O presidente da República Michel Temer vai fazer neste sábado (24), véspera do Natal, um pronunciamento em cadeia rede nacional de rádio e televisão. A mensagem foi gravada esta semana e irá ao ar por volta das 20h30. A informação é da assessoria da Presidência.
O conteúdo exato do pronunciamento não foi divulgado pelo Palácio do Planalto, mas o presidente deverá apresentar planos gerais para 2017 e abordar as medidas que o governo está adotando para tentar resolver a crise econômica.
O objetivo do Planalto é evitar focar nos baixo desempenho da economia e na queda dos indicadores econômicos e tentar transmitir uma mensagem de otimismo. Esta é a segunda vez que Temer aparece em cadeia nacional. A primeira vez foi em 31 de agosto, dia do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Ontem (22), Temer em barcou para São Paulo, onde passará o Natal com a família em sua residência particular. Temer viajou para a capital paulista, após o anúncio de mudanças na legislação trabalhista. Temer deverá ficar em São Paulo até a manhã da próxima segunda (26), quando voltará para Brasília.
Ainda sem agenda divulgada, o presidente passará a semana na capital federal, de onde saira para o Rio de Janeiro. Temer passará o réveillon com a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho do casal, Michelzinho, na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, onde se localiza o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (CADIM) base da Marinha, fixada ao sul da Baía de Sepetiba.
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O México abriu investigação para apurar quais funcionários públicos do país receberam suborno do grupo Odebrecht. As informações sobre o pagamento de propinas estão no documento "Informação Odebrecht", divulgado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
O relatório norte-americano aponta que entre os anos de 2010 e 2014, a empresa pagou US$ 10,5 milhões (R$ 34,6 milhões) para funcionários do governo mexicano para obter contratos de obras públicas. Leia mais
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e a esposa, Adriana Ancelmo, saíram do país e voltaram pelo menos 264 vezes entre abril de 2007 e setembro deste ano. Os destinos principais eram Londres, Paris e Nova York.
O casal é investigado pela Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato. As autoridades querem saber se eles aproveitaram as viagens para esconder parte do patrimônio que, supostamente, desviaram. Leia mais
O preço da gasolina nos postos subiu pela terceira semana consecutiva depois dos reajustes da Petrobras. O repasse acumulado às bombas chegou a R$ 0,10 por litro.
De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o litro da gasolina no Brasil foi vendido, em média, a R$ 3,759 esta semana, alta de 0,5% com relação à semana anterior. Na comparação com o preço vigente antes do reajuste, o aumento é de 2,8%. Leia mais
Cercada por hidrelétricas, reserva Tapajós-Arapiuns ainda reivindica energia
Mariana Tokarnia* – Enviada Especial da Agência Brasil
Santarém (PA) - Vista do Rio Arapiuns a partir da comunidade de Vila FrancaJosé Cruz/Agência Brasil
O sol se põe e as comunidades da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, no Pará, também anoitecem. As luzes começam a aparecer às 19h, quando os geradores são acionados. O programa noturno preferido das comunidades é assistir a novelas e notícias pela televisão. A diversão, entretanto, tem hora para acabar e às 22h30 já não se ouve mais o som vindo das telas.
Mesmo cercada por hidrelétricas, a reserva extrativista na Amazônia ainda não conta com energia. A luz chega às comunidades por meio de geradores a diesel, mantidos pelas associações locais a partir da contribuição dos moradores que pagam, em média, R$ 30 por mês. A mensalidade garante também o acesso à água que, geralmente, vem de poços artesianos. Em algumas comunidades a água chega encanada.
Foi pela TV que Dilma Luzia Cardoso dos Anjos, 59 anos, liderança da comunidade Braço Grande, ficou sabendo que sua xará mais famosa, Dilma Rousseff, não ocupava mais a Presidência da República. "Chegou para cá a notícia, foi uma surpresa para o povo", diz.
Para José Rosário Fonseca, o Tugurrilho, 70 anos, da comunidade São Pedro, a maior expectativa em relação à eletricidade é ter água gelada para beber. Para tentar garantir isso, ele paga pelo uso de um gerador do bar vizinho a sua casa onde a energia fica disponível por um tempo maior, das 16h às 23h. "Mal dá para esfriar um pouco a água, chega no outro dia já está quente de novo", lamenta.
Mais direitos
Santarém (PA) - Comunidades reivindicam energia elétrica para garantir mais qualidade de vida à populaçãoJosé Cruz/Agência Brasil
A garantia de energia ininterrupta é uma demanda das comunidades e seria útil em diversas áreas, em especial, a de saúde. Remédios como soro antiofídico (usado em casos de picada de cobra) e insulina (para pacientes com diabetes) poderiam ser acondicionados em postos de saúde o que evitaria os constantes deslocamentos para Santarém, cidade mais próxima da Resex.
"Recentemente houve um acidente, um rapaz foi picado por uma cobra venenosa, surucucu. Nesse dia, eu estava em Santarém. O técnico de enfermagem me ligou, mas não consegui retornar. Outra enfermeira teve que entrar em contato com a ambulancha, em São Pedro, mas ela não estava em condições de transportar o paciente. Tivemos que usar a lancha da escola para transportá-lo para Santarém", conta a enfermeira Marcela Amaral, 32 anos, da comunidade de Mentai, uma das poucas que tem um posto de saúde.
A energia também facilitaria a vida de Ivaldo Cruz Basílio, 43 anos, liderança da comunidade de Surucuá, que trabalha com a confecção de móveis a partir de madeiras caídas que recolhe da floresta. Para usar máquinas de serrar e polir madeira, ele precisa de eletricidade e só pode fazer algumas atividades quando o gerador da comunidade está ligado. "A energia limitada dificulta o meu trabalho. Se tivesse energia com mais potência, a gente tinha a capacidade de fazer mais móveis com mais qualidade", diz o presidente da cooperativa de Oficinas Caboclas.
Santarém (PA) - Presidente da Associação Comunitária de Vila Franca e membro da Tapajoara, Raimundo Guimarães GamboaJosé Cruz/Agência Brasil
O presidente da Associação Comunitária de Vila Franca, Raimundo Guimarães Gamboa, 58 anos, lamenta que a proximidade de grandes complexos de geração de energia não se reflita em benefício para as comunidades. "Nesta parte da Amazônia onde nós vivemos, principalmente nos dois estados, Pará e Amazonas, estamos cercados de hidrelétricas e ainda continuamos usando lamparina a base de querosene para iluminar as casas", diz Gamboa.
Próxima à Resex estão duas grandes usinas hidrelétricas, a de Tucuruí e a de Belo Monte.
Energia solar
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A tentativa de levar eletricidade às comunidades por meio da energia solar é antiga. Na comunidade de Suruacá, o presidente da associação local, Miguel Lúcio Sousa Lima, 49 anos, diz que já foi feito um levantamento de quantas placas seriam necessárias para fornecer luz para as 127 famílias. "Buscamos parcerias com empresas privadas, mas não conseguimos o apoio de ninguém porque é muita placa", conta. Atualmente, a comunidade conta com 20 placas solares que atendem apenas ao telecentro e à escola.
Procurada, a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) disse em nota que está com a demanda da localidade cadastrada em seu banco de dados. “No entanto, as obras da região ainda não foram priorizadas pelo Comitê Gestor Estadual", completa o documento. Cabe ao comitê definir as prioridades do programa federal Luz para Todos. "Cabe a Celpa apenas a execução das obras já priorizadas", acrescenta.
O Programa Luz para Todos foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia em novembro de 2003. É operacionalizado pela Eletrobras e realizado em parceria com as concessionárias de energia de todo o país, que recebem metas definidas para serem cumpridas anualmente.
Em nota, o ministério afirma que estuda a situação da Resex Tapajós-Arapiuns e faz o levantamento de dados para definir a melhor forma e a viabilidade de atendimento. "No Pará, o atendimento será executado pela Celpa, dentro das normas do Programa Luz para Todos até o ano de 2018 e continuará no seu plano de Universalização com data a ser definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", diz em nota.
Quanto a outras reservas da região, o ministério diz que as obras em Verde Para Sempre, Rio Xingu, Riozinho do Anfrísio e Rio Iriri, todas no Pará, estão em fase de projeto de obras e definição sobre a forma de atendimento – rede de energia convencional, miniusina fotovoltaica, ou sistema fotovoltaico individual.
Dessas, a Resex Verde Para Sempre é a única que já tem previsão de início das obras: 1º semestre de 2017.
Iniciativa que deu certo
Santarém (PA) - Cachoeira do Aruã José Cruz/Agência Brasil
Próxima à Resex, na comunidade Cachoeira do Aruã, a energia já é realidade para parte da comunidade de forma ininterrupta. Como o nome diz, Cachoeira do Aruã abriga uma das poucas quedas d´água em pleno Rio Arapiuns. E foi com a força dessas águas que dois moradores conseguiram fazer funcionar um gerador que fornece eletricidade para a comunidade.
Santarém (PA) - A professora aposentada Ivacilda Fonseca instalou um gerador na Cachoeira do Aruã para levar energia à comunidade José Cruz/Agência Brasil
Apesar de ter nascido na comunidade, Maria Ivacilda Fonseca Soares, 69 anos, se mudou para Santarém ainda pequena e só voltou para reserva há pouco mais de dez anos quando o marido, José Maria Cosmo Soares, foi trabalhar na escola local. Durante dois anos, José Maria trabalhou junto com a comunidade para construir uma roda de madeira e conseguir gerar energia para a escola, para a própria casa e a igreja.
Maria Ivacilda conta que, quando se mudou novamente para Cachoeira do Aruã, tinha a expectativa de ainda contar com os confortos da cidade. "Começamos a gastar dinheiro próprio, compramos gerador. Algumas vezes íamos na sucataria para comprar mais barato, outras vezes, pedíamos doação dos parentes de Santarém."
Não demorou muito e ela entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia pedindo ajuda para ampliar o fornecimento de energia. Com a ajuda de organizações não governamentais, ela conseguiu ampliar a rede para o restante da comunidade.
Crise política atingiu também o Supremo; relembre fatos marcantes de 2016
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ano de 2016 foi marcado pela crise política nos poderes Executivo e Legislativo, mas quem esperava que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria papel secundário na vida política do país, já que as atenções estavam voltadas para o outro lado da Praça dos Três Poderes, se enganou.
No últimos 12 meses, a Suprema Corte brasileira foi chamada a garantir a governabilidade do país, mas trouxe para dentro do tribunal a instabilidade dos outros Poderes. O STF teve que tomar decisões que interferiram no cenário político conturbado.
Rito do impeachment
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante o terceiro dia da sessão de julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em março, em uma das primeiras decisões polêmicas do ano, a Corte se reuniu para decidir a validade do rito do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Por 9 votos a 2, a Corte validou sua própria decisão que havia definido as regras de tramitação e abriu caminho para a aprovação do processo na Câmara dos Deputados. Como determina a Constituição, foi o então presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, quem conduziu a votação final doimpeachment.
Lula ministro
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes,Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Dias depois, uma decisão do ministro Gilmar Mendes aumentou ainda mais a temperatura política em Brasília. Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil de Dilma.
O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo questionando a posse de Lula. Na época, em seu despacho, Mendes disse que a nomeação do ex-presidente para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz Sérgio Moro para investigá-lo na Operação Lava jato.
Eduardo Cunha tem mandato suspenso
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot (E), e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na sessão de julgamento de denúncia da PGR contra Eduardo Cunha Antonio Cruz/Agência Brasil
Em maio, o Supremo voltou aos holofotes da imprensa nacional ao referendar a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha, réu na Lava Jato, que viria a ser cassado posteriormente pela Casa. Durante o julgamento, o Supremo entendeu que Cunha usava o mandato para "promover interesses espúrios".
Posse de Cármen Lúcia
Posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen LúciaWilson Dias/Agência Brasil
Em setembro, chegou um dos momentos mais esperados na Corte, a posse da ministra Cármen Lúcia na presidência da Casa para um mandato de dois anos. Adepta de hábitos simples, como dispensar carro oficial para ir ao tribunal, a ministra surpreendeu a todos na abertura da sessão de posse. Ela quebrou o protocolo e começou seu discurso dirigindo-se aos cidadãos brasileiros, a quem chamou de "autoridade suprema sobre todos nós, servidores públicos". Logo após assumir, Cármen Lúcia deu novo ritmo ao plenário do Supremo, que passou a julgar questões pendentes por grupo de processos.
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Prisão após segunda instância
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, em sessão do STFAntonio Cruz/Agência Brasil
Numa das decisões mais aplaudidas pela população e recebida de forma cética por profissionais do direito, a Corte decidiu autorizar a prisão de condenados criminalmente pela segunda instância da Justiça. A questão precisou ser julgada duas vezes e somente em outubro veio a decisão definitiva. Por maioria de votos, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado.
Desaposentação
A presidente do STF, Cármen Lúcia, e os ministros Marco Aurélio (E) e Ricardo Lewandowski chegam para sessão sobre repercussão nas ações de desaposentação José Cruz/Agência Brasil
A Corte também foi palco de decisões impopulares em 2016, a principal delas sobre a proibição da desaposentação. Em outubro, por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação previdenciária. A decisão surpreendeu quem havia ganhado na Justiça o direito de revisar o benefício da aposentadoria por ter voltado a contribuir com a Previdência Social.
Renan Calheiros
O ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar para afastar Renan Calheiros da Presidência do SenadoAntonio Cruz/Agência Brasil
No dia 5 dezembro, uma segunda-feira, dia em que o Congresso costuma estar vazio, uma decisão do ministro Marco Aurélio surpreendeu a capital federal. Atendendo a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, o ministro determinou o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. Para a legenda, o senador não poderia continuar no cargo por ter se tornado réu na semana anterior pelo crime de peculato.
Mais surpreendente do que a decisão do ministro, foi a recusa do presidente do Senado de ser notificado. Enquanto um oficial de Justiça aguardava, por dois dias, cumprir o mandado de intimação, a Mesa Diretora enviou documento ao STF para informar que aguardaria uma decisão do planário para ratificar a decisão de Marco Aurélio.
A solução encontrada para não piorar a crise instalada entre o Supremo e o Legislativo foi derrubar a decisão liminar do relator e apenas criticar o descumprimento da decisão, sem citar o nome de Renan.
Dez medidas contra a corrupção
O ministro Luiz Fux suspendeu tramitação de processo da CâmaraJosé Cruz/Agência Brasil
Uma semana depois do caso envolvendo o presidente do Senado, quando a crise parecia arrefecida, mais uma decisão individual abalou o relacionamento entre o Supremo e o Congresso. O ministro Luiz Fux suspendeu a tramitação do projeto de lei sobre as "Dez Medidas contra a Corrupção", texto que teve tramitação polêmica dentro da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado. O texto recebeu críticas por ter sido desconfigurado pelos deputados, que fizeram emendas para estipular que juízes e procuradores respondam por crime de responsabilidade por suas decisões. Mais uma vez, houve reação da Câmara dos Deputados. O presidente, Rodrigo Maia, disse que o despacho era interferência nos trabalhos da Casa.
Odebrecht
Ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF José Cruz/Agência Brasil
Os trabalhos de 2016 terminaram no Supremo, com o recebimento das 77 delações de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. No dia 19 de dezembro, após a última sessão do ano, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, concedeu uma rara entrevista aos jornalistas. Ao comentar o recebimento dos documentos, Zavascki disse que ele e sua equipe vão trabalhar durante o mês de janeiro para analisar o material e ter condições de homologá-lo até a volta dos trabalhos em fevereiro.
Restaurante Popular do Betinho teve ceia de Natal para 1,5 mil pessoas
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
O Restaurante Popular do Betinho, no prédio da estação ferroviária Central do Brasil, no centro do Rio, abriu hoje (23) para oferecer a cerca de 1,5 mil pessoas uma ceia de Natal, que foi oferecida pela empresa que administrava o local. Por causa da falta de pagamento do governo do estado, o estabelecimento foi fechado há 45 dias e as refeições que eram servidas no local a R$ 2 foram suspensas deixando sem opção frequentadores que têm dificuldades financeiras, como desempregados e moradores em situação de rua.
O jornalista Vilmar Torres, que acompanhou a ceia, propôs que empresas instaladas na cidade façam doações em dinheiro para a manutenção de oito restaurantes em diferentes bairros do Rio e cobrir a falta de recursos do governo estadual. “R$ 24 milhões seriam suficientes para suprir a necessidade dos restaurantes populares em 2017”, disse.
A nutricionista Fabiana Reis é gerente responsável pelo funcionamento do restaurante e ela disse que as pessoas que foram atendidas hoje no local já são conhecidos. “É um público necessitado e a gente sabe que esta ceia é muito importante para eles”, disse.
Para Fabiana, a falta de pagamentos que tornou inviável o funcionamento do restaurante é terrível e por mais que não houvesse pagamentos, nem acordos, os empregados sofrem por causa do público que utilizava o serviço. “A gente sofre mais pelos necessitados. A gente sabe que a maioria que frequenta só tem esse almoço por dia e não mais o que comer. A gente está com salário atrasado, mas sofre porque a situação deles é mais difícil”, disse.
A aposentada pensionista Sandra Maria Pinheiro disse que, atualmente, para ela a refeição está caríssima. Ela frequentava o restaurante da Central até que foi aberto um na Cidade de Deus, na zona oeste, perto da casa onde mora, mas ficou prejudicada porque o de lá também foi fechado por falta de pagamentos do governo do estado. “Está fazendo muita falta o café da manhã e o almoço. Tomava café e o almoço e, se tivesse jantar, até jantava. Está comprometendo o orçamento. Está brabo”.
O cardápio da ceia natalina teve salada mista, pernil à Califórnia, farofa de passas, arroz, feijão, refresco, doce de leite e um mini-panetone para cada um. Sandra Maria disse que o cardápio anunciado incluía peru assado, mas isso não ocorreu. “Falaram que ia ser peru assado. Quando chegamos aqui foi carne de porco, mas tá bom, né? Tem muito lugar aí que não tem nada. Tem que agradecer a Deus da gente ter almoçado aqui”, disse.
O aposentado Walter Dias também ficou satisfeito. “Almoço bacana mesmo”. Ele costumava sair de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde mora, para almoçar no Restaurante do Betinho e espera que o serviço seja retomado. “Quero que funcione a todo vapor, porque um almoço de R$2 é um quebra-galho para o povão que mora aqui e em outras comunidades”, disse.
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