prol da proteção da saúde e do meio ambiente de substâncias químicas que, por suas características físico-químicas, causam efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente globalmente.
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