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A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (21), aumentar a receita das empresas transmissoras de eletricidade para quitar cerca de R$ 54,4 bilhões em indenizações devidas a elas pela União desde o final de 2012, quando elas aceitaram renovar antecipadamente contratos de concessão em condições propostas pelo governo.
Na época, a então presidente Dilma Rousseff prometeu indenizar as elétricas por investimentos ainda não amortizados em troca de um novo contrato com forte corte de tarifas para impulsionar a indústria e o consumo, mas uma definição sobre o pagamento efetivo das compensações foi sendo adiada por anos --em parte, justamente, devido ao enorme impacto tarifário.
Indenizações têm juros e correção financeira
A interminável discussão sobre as indenizações também desagradou investidores, que praticamente desapareceram dos leilões para concessão de novos projetos de transmissão entre 2013 e 2016, quando o governo publicou uma portaria que prometia começar os pagamentos neste ano.
Essa demora ajudou a piorar o problema, uma vez que as indenizações contam com direito a correção financeira, como juros.
Conta ficou para o consumidor
Além disso, a previsão original era de que as compensações fossem quitadas com um fundo do setor elétrico criado especialmente para isso, a Reserva Global de Reversão (RGR), mas outros usos já drenaram os recursos dessa conta e levaram o governo a optar pelo repasse às tarifas.
"Isso era para ter sido pago em 2013, e não foi pago. O fato de não ter sido pago naquela época imputou um valor para o consumidor, que não teve nenhuma gestão na decisão de pagar ou não pagar", disse o diretor da Aneel Reive Barros, responsável pelo processo sobre as compensações na reguladora.
Ele disse que o valor original das indenizações é de R$ 19,2 bilhões e que outros R$ 35,2 bilhões serão pagos somente em componentes financeiros devido ao adiamento.
Pagamento em oito anos
Os pagamentos às elétricas começarão em julho e se estenderão por oito anos, com os recursos sendo arrecadados por meio de um encargo cobrado nas contas de luz para remunerar a atividade de transmissão de energia.
A Aneel estimou que a alta nesse encargo deverá ter um impacto médio de 7,2% no momento dos reajustes tarifários das distribuidoras neste ano, embora outros itens possam pesar para cima ou para baixo nas tarifas.
Entre as principais empresas beneficiadas pelas indenizações estão subsidiárias da Eletrobras, a privada Cteep e as estaduais Cemig e Copel.
Indústria ameaça ir à Justiça
O alto valor das indenizações foi alvo de pesadas críticas por parte da indústria eletrointensiva, representada pela associação Abrace, que participou da reunião da Aneel nesta terça-feira e ameaçou ir aos tribunais para evitar um forte aumento de custos com os pagamentos.
"Parece que estamos sendo induzidos a ir à Justiça, que é o que não se quer, sequer temos um advogado contratado, mas parece que o caminho é esse", lamentou o presidente da Abrace, Edvaldo Santana.
O dirigente, que era diretor da Aneel na época em que o governo Dilma prometeu reduzir as tarifas, em 2012, não poupou ataques ao resultado das medidas tomadas à época e disse que sempre se posicionou contra o caminho adotado pelo governo.
Já a Abrate, associação que representa as empresas de transmissão, comemorou a decisão da Aneel.
"São valores devidos. A segurança jurídica reposiciona-se com esse ato. Questionar a legitimidade das indenizações é questionar o direito dos fatos, o direito líquido e certo de recuperar os investimentos realizados", disse o presidente da entidade, Mário Miranda.
(Por Luciano Costa, de São Paulo)
Reuter e UOL Economia
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Com estoque baixo, Fundação Pró-Sangue pede doações antes do carnaval
Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil
A Fundação Pró-Sangue, em São Paulo, está com o estoque 50% abaixo do ideal. As doações costumam cair no período pré-carnaval, mas este ano a situação está mais crítica porque a redução ao longo de fevereiro foi significativa.
A instituição prevê fechar o mês com 8 mil bolsas de sangue coletadas, mas são necessárias 12 mil bolsas mensais para suprir o abastecimento de cerca de 100 instituições de saúde da rede pública da região metropolitana de São Paulo. A queda de doações no mês poderá chegar de 35%, diz a Pró-Sangue.
“Além do carnaval ser um período crítico, nos últimos anos, há um decréscimo de doação e está cada vez mais difícil conseguirmos o estoque ideal”, destacou o médico responsável pelo Posto Regional de Osasco, Cássio Giannini. Segundo Giannini, as recentes epidemias, de dengue, por exemplo, restringiram ainda mais as doações. “Tivemos algumas epidemias e, por isso, precisamos ser mais rigorosos na triagem – isso também contribui para que o número de doadores seja menor.”
Apesar de registrar queda nas doações, o carnaval é justamente a época em que aumenta a demanda por sangue nos hospitais, diante do alto número de acidentes de trânsito e episódios de violência. “Os tipos de sangue O são os mais necessários, pois servem para vários receptores, mas todos os tipos são importantes”, disse Giannini. “Pedimos às pessoas que, antes de caírem na folia, pensem que podem ajudar de uma a quatro pessoas doando seu sangue. Para isso, alguns postos estarão abertos durante o feriado.”
Para doar sangue, é preciso estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 quilos e levar documento de identidade original com foto recente. O doador deve estar alimentado, mas é necessário evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e bebidas alcoólicas, 12 horas antes. Se a pessoa estiver com gripe ou resfriada, não deve doar temporariamente e, depois de recuperada, precisa esperar uma semana para que estar apta à doação. Outros impedimentos poderão ser identificados durante a entrevista de triagem, no dia da doação.
Saiba Mais
O posto Clínicas da Fundação Pró-Sangue fica na Avenida Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 155, 1º andar, a 200 metros da Estação Clínicas do metrô. A unidade atende das 7h às 18h, de segunda a sexta; das 8h às 17h aos sábados, nos feriados e dias de recesso; e das 8h às 13h no 1º e no 3º domingos de cada mês. O estacionamento é gratuito para os doadores.
O horário de funcionamento dos demais postos de coleta pode ser consultado no sitewww.prosangue.sp.gov.br/doacao/Enderecos.aspx. Mais informações no Alô Pró-Sangue, pelo número 0800 55 0300.
Veja o horário especial de funcionamento de postos Fundação Pró-Sangue durante o carnaval:
25 de fevereiro (sábado)
Posto Clínicas: das 8h às 17h
Posto Dante: das 8h às 16h
Posto Barueri, Posto Mandaqui e Posto Pedreira: fechados
Posto Osasco: das 8h às 16h
26 de fevereiro (domingo)
Todos os postos ficam fechados
27 de fevereiro (segunda-feira)
Posto Clínicas: das das 8h às 17h
Posto Mandaqui: das 12h45 às 18h
Posto Osasco: das 8h às 16h30
Posto Barueri, Posto Pedreira e Posto Dante: fechados
28 de fevereiro, (terça-feira)
Apenas o Posto Clínicas fica aberto, das das 8h às 17h
1º de março (Quarta-feira de Cinzas)
Posto Clínicas: das 8h às 18h
Posto Barueri: das 13h às 16h
Posto Dante: das 13h às 17h
Posto Mandaqui: das 13h às 18h
Posto Osasco: das 13h às 16h30
Posto Pedreira: fechado
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