Ruínas de casas do distrito de Bento Rodrigues, que foi destruído pela lama da Barragem do Fundão Arquivo/Léo Rodrigues/Agência Brasil
O cálculo e o pagamento das indenizações finais aos atingidos da tragédia de Mariana (MG) poderão finalmente ocorrer em 2017. Essa é a aposta tanto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) como da Fundação Renova, que foi criada pela mineradora Samarco para gerir os projetos de reparação dos danos causados pela tragédia.
A tragédia de Mariana completou um ano no dia 5 de novembro de 2016. O rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco, liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos em 2015, que provocaram devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades. Dezenove pessoas morreram. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.
Apenas alguns impactados já receberam verbas indenizatórias. Em acordo com o MPMG, a Samarco antecipou em 2016 valores para quem perdeu veículos e moradia. Foi definido um montante padrão. No caso da moradia, por exemplo, quem perdeu casa recebeu R$ 20 mil e quem perdeu moradia de fim de semana, R$ 10 mil. As famílias das 19 pessoas que morreram também obtiveram um adiantamento, calculado em R$100 mil. Esses valores, porém, são parciais.
"Agora estamos caminhando para o cálculo da indenização final que irá dizer exatamente o valor das perdas, contemplando todos os direitos violados dos atingidos. Do valor calculado, serão descontadas as antecipações que já foram pagas", explica Guilherme Meneghin, promotor do MPMG na comarca de Mariana.
Um cadastro classificando a situação de todos impactados está sendo realizado em conjunto pelo MPMG, pela Samarco e pelas suas acionistas Vale e BHP Billiton. O levantamento abrangerá os milhares de atingidos em toda a área afetada, de Minas Gerais ao Espírito Santo. Constarão no cadastro, por exemplo, informações como o perfil socioeconômico de cada um e a relação de bens perdidos. Serão considerados dados da Defesa Civil, do MPMG e também apresentados pelos próprios atingidos. As informações serão analisadas caso a caso.
Aposta em acordos
Guilherme Meneghin acredita que até fevereiro o cadastramento será concluído. "A nossa expectativa é que em 2017 nós tenhamos ainda o cálculo e o pagamento das indenizações finais", afirma. O MPMG tem a expectativa de que os atingidos e a mineradora cheguem a um acordo sobre as indenizações. Do contrário, o Judiciário é quem deverá arbitrar os valores e, nesse caso, a conclusão do processo em 2017 fica improvável.
A Fundação Renova também aposta na realização de acordos. Mas admite tratar-se de um desafio difícil. "Pode ser que nós encontremos indivíduos que não vão concordar com o processo e prefiram buscar uma solução através do trâmite de uma ação judicial", diz o gerente executivo de Programas Socioeconômicos da Fundação Renova, José Luiz Furquim.
Ações conjuntas
Segundo Meneghin, que é o responsável no MPMG por resguardar apenas os interesses dos atingidos de Mariana, a união dos moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu tem sido um marco. Com exceção de quem perdeu parentes, ninguém entrou com ação individual.
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O MPMG ajuizou diversas ações civis públicas, nas quais todos foram beneficiados. Com essa estratégia se obteve, por exemplo, a antecipação das indenizações, o compromisso da Samarco de pagar aluguel de casas temporárias em Mariana, a distribuição das doações em dinheiro pela prefeitura, o atendimento psicossocial e o direito à assistência técnica de confiança dos atingidos.
Essa atuação coletiva é, na opinião de Meneghin, fundamental também na definição das indenizações. "É um processo complexo. São 1,5 mil atingidos só em Mariana, cada um com diferentes experiências de vida, com danos pessoais, materiais e morais muito diversificados. Tinha pessoas com patrimônio pequeno, outras com patrimônio grande. Mas será um processo participativo", diz.
Durante o processo de decisão, o MPMG dialoga com a comissão de moradores dos distritos atingidos, que conta atualmente com uma assessoria técnica fornecida pela Cáritas, com profissionais de diversas áreas, como arquitetos, advogados, agrônomos e historiadores.
Auxílio financeiro
Enquanto as indenizações não chegam, uma notícia deixou os atingidos aliviados nesse fim de 2016. O auxílio mensal concedido pela Samarco a todos os que perderam renda em decorrência da tragédia foi renovado por dois anos. Os valores são pagos por meio de um cartão, e cada beneficiado recebe um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica.
Conforme acordado em dezembro de 2015, esse auxílio teria validade inicial de um ano. Ele foi reconhecido como um direito assistencial dos atingidos e não configura indenização. Ou seja, seus valores não serão abatidos no cálculo final das indenizações. No início de novembro deste ano, moradores já manifestavam preocupação com uma possível interrupção do benefício.
"Minha diária de pedreiro era R$130. Nesses distritos pequenos há pouca mão de obra qualificada. E eu tinha moto, então também atendia aos distritos vizinhos. Fazia muito serviço. Aqui no centro de Mariana é muito difícil conseguir trabalho, porque envolve confiança. Como uma pessoa vai te dar uma obra para fazer se ela não te conhece?", disse o pedreiro Tcharle do Carmo Batista, de 23 anos, que morava em Paracatu, distrito localizado a 34 quilômetros do centro do município.
Em audiência judicial realizada no dia 28 de novembro, o MPMG e a Fundação Renova concordaram que a maioria dos atingidos não conseguiu reativar suas atividades econômicas. Em novo acordo, o cartão foi renovado até dezembro de 2018.
Moradores argumentam que ainda não foi possível retomar as atividades econômicas Arquivo/ Léo Rodrigues/Agência Brasil
Moradias
Outra novidade que deverá ocorrer em 2017 é o início da reconstrução física dos distritos destruídos. Atualmente, os moradores desses locais moram em casas alugadas pela Samarco em bairros variados de Mariana, o que será mantido até o reassentamento. A mineradora, por meio da Fundação Renova, pretende entregar as novas comunidades em 2019. Os terrenos já foram definidos, e a aquisição do local onde será o novo Bento Rodrigues já ocorreu. O processo de compra da área em que Paracatu será reerguido está avançado e deverá ser concluído no início do próximo ano.
De acordo com o cronograma, estão previstas para 2017 as obras de supressão vegetal e terraplanagem e o início da abertura de ruas. Já as novas casas devem começar a ser construídas somente em 2018, conforme desejos dos moradores. A Fundação Renova realizou neste ano diversas reuniões para fazer um mapeamento de expectativas e apresentar um desenho urbanístico. "Em um processo como esse, a construção em si nem é tão complexa se comparada com toda a discussão e definição que tem que ocorrer antes", diz José Luiz Furquim, Fundação Renova. As novas moradias serão consideradas para o cálculo das indenizações finais.
Ainda não foi decidido o futuro dos terrenos que foram destruídos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana Arquivo/ Léo Rodrigues/Agência Brasil
O futuro dos terrenos nos distritos destruídos ainda será discutida. Está pendente a definição se eles serão usados como contrapartida dos atingidos. "Há famílias que querem manter os terrenos e outras que já manifestaram que não têm interesse. Nossa ideia é discutir a solução em conjunto", acrescenta Furquim.
As comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu foram tombadas pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de Mariana. O objetivo é construir um memorial, na forma de um museu ou parque, ainda a ser definido.
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Mariana tem expectativa de retomada da Samarco e início do reflorestamento
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
O rompimento da barragem de Fundão provocou devastação da vegetação nativaLéo Rodrigues/Agência Brasil
A mineradora Samarco tem a expectativa de obter em 2017 as licenças necessárias para a retomada das operações na região de Mariana (MG). As licenças foram suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) desde a tragédia resultante do rompimento da barragem de Fundão. Também é esperado para o próximo ano o início dos trabalhos de reflorestamento.
O rompimento da barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, ocorreu em 5 de novembro de 2015 e liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Considerado a maior tragédia ambiental do país, o episódio provocou devastação da vegetação nativa, poluição da bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades.
"Acreditamos que teremos as licenças no primeiro trimestre. Teríamos assim seis meses de obras para preparar a cava e teríamos condições de retomar as operações no segundo semestre de 2017. Mas é difícil precisar uma data", diz o gerente-geral de Estratégia, Gestão e Informação da Samarco, Alexandre Souto.
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A empresa pretende usar a Cava de Alegria do Sul como depósito de rejeitos, o que precisa ser autorizado pela Semad. A estrutura fica no município vizinho de Ouro Preto (MG) e teria capacidade para funcionar por dois anos, período no qual a empresa teria que elaborar nova solução para os anos subsequentes. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) já concedeu sua anuência. Nos dias 14 e 15 de dezembro, a Semad realizou audiências públicas em Mariana e Ouro Preto sobre o assunto.
Outra pendência é a aprovação da Licença Operacional Corretiva, liberando as licenças da mineradora que estavam suspensas desde a tragédia. O plano da Samarco é retomar as operações com cerca de 60% da capacidade. Segundo a empresa, só dessa forma poderá garantir a manutenção de seus aproximadamente 1,8 mil empregos diretos. Antes da tragédia, a empresa possuía cerca de 3 mil funcionários, número que foi reduzido a partir de um Plano de Demissão Voluntária (PDV). Os 924 profissionais que aderiram foram beneficiados com pagamento de salários extras e indenização proporcional por cada ano de trabalho. Outros 153 foram desligados de forma unilateral pela empresa, mas também receberam os benefícios.
Reflorestamento
O Comitê Interfederativo que fiscaliza os trabalhos de reparação dos danos causados pela tragédia indica que o reflorestamento da área atingida pela tragédia terá início em 2017. Até o momento, ocorreu apenas uma revegetação inicial com gramíneas e leguminosas para combater a erosão e estabilizar o solo.
A criação do Comitê Intefederativo foi definida no acordo celebrado em março entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Embora a Justiça ainda não tenha dado uma resposta definitiva sobre a homologação deste acordo, as partes estão seguindo o combinado. As diretrizes aprovadas no âmbito do Comitê Interfederativo são repassadas à Fundação Renova, criada pela mineradora Samarco para gerir os projetos de reparação dos danos causados pela tragédia.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um dos órgãos à frente do comitê, a recuperação ambiental envolve programas que vão levar anos e terão abrangência sobre uma área de 40 mil hectares. "O primeiro plantio de gramíneas é de uma fase emergencial e é de contenção. Na etapa seguinte é que teremos o plantio de árvores propriamente dito. Ela começa assim que for considerado que a parte de controle foi finalizada. O planejamento será feito já no início do próximo ano", explica a presidente do Ibama, Suely Araújo.
A Fundação Renova diz que o reflorestamento finalístico numa área de 2 mil hectares entre a barragem de Fundão e a Usina de Candonga deverá começar a partir de setembro de 2017. Por enquanto, estão sendo realizados testes piloto em quatro fazendas para entender o comportamento do reflorestamento em diversos aspectos. Os resultados balizarão a tomada de decisão sobre as espécies, condições de solo, metodologia de plantio, etc. "Além disso, em caráter compensatório, estamos recuperando as nascentes degradadas na bacia do rio Doce. Estas atividades contemplam o plantio em 785 hectares até o final de 2017", acrescenta em nota a fundação.
Africanos mantêm hegemonia na São Silvestre e vencem provas feminina e masculina
Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil
Atletas na 92ª Corrida Internacional de São Silvestre, na Avenida Paulista, região central da cidadeRovena Rosa/Agência Brasil
Atletas africanos mantiveram a hegemonia na 92ª São Silvestre e foram maioria no pódio da corrida de rua mais tradicional do país. O etíope Leul Gebresiale Aleme ficou em primeiro lugar, com 44 minutos e 53 segundos, seguido do compatriota Dawit Fikadu Admasu, apontado com um dos favoritos. Na terceira posição, ficou o queniano Stephen Kospel.
O brasileiro Giovani dos Santos, que era a grande esperança do Brasil na prova, chegou em quarto lugar. Em quinto lugar, chegou o queniano William Kibor, que venceu a Meia Maratona de Las Vegas este ano.
Feminino
Sem surpresas, a grande vencedora na prova feminina foi a queniana Jemima Sumgong, campeã olímpica da maratona nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. No meio do percurso, a atleta conseguiu abrir distância das demais competidoras e foi ganhando cada vez mais vantagem, terminando a corrida com tempo de 48 minutos e 35 segundos.
Havia a expectativa de que a brasileira Joziane Cardoso, campeã da Meia Maratona do Rio de Janeiro 2016, chegasse entre as primeiras, mas a melhor colocação do Brasil foi conquistada por Tatiele de Carvalho, que terminou em sétimo lugar.
A corrida começou, pontualmente, às 8h20 com o grupo de cadeirantes. Às 8h40, foi dada largada do pelotão feminino, e às 9h, do masculino e dos atletas amadores, reunindo um total de 30 mil inscritos.
Personagens
Pouco antes da largada do pelotão de elite feminino, os grupos de atletas amadores se divertiam em grupos de amigos. Alguns juntavam-se em poses para fotografias e outros faziam os últimos ajustes nas fantasias para fazer bonito na pista de corrida. Entre eles estava Vânia Oliveira, 64 anos, uma dona de casa que resolveu enfrentar pela terceira vez o desafio de correr os 15 quilômetros da prova.
“Corro há oito anos e tinha a São Silvestre como um grande desafio, corri a primeira, a segunda e agora estou aqui na terceira e espero chegar até o final”, disse ela sorrindo em sua fantasia de palhaço. “Eu vim de palhaço porque essa corrida é mais uma festa, é um encontro de amigos.”
Atletas amadores costumam ir fantasiados à Corrida de São SilvestreRovena Rosa/Agência Brasil
Rogério Favo, 38 anos, de Porto Alegre, veio a capital paulista para participar de sua segunda corrida e escolheu seu personagem preferido, o Chaves, do programa de humor da televisão mexicana. Ao lado dele, outro participante, Edson Carlos Mendes, 53 anos, fantasiou-se do humorista de deputado federal Tiririca. “Eu tinha sério problema de alcoolismo, mas graças a Deus e as corridas estou liberto”, contou ele dizendo que começou nesse esporte em 1983.
Ainda no Metrô, a caminho da avenida Paulista, Valter Costa Júnior, 46 anos, disse que estreou na São Silvestre há dois anos depois de uma aposta com os primos. “Quem falou que eu não conseguiria foi meu treinador da academia porque eu estava meio gordinho”, lembrou.
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