Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília
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Alan Marques/Folhapress
Dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) mostram que o governo federal reduziu os gastos com a PF e a CGU entre 2015 e 2016
O governo federal reduziu, em 2016, o volume de recursos destinado a dois dos principais órgãos de combate à corrupção, em relação ao ano anterior. Um levantamento feito pelo UOL com base em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) mostra que, considerando a inflação, a PF (Polícia Federal) recebeu 7,15% menos recursos em 2016 que em 2015. Para a CGU (Controladoria-Geral da União), que hoje faz parte do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, o corte foi de 3,25%.
Apesar de os dados mostrarem uma redução nos recursos da PF, a direção-geral da entidade nega ter sido atingida pelo ajuste fiscal do governo. A CGU, por sua vez, admitiu os cortes e disse que o órgão teve de fazer "adequações" como a priorização de atividades que não envolvessem o pagamento de viagens e diárias ao longo de 2016.
A PF e a CGU são duas das principais instituições envolvidas na apuração dos crimes relacionados à Operação Lava Jato. Enquanto a PF comanda investigações em parceria com o MPF (Ministério Público Federal), a CGU conduz uma série deacordos de leniência com empresas envolvidas no esquema.
Dados do Siafi mostram que, em 2015, o governo gastou R$ 6.151.588.510,63 com a PF, em valores já corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Em 2016, porém, os gastos do governo com a PF foram de R$ 5.711.724.201,17.
Em relação à CGU, o Siafi mostra que, em 2015, o governo gastou R$ 950.246.161,69, em valores já corrigidos pelo IPCA. Em 2016, os gastos com o órgão foram de R$ 918.288.969,23.
Redução nas gestões Dilma e Temer
As informações obtidas pelo UOL permitem uma análise mensal sobre os gastos do governo, mas não permitem examiná-los a partir de recortes diários. Por isso, não é possível determinar com precisão o percentual de redução de gastos com a PF e a CGU durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que foi afastada do cargo provisoriamente em 12 de maio de 2016. Seu afastamento definitivo da Presidência da República ocorreu em agosto do mesmo ano.
A análise dos dados consolidados mês a mês possibilita verificar que o percentual de redução dos recursos destinados à PF durante os quatro primeiros meses de 2016 (durante a gestão da petista) foi de 14,5%. De janeiro a abril de 2015, foram gastos R$ 1.983.478.142,90 com a PF em valores já corrigidos pela inflação. No mesmo período de 2016, esse valor caiu para 1.695.236.035,24.
No período de junho a dezembro de 2016, com Temer a frente do governo, o corte na PF foi de 4,6% em relação ao mesmo período de 2016.
Foram gastos R$ 3.768.884.993,85 (valor corrigido pela inflação) de junho a dezembro de 2015 e R$ 3.593.111.323,76 no mesmo período de 2016.
Na CGU, a redução no volume de gastos de janeiro a abril de 2016 foi de 7,4% em relação ao mesmo período de 2015. Em 2015, foram gastos R$ 297 milhões. Em 2016, R$ 275 milhões.
Na gestão Temer, a redução foi de 2,05% em relação a 2015. Foram gastos R$ 584.876.477,50 (valores corrigidos pela inflação) entre junho e dezembro de 2015 contra R$ 572.543.424,30 no mesmo período de 2016.
"Temos diárias atrasadas para pagar"
O vice-presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), Flávio Werneck, diz que a redução nos gastos do governo federal com a PF já afeta atividades como o controle das fronteiras.
"Essa área [controle de fronteiras] já vem sendo colocada em segundo plano pela gestão governamental. Temos diárias atrasadas para pagar o custeio de transporte, alimentação e hospedagem dos policiais nas operações policiais", disse Werneck.
Questionado sobre a redução de recursos, o DPF (Departamento de Polícia Federal) disse, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, que "a PF não foi afetada pelo ajuste fiscal nos últimos dois anos" e que "não ocorreram cortes orçamentários ou mesmo contingenciamento de verbas em 2016".
A nota prossegue dizendo que "os investimentos previstos foram mantidos e as atividades desenvolvidas pelo órgão apresentaram ritmo normal".
O presidente da Unacon (Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle), que representa os servidores da CGU, criticou os cortes feitos ao orçamento do órgão. "Os cortes vêm prejudicando muito a CGU. O órgão está muito fragilizado com isso", afirmou.
Questionada pela reportagem sobre os cortes, a CGU respondeu, por meio de nota, que "os cortes no orçamento da União afetaram, de forma geral, todos os integrantes da Administração Pública Federal e, em consequência", o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, que engloba a CGU. A nota prossegue afirmando que "os recursos disponíveis foram centralizados nas consideradas atividades-chave para o país" como o combate à corrupção.
O órgão admitiu ter feito "adequações" para lidar com os cortes e disse ter priorizado a realização de auditorias que não envolvessem despesas com diárias de servidores e passagens.
A reportagem enviou e-mails entre os dias 18 e 20 de janeiro com perguntas sobre as reduções dos valores gastos com a PF à Presidência da República, ao Ministério do Planejamento. A reportagem confirmou, por telefone, o recebimento dos e-mails, mas até o encerramento desta matéria, nenhum dos dois órgãos havia respondido às questões.
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Entidades pedem volta da lista do trabalho escravo; governo analisa divulgação
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, organizações da sociedade civil defendem a volta da divulgação do cadastro de empregadores flagrados usando mão de obra em situação análoga à escravidão, conhecido como lista suja do trabalho escravo.
Em maio de 2016, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, atual presidente da Corte, revogou medida cautelar que suspendia por dois anos a divulgação da lista, que tinha sido solicitada por incorporadoras imobiliárias que questionavam a constitucionalidade da divulgação. Com isso, o cadastro poderia voltar a ser divulgado. A lista é publicada pelo Ministério do Trabalho, que informa ter suspendido temporariamente a divulgação, pois as normas atuais não têm assegurado o direito ao contraditório e à defesa dos incluídos na lista.
Para a diretora de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Daniela Muller, a criação da lista foi um avanço no combate ao trabalho escravo no país e a divulgação precisa ser retomada. Ela lembra que o cadastro foi considerado referência pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Na avaliação da diretora, a lista serve para engajar a sociedade e evitar o consumo dos produtos de empresas que usam trabalho escravo. “É muito importante que a sociedade se envolva porque os instrumentos jurídicos legais não valem nada se a população não abraça a causa. É muito importante combater esse tipo de exploração extrema, que é o trabalho escravo. E o consumo consciente, acho que é o caminho principal”, disse, acrescentando que esse tipo de exploração cria uma concorrência desleal com as companhias que cumprem as obrigações.
Barreira comercial e transparência
Para o coordenador da organização não governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, a não divulgação da lista "contribui para o erguimento de barreira comercial não tarifária contra setores brasileiros, na medida em que torna a economia nacional menos transparente e tira um instrumento fundamental para a proteção dos negócios no exterior”.
"A lista suja facilita que uma empresa que queira saber onde está o risco de seus fornecedores possa fazer um gerenciamento de risco pontual, caso a caso, e não suspendendo a importação de um determinado produto ou criando problemas para um setor econômico inteiro. A lista suja traz informação à sociedade e ao mercado e uma economia só é saudável quando tem informação circulando livremente”, ressaltou o coordenador da organização, que atua no combate ao trabalho escravo.
Trabalhadora encontrada em situação análoga à escravidão Divulgação/MPT
Saiba Mais
Desde o final de 2014, quando a divulgação foi suspensa, a organização Repórter Brasil tem solicitado informações sobre empresas flagradas ou autuadas por trabalho escravo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). “Como o ministério [do Trabalho] é obrigado a fornecer a informação, nós obtivemos quatro relações a cada seis meses”, disse Sakamoto, acrescentando que a "lista paralela" tem sido usada por empresas para organizar negócios, porém é uma espécie de "remendo" e não substitui a lista oficial. A organização vem sendo alvo de processos judiciais por divulgar as informações.
Os últimos dados, obtidos em junho do ano passado pela organização, apontavam 348 empresas flagradas com uso de mão de obra escrava, a maioria atuando na pecuária, agricultura e construção civil. Conforme os dados, nos dois últimos anos, 4.102 trabalhadores foram liberados.
Ministério do Trabalho
Em nota oficial, divulgada esta semana, o Ministério do Trabalho informou que optou por não divulgar o cadastro temporariamente "por considerar que a portaria que hoje regula a formação da lista, assinada às pressas no último dia do governo anterior, não garante aos cidadãos instrumentos de efetivo exercício dos direitos constitucionalmente assegurados ao contraditório e à ampla defesa, bases sob as quais se firma qualquer nação civilizada".
Em dezembro passado, o ministério editou portaria criando um grupo de trabalho "que visa aprimorar técnica e juridicamente o modelo de produção e divulgação do cadastro, pretendendo assim dar a segurança jurídica necessária a um ato administrativo com efeitos tão contundentes".
De acordo com o órgão, participam do grupo o Ministério Público do Trabalho, OAB, representantes do governo, trabalhadores e empregadores. O grupo tem até 29 de julho para apresentar uma proposta.
"Eventuais inclusões indevidas [na lista] não apenas redundariam em injustiças com graves consequências a cidadãos e empresas, gerando desemprego, como acarretariam nova judicialização do tema, comprometendo a credibilidade do cadastro, fator essencial para que o mesmo alcance os objetivos almejados", diz o comunicado, destacando que as operações de fiscalização permanecem independentemente da publicação do cadastro.
Dados
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), desde 1995, mais de 52 mil pessoas em situação análoga à escravidão foram libertadas. Em 2016, a comissão estimou uma redução no número de trabalhadores nessa situação libertados. A queda, segundo a CPT, pode estar relacionada à redução das fiscalizações motivada, por exemplo, por greve dos auditores fiscais.
Dados da comissão mostram também o avanço do trabalho escravo nas cidades. Em 2014, os casos de trabalho escravo urbano superaram pela primeira vez os números de casos no meio rural. No ano anterior, por exemplo, 2.208 trabalhadores foram libertados no Brasil, dos quais 1.228, 56% do total, estavam nas cidades.
De acordo com as fiscalizações feitas pelas superintendências regionais do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 1995 e 2016, 50.816 trabalhadores foram identificados em condições análogas às de escravo e libertados, resultando em indenizações no montante de R$ 92,62 milhões.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi escolhida em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo na zona rural do município de Unaí (MG) no ano de 2004. A data foi oficializada em 2009.
Oito hospitais do Rio participam de mutirão de cirurgias neste fim de semana
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil*
Hospital Municipal Souza Aguiar é uma das unidades onde haverá mutirão de cirurgias neste fim de semanaArquivo/Agência Brasil
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro inicia neste fim de semana mutirão de cirurgias para diminuir as filas nos hospitais da prefeitura. Hoje (28) e amanhã (29) serão realizados 80 procedimentos em oito hospitais da rede com maior demanda: Souza Aguiar, Miguel Couto, Salgado Filho, Lourenço Jorge, Albert Schweitzer, Rocha Faria, Ronaldo Gazolla e Jesus, esse último especializado em pediatria. Atualmente, 7.669 pessoas aguardam para fazer cirurgia nas filas das unidades hospitalares.
Neste primeiro fim de semana, as especialidades atendidas são ortopedia, cirurgia vascular e geral, otorrinolaringologia, urologia e pediatria. Cirurgia geral é uma das especialidades com maior fila de espera nos hospitais da rede, com 983 pessoas. Na fila para cirurgia pediátrica estão 362 crianças; para ortopedia, 362 pacientes; para otorrinolaringologia, 306; para urologia, 128; e para cirurgia vascular, 105. Todos são procedimentos eletivos, ou seja, não emergenciais.
Pelo planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, nos próximos fins de semana outras especialidades cirúrgicas e outros hospitais da rede serão incluídos no mutirão.
O secretário municipal de Saúde, Carlos Eduardo de Mattos, acompanhou o início do mutirão no Hospital Jesus, em Vila Isabel, na zona norte do Rio. Segundo ele, o mutirão vai continuar até que a prefeitura convoque os profissionais de saúde aprovados em concurso público.
“Esse mutirão vai continuar nos fins de semana seguintes até que o banco de enfermagem se apresente. As alas cirúrgicas dos nossos hospitais estão fechadas por falta de enfermagem. Quando esse banco de enfermagem se apresentar, o prefeito Marcelo Crivella já autorizou o chamamento desse banco, nós vamos então ampliar o horário durante a semana de cirurgias que irá até as 21h e continuaremos nos finais de semana”, afirmou o secretário.
Bandeira tarifária verde será mantida nas contas de energia em fevereiro
Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil
Com a melhoria das condições dos reservatórios do país devido às chuvas que vem ocorrendo desde o inicio de 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (27) que em fevereiro será mantida a bandeira tarifária verde, ou seja, sem cobrança extra dos consumidores.
Em nota, a Aneel informou que “a condição hidrológica favorável”, que consta do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), possibilitou o acionamento de térmicas com custo operacional reduzido, chamadas de Custo Variável Unitário (CVU), abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).
Saiba Mais
A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.
De janeiro de 2015, quando o sistema foi implementado, até fevereiro de 2016, a bandeira tarifária se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh.
Em março de 2016, a bandeira passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh. De abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. Em novembro passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente e, em dezembro, passou para verde.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.
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