O prefeito eleito Marcelo Crivella discursa ao ser empossado na Câmara de Vereadores. Fernando Frazão/Agência Brasil
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, vai pedir ajuda dos planos de saúde para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Seria feito um encontro de contas, baseado em dívidas que os planos têm com o município, que seriam pagas na forma de atendimentos médicos. Crivella recebeu A transferência de cargo aconteceu neste domingo (1º), no Palácio da Cidade, quando ele recebeu a cidade do ex-prefeito Eduardo Paes.
“Eu estou conversando com os planos de saúde, que têm dívidas exuberantes com o fisco municipal, para que eles possam ressarcir os cofres com consultas de especialistas, com exames e cirurgias de baixa complexidade. Seria uma maneira de nós adiantarmos os tratamentos. Eu tenho conversado com eles e espero, junto com o Ministério Público, a Secretaria de Fazenda e a de Saúde, um acordo”, afirmou Crivella.
O prefeito disse que suas prioridades serão atender às demandas de educação e saúde. “Neste primeiro ano de governo nós temos que atender as carências básicas do povo. Prioridade total é saúde e educação. O restante vamos controlar os recursos para mantermos a nossa cidade bem cuidada. Nós não vamos ter o volume de obras que tivemos no passado.”
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Porém, Crivella admitiu que ele terá poucos recursos livres em caixa, pois boa parte do dinheiro está comprometida em pagar a folha do funcionalismo. “Hoje nós não podemos dizer que temos dinheiro em caixa. Temos uma folha de pagamento de R$ 16 bilhões. Outra coisa que temos de pensar é no impacto dos planos de cargos e salários negociados no ano passado e que virão agora. E uma receita corrente líquida entre R$ 22 bilhões e R$ 24 bilhões. Então, eu estou com mais de 60% [comprometidos], o que já causa um problema enorme com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora a ordem é não gastar, até que tenhamos um levantamento bem judicioso dos compromissos que temos a frente e dos recursos aprovisionados”, declarou.
Revisão de tributos e contratos
Uma das formas de arrecadar mais recursos, segundo ele, pode ser criar uma taxa cobrada dos turistas que visitam a cidade e se hospedam em hotéis. “O que nós podemos estudar é se o Rio de Janeiro pode cobrar uma taxa de turismo, de R$ 4 ou R$ 5, de cada hóspede dos hotéis. Isso é cobrado no mundo inteiro. De repente poderia suprir as necessidades que vamos fazer face.”
Crivella adiantou que haverá, em alguns casos, revisão no valor pago de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). “Tem muitos imóveis que não pagam IPTU. Chegou o momento de nós conversarmos com eles. Até porque todos estão cientes da crise que vivemos. É hora de revermos nossos tributos, sem aumentar exageradamente a ninguém”, afirmou.
Também serão revistos os contratos firmados para as obras realizadas para a Olimpíada. “Nós tivemos muitas obras que eram emergenciais, porque tínhamos um evento de alcance internacional e prazos para cumprir. Portanto as pessoas, muitas vezes, tiveram que recorrer a processos expeditos. Agora chegou a hora de nós revermos isso tudo. Já foi instaurada uma comissão. Se for encontrado algum sobrepreço, algum superfaturamento ou obras cobradas que não foram prestadas, o Tesouro terá que ser ressarcido.”
O prefeito fez uma previsão do que espera para a cidade em 2020, quando encerrar o seu mandato. “Daqui a quatro anos eu espero que os nossos índices do IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] estejam bem melhores. Que eu possa celebrar com vocês um sistema de regulação [de filas para procedimentos de saúde] com um mínimo de pessoas. Espero que daqui a quatro anos estejamos atendendo todas as crianças da pré-escola e das creches em horário integral, espero que não tenhamos níveis de violência que nos envergonham a todos. Espero também que as comunidades carentes estejam urbanizadas, que não tenhamos tantos valões, que tenhamos um meio ambiente preservado.”
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