O endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões, de acordo com levantamento exclusivo feito pela Agência Brasil, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta.
Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dívidas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.
Principais estados em dívida com o Tesouro
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Fonte: Instituições financeiras cadastradas no Cadip - Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público. A tabela não inclui informações para a dívida externa, mobiliária e junto ao INSS, FGTS ou outras instituições não financeiras que não o Tesouro Nacional.
Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei para a renegociação das dívidas dos estados com a União mas vetou artigos, em consequência das mudanças no projeto original, em que os deputados retiraram a parte que trataria de um Regime de Recuperação Fiscal para os estados em pior situação. Dentre os vetos estava a exclusão da contrapartida dos estados, que inicialmente foi proposta como uma condição para a renegociação.
Saiba Mais
- Lei da renegociação das dívidas dos estados é publicada com vetos
- Sem contrapartidas, renegociação com estados é “mais ou menos inútil”, diz Temer
No entanto, foi mantida a renegociação das dívidas por até vinte anos e a suspensão dos pagamentos de financiamentos administrados pelo Tesouro Nacional por até 36 meses. Assim, para os estados aderirem ao plano, terão que apresentar um pacote de medidas austeras ao Planalto e ao Ministério da Fazenda com o objetivo de reequilibrar suas contas.
Consequências
Para o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Carlos de Oliveira, é preciso estar atento para três dimensões de efeitos que a nova lei pode causar. A primeira seria positiva, pois a renegociação das dívidas resolveria o caos instalado em todo o setor público. “Estados e municípios vivem uma ruptura social terrível. Essa lei dá ao país uma solução para um problema conjuntural fruto da irresponsabilidade dos governadores de estados e municípios”.
Por outro lado, o economista chama atenção para dois outros pontos importantes. Para ele, mudar as regras constantemente fortalece uma tradição de irresponsabilidade fiscal e administrativa. “É um desaguar de problemas de estados e municípios na União, talvez estimulados pelo governo federal para que com isso ganhe poder político”.
Para Oliveira, ao deixar de regulamentar o Regime de Recuperação Fiscal, cria-se uma fragilidade institucional. Ainda que se proponha um novo projeto de lei, “a tramitação no Congresso vai depender de negociação, e você não sabe que 'Frankenstein' vai sair daí. Enquanto isso não acontece, tudo será decidido caso a caso e casuísmo não define instituição”, diz.
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São Paulo se prepara para 92ª edição da Corrida de São Silvestre
Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil
As ruas de São Paulo começam a ser preparadas hoje (30) para a tradicional Corrida de São Silvestre, que ocorre sempre no último dia do ano e em 2016 chega a 92ª edição. Os bloqueios ao tráfego de veículos em vários pontos da região central e da Avenida Paulista começam às 22h desta sexta-feira.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) terá 117 agentes na operação e utilizará mais de 1,6 mil cavaletes, 192 faixas informativas, 39 banners de orientação aos usuários da região, 100 rolos de fita zebrada e 1.730 metros de gradis na sinalização.
Alguns pontos serão liberados para veículos às 13h de amanhã (31), mas novas interdições começarão às 15h por causa da festa da Virada, na Paulista.
Considerada uma das provas de rua mais importantes da América Latina, a São Silvestre chega a 92ª edição amanhã (31)Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
A prova tem 15 quilômetros, mas este ano terá um novo percurso. Alguns trechos foram alterados para adequar o espaço à demanda de participantes, segundo a organização do evento. Foram retiradas do trajeto as ruas Margarida, Olga e outras próximas ao Memorial da América Latina, na zona oeste. Em substituição, o percurso terá trechos do Centro Histórico de São Paulo (as ruas Xavier de Toledo, Sete de Abril, Bráulio Gomes, Viaduto 9 de Julho, Viaduto Jacareí e Rua Dona Maria Paula).
Saiba Mais
A saída será na Avenida Paulista, na pista sentido Consolação, próximo à Alameda Ministro Rocha Azevedo, e a chegada em outro ponto da mesma via, em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero.
Tradição
Considerada a corrida mais importante do gênero na América Latina, a São Silvestre deve reunir na 92ª edição cerca de 30 mil pessoas, entre amadores e profissionais, sendo 120 atletas no pelotão de elite.
A primeira largada da prova será às 8h20, com o grupo de atletas cadeirantes. Vinte minutos depois começa a disputa do pelotão de elite feminina e às 9h, do masculino e dos demais corredores.
O Brasil não vence a disputa masculina desde 2010, com o atleta Marilson dos Santos. No feminino, a última vez que uma atleta brasileira subiu ao pódio foi em 2006, com Lucélia Peres. De lá para cá, as vitórias têm ficado nas mãos de atletas africanos.
Para tentar quebrar essa hegemonia, o Brasil vai concorrer entre as mulheres com Joziane Cardoso, paranaense de Nova Santa Bárbara. A atleta brasileira ganhou a Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro, ficou em segundo lugar na Meia Maratona de São Paulo e na Volta da Pampulha. Mas a tarefa não será fácil porque o pelotão terá entre as favoritas a queniana Jemima Sumgong, campeã olímpica da maratona nos Jogos do Rio de Janeiro e a etíope Yimer Ayalew, vencedora das edições de 2008,2014 e 2015 da São Silvestre.
Na disputa masculina, a grande aposta do Brasil é o mineiro Giovani dos Santos. O atleta obteve o pentacampeonato da Volta Internacional da Pampulha, em Belo Horizonte, no começo deste mês e ficou a quinta posição na 91ª São Silvestre, além de vencer a Meia Maratona do Rio de Janeiro. “Treinei bem e estou treinado para enfrentar qualquer tipo de situação,”afirmou o atleta.
Entre os estrangeiros favoritos estão o etíope Dawit Admasu, ganhador da corrida em 2014, e o queniano William Kibor, que venceu a Meia Maratona de Las Vegas este ano.
Em entrevista coletiva, o delegado de polícia Evaristo Pontes Magalhães disse que o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho confessou ter assassinado o embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis.
Também de acordo com Magalhães, a mulher do embaixador, Françoise Amiridis, confessou que sabia do crime, mas negou participação. Leia mais
O prefeito eleito de Osasco (SP), Rogério Lins (PTN), deixou a prisão depois que a Justiça concedeu um alvará de soltura.
Assim, Lins fica liberado para participar da cerimônia de posse na Câmara Municipal no domingo, primeiro dia do ano. Leia mais
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