Em 2017, o governo pretende conceder à iniciativa privada a administração de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, além de blocos para a exploração de petróleo. A maior parte dos 34 projetos que já fazem parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) deve ser licitada no ano que vem. Além disso, o governo prepara um novo pacote de projetos de concessões, que deve ser anunciado em março.
O Aeroporto Internacional de Salvador é um dos quatro a serem leiloados em março pelo governoDivulgação/Infraero
O primeiro leilão de concessão à iniciativa privada de 2017 será o de aeroportos, para a transferência da administração dos terminais de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. A licitação está prevista para o dia 16 de março e o governo espera arrecadar, no mínimo, R$ 3 bilhões em outorgas com as concessões.
Ainda em março, no dia 23, está marcado o leilão para arrendamento de duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizadas no Porto de Santarém (PA).
Já no setor rodoviário, dois editais de concessões devem ser lançados no primeiro semestre de 2017: trecho das BRs-364/365, entre Goiás e Minas Gerais; e BRs-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul. A previsão é que os dois leilões aconteçam no segundo semestre.
Até o fim do ano que vem também devem ser leiloadas a Ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins; a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.
Energia
No segundo semestre de 2017, devem ocorrer a 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural e a segunda rodada de leilões de blocos do pré-sal. As duas já foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Na área de energia, também está prevista a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais e a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia.
Prazos
Até agora, o governo vem cumprindo o cronograma do PPI, apresentado em setembro. O primeiro leilão realizado foi o da distribuidora de energia Celg-D, de Goiás, que foi comprada pelo grupo italiano Enel Brasil por R$ 2,187 bilhões. Também já foram lançados os editais que estavam previstos no cronograma deste ano.
O secretário executivo do PPI, Moreira Franco, defende o cumprimento do cronograma do programa de concessõesElza Fiuza/Agência Brasil
O secretário executivo do PPI, Moreira Franco, diz que o cumprimento dos prazos é fundamental para o sucesso do programa.
“O governo seguirá com a intensa agenda prevista para o PPI no começo de 2017, observando prazos e compromissos assumidos na busca obstinada da garantia de previsibilidade, transparência e segurança jurídica em todos os processos de concessão, de modo a ampliar a concorrência, a competição e a atração de investimentos, que nos permitirão seguir construindo um caminho para que o país volte a crescer e a gerar os empregos necessários.”
Segurança jurídica
Na avaliação do professor de direito regulatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rafael Veras, o novo regime jurídico das concessões desenhado pelo PPI pode dar mais agilidade aos processos e tende a fazer com que os leilões aconteçam dentro dos prazos estimados pelo governo. “Esse novo regime jurídico que seleciona projetos prioritários e dá tratamento diferenciado no que tange à agilidade tende a fazer com que esses empreendimentos observem os prazos de forma mais célere.”
Veras destaca que tanto a questão da segurança jurídica do novo modelo quanto a intervenção menor do governo nas concessões podem ser atrativos para os próximos leilões. “Você só vai conseguir investimentos em infraestrutura dando segurança jurídica aos investidores. Além disso, a intervenção do governo está menor, o que faz com que as licitações sejam mais atraentes”, pondera.
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Procon autua Infraero por temperatura elevada no Aeroporto Santos Dumont
Paulo Virgílio - Repórter da Agência Brasil
A Infraero terá prazo de 30 dias para adequar o sistema de refrigeração do Santos DumontTânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil
Em mais um dia de calor de 40 graus Celsius (°C) na capital fluminense, o Procon-RJ autuou hoje (28) a Empresa Brasileira de Infraesturura Aeroportuária (Infraero) por falhas no sistema de refrigeração do Aeroporto Santos Dumont, no centro da cidade. Os fiscais do órgão estadual constataram que a temperatura no interior do aeroporto estava muito alta, causando desconforto às pessoas que passavam pelo terminal.
Os agentes deram o prazo de 30 dias para a empresa adequar o sistema de refrigeração. A ação do Procon-RJ nesta quarta-feira foi a terceira e última etapa da Operação Adeus Ano Velho e ocorreu também em 18 estabelecimentos comerciais do Santos Dumont, além da própria Infraero.
Procurada pela Agência Brasil, a empresa informou, por meio de nota de sua assessoria de imprensa, que o "sistema de ar condicionado do Santos Dumont está 100% operacional". “Apurados os fatos e conhecidas as informações técnicas, a empresa se manifestará oportunamente", diz a nota.
Virada do ano será de muito calor em grande parte do país
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil*
As altas temperaturas registradas no país neste verão devem permanecer elevadas em várias capitais na virada do ano. No Rio de Janeiro, que ontem (27) teve o dia mais quente do ano com os termômetros ultrapassando os 42 graus Celsius (°C), a previsão é que a máxima chegue a 38°C no dia 31 de dezembro.
Não há previsão de chuvas para a cidade do Rio de Janeiro no último dia do ano, quando cerca de 2 milhões de pessoas devem acompanhar a festa da virada nas praias.
De acordo com a meteorologista Juliana Hermsdorff, do Sistema de Alerta da Prefeitura do Rio de Janeiro, na hora da virada do ano a possibilidade de chuva também é remota. “Principalmente na hora do réveillon. A tendência para sábado (31) é de temperaturas elevadas e pouquíssimas chances de pancadas de chuva, que, se ocorrerem, serão à tarde e no início da noite”, disse.
Já para o primeiro dia de 2017, a previsão do tempo no Rio de Janeiro é de céu encoberto com chuvisco e máxima chegando a 35°C, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Em dia de alta temperatura, cariocas e turistas enchem praias da zona sul da cidadeTomaz Silva/Agência Brasil
O verão também chegou com altas temperaturas a São Paulo e o calor deve continuar na capital paulista no dia 31 com previsão de máxima de 34°C. Há possibilidade de pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
Nas capitais nordestinas, o calor também deve marcar o encerramento de 2016. Fortaleza tem previsão de máxima de 32°C com possibilidade de pancadas de chuvas isoladas ao longo do dia 31 de dezembro, de acordo com o Inmet. Em Teresina, os termômetros podem chegar a 37°C no último dia no ano, com céu nublado e parcialmente nublado. Salvador tem previsão de máxima de 32°C com possibilidade de chuvas em áreas isoladas.
Em Manaus, a chegada de 2017 pode ter chuva. O volume de chuvas registrado na capital amazonense em dezembro está acima do esperado para o período. A previsão do Inmet para o dia 31 é de céu nublado a encoberto com pancadas de chuvas e trovoadas. Também no Norte do país, Rio Branco pode encerrar 2016 com pancadas de chuvas e trovoadas e temperatura máxima de 32°C.
No Sul, Florianópolis tem previsão de temperatura um pouco mais amena no último dia do ano, com máxima de 29°C, e de pancadas de chuvas isoladas. No Centro-Oeste, o encerramento de 2016 não deve ter chuvas em Brasília e os termômetros podem alcançar os 30°C, de acordo com o Inmet.
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