Expectativa do governo era de injetar, a partir da aprovação do projeto, cerca de R$ 700 milhões por ano nas contas do Executivo
Por: Fábio Schaffner
23/12/2016 - 17h38min | Atualizada em 23/12/2016 - 19h05min
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Foto: Camila Domingues / Especial
Ao final da mais exaustiva votação de um pacote de medidas da história da Assembleia Legislativa, o governo teve o êxito das 14 vitórias ofuscado pela retumbante derrota na mudança do cálculo do duodécimo dos poderes. Entre as 40 medidas anunciadas pelo governador José Ivo Sartori no final de novembro, a nova fórmula de repasse era a de maior impacto no fluxo de caixa, ao injetar cerca de R$ 700 milhões por ano nas contas do Executivo. A malograda tentativa de mexer no orçamento não só abreviou o pacote — que só será retomado no final de janeiro —, como também forçará uma reorganização da base de sustentação do Piratini.
Na madrugada de sexta-feira, o sentimento dos líderes governistas era de fracasso. Muitos se sentiam culpados por ter aprovado o fim das fundações — com a consequente demissão de 1,2 mil servidores —, sem conseguir repartir com as demais instituições, sobretudo com o Judiciário, a conta pela crise no Estado.
— Olha o que nós fizemos — desabafou um dos expoentes do governo.
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Dos 26 projetos enviados à Assembleia, 15 foram votados. A única derrota do Piratini, contudo, também foi emblemática por demonstrar que não havia os 33 votos necessários para aprovação de mudanças na Constituição. As defecções na base levaram o governador a abrir mão, por exemplo, de votar nesta semana iniciativas polêmicas, como a que retira a obrigatoriedade de plebiscito para privatização das estatais e a que posterga o pagamento do 13º e do salário dos servidores.
Outro reflexo foi o adiamento da convocação extraordinária. No início da semana, o Piratini trabalhava com a hipótese de, caso a pauta não fosse concluída, chamar os deputados para novas votações na semana entre o Natal e o Ano-Novo. O governo, porém, subestimou o ímpeto da oposição para se revezar na tribuna, atrasando as sessões, e foi surpreendido com a falta de apoio do PDT. Com sete deputados e duas secretarias, o partido atuou com o espírito de bancada oposicionista, sendo fundamental para barrar a mudança no duodécimo.
Piratini ganha tempo para enquadrar base aliada
Diante desse cenário — e da ausência de quatro deputados da base na próxima semana — o Piratini decidiu deixar o restante do pacote para ser votado em 2017. Além de ganhar tempo para angariar aliados, até lá já terá tomado posse Edu Oliveira (PSD), suplente de Jardel, cassado na última sessão do ano. Outro que reassume a vaga na Assembleia é o atual secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker (PSDB).
A opção pela convocação somente no final de janeiro também se explica pela presença na presidência da Casa da deputada Silvana Covatti (PP), que comandou com mão de ferro as votações do pacote. Se deixar para fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos, o governo terá no comando da Assembleia um opositor, Edegar Pretto (PT).
Até lá, o Piratini deve avançar no assédio ao PTB, cuja postura de independência fragiliza o governo pelo comportamento dúbio de alguns deputados, que ora votam com o governo, ora com a oposição. O PSB, embora tenha sido fiel até agora, já avisa que não vota mudanças na folha de pagamento nem pela privatização de estatais. A resistência faz com que cresça no núcleo duro do Piratini a ideia de desistir da PEC dos salários e deixar apenas a Sulgás na vitrine da privatizações, já que é a estatal de maior interesse do mercado. Essa decisão, porém, será amadurecida durante o recesso.
— Por enquanto, nada muda. Vamos ver como se desenvolvem as negociações em janeiro e sentir o espírito do plenário. Os projetos podem ser alterados por emenda na hora da votação — diz uma fonte do governo.
Foto: Arte ZH / RBS
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Velocidade menor em vias marginais traz mais segurança, dizem especialistas
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil
A mudança da velocidade permitida nas marginais Tietê e Pinheiros, anunciada nesta semana pelo futuro secretário municipal de Transportes, Sérgio Avelleda, já vem gerando polêmica na cidade de São Paulo.
Para dois especialistas em transportes e trânsito, a volta do limite de velocidade para até 90 quilômetros por hora (km/h) nas pistas expressas e de 60 km/h nas pistas locais, a partir de 25 de janeiro, não é adequada.
A elevação do limite foi promessa de campanha do prefeito eleito João Dória. A prefeitura havia reduzido as máximas permitidas não só nas marginais, mas também em diversas ruas e avenidas da cidade, como parte de um programa de segurança no trânsito.
Para compensar a elevação do limite, a nova administração municipal pretende desenvolver outras medidas. Entre elas está o limite de 50 km/h apenas para a faixa da direita das pistas locais, onde são feitas as conversões e circularam ônibus.
De acordo com o engenheiro, mestre em transportes pela Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Ejzemberg, a pista expressa em vias urbanas não pode ter velocidade maior de 80 km sem estudo técnico que comprove sua viabilidade, já que o Código Nacional de Trânsito recomenda para esse tipo de via o limite de 80 km.
“Se vai sair do padrão nacional tem que estar bem fundamentado por estudos minuciosos e isso não foi tornado público. É temerário, porque a geometria das marginais não é segura para 90 km, porque essa é uma velocidade de rodovias, onde, quando há saída, deve haver sinalização dois quilômetros antes, o que não é o caso das marginais com saídas a cada 200 metros”.
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Segundo Ejzemberg, no caso da pista local, que é plana, reta, com poucas curvas, sem semáforos e de sentido único, a velocidade estabelecida atualmente em 50 km é baixa e não adequada para a pista, onde o ideal seria de 60 km.
“A marginal não tem risco de colisão frontal. Ao colocar 50 km, há uma redução da capacidade média do fluxo de tráfego cai para perto de 40 km por hora porque ninguém anda no máximo, existe diferença entre velocidade marcada e a real então a velocidade média do pelotão vai ser pouco mais de 40 km e assim há perda de capacidade de pelo menos 10%. Provoca aumento da intensidade dos congestionamentos”.
Para a pista da direita em vias de múltiplas o tráfego não pode ser feito em velocidade máxima, de acordo com o Código Nacional de Trânsito, configurando infração grave. Portanto é necessário andar junto à faixa da calçada, reduzindo a velocidade.
Na avaliação do superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Luiz Carlos Néspoli, a velocidade depende dos aspectos geométricos da via, como curvatura, inclinação e da função dessa via no meio urbano. Ele disse que é preciso levar em conta a política de redução de acidentes e a velocidade como instrumento dessa política.
“Mesmo que se tenha uma velocidade de projeto definida pela geometria da via, a autoridade do poder público como política segurança viária pode ter uma política de velocidades menores. As marginais de São Paulo são confusas e complexas porque ligam a cidade às estradas e os bairros”.
Néspoli disse ainda que é importante lembrar que, nas marginais, principalmente na Tietê, há entrelaçamento de pistas, o que exige faixas de desaceleração para que ao sair de uma pista para outra seja possível se encaixar em outra faixa.
“A grande maioria dessas faixas não tem a dimensão correta para que se faça essa acomodação. É uma via que tem condições geométricas e físicas desfavoráveis para velocidade muito alta. É preciso analisar todas as entradas, acessos, pontes para chegar a uma velocidade segura. É melhor para redução de acidentes utilizar velocidades menores.”
Balanço da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), divulgado em outubro, mostra que houve queda de 52% no número de acidentes fatais nas marginais Tietê e Pinheiros durante o primeiro ano de implantação da redução de velocidade nas duas vias. De julho de 2014 a junho de 2015, foram registrados 64 acidentes com mortes. De julho de 2015 a junho de 2016, ocorreram enquanto 31.
A queda foi influenciada principalmente pela redução dos atropelamentos com mortes, que passaram de 24 ocorrências – de julho de 2014 a junho de 2015 – para apenas uma ocorrência no período equivalente até 2016, redução de 95,8%. Já os acidentes com mortes envolvendo veículos caíram de 40 para 30 ocorrências, diminuição de 25%.
Começa a ser restaurado prédio que abriga Museu da Língua Portuguesa em SP
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
As fachadas e esquadrias do Museu da Língua Portuguesa começam a ser restauradas em São Paulo, um ano após o incêndio que destruiu parte do edifício da Estação da Luz, onde funciona o museu.
Na área externa da estação, já é possível ver os andaimes utilizados no restauro. Nesta etapa. a intervenção deve durar mais 12 meses para que sejam restauradas as quatro fachadas do prédio atingidas pelo fogo. Também serão recuperadas as esquadrias de madeira.
Para chegar à fase atual da reforma, o trabalho teve início na semana seguinte ao incêndio. “Começamos um trabalho complexo de tirar escombros, escorar paredes, fazer projeto. Teve um periodo longo interno de recuperação da parede pelo lado de dentro, de análise da estrutura, de impermeabilização. Quer dizer, desde a semana seguinte, já estávamos trabalhando”, disse o secretário de estado da Cultura, José Roberto Sadek.
Ele informou que as obras de emergência duraram oito meses e ainda mais tempo para a aprovação do projeto, incluindo alvará e manifestação de órgãos de preservação.
O projeto da atual fase da reconstrução do museu foi aprovado pelos três órgãos do patrimônio histórico – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão de âmbito estadual; e Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp).
Em paralelo à restauração das fachadas e esquadrias, segundo a secretaria estadual de Cultura, já estão em desenvolvimento o projeto da estrutura da cobertura, de climatização, elétrica, hidráulica e combate a incêndio, revestimento da cobertura em zinco e consultoria ambiental. Esta fase tem previsão para ficar pronta até dezembro de 2018.
Já a implantação da museografia terá início em 2018, com previsão de conclusão até março de 2019. De acordo com o secretário, a inauguração deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2019.
Toda a reconstrução do Museu da Língua Portuguesa será baseada no projeto original aprovado pelos órgãos reguladores na época da inauguração do museu, em 2006. As reformas vão se adequar às mudanças na legislação e à experiência de uso do prédio por dez anos como museu. O arquiteto Pedro Mendes da Rocha, que desenvolveu o projeto original em parceria com Paulo Mendes da Rocha, é o responsável pelas adaptações no projeto.
“Vamos preservar o projeto original e o aspecto geral. Os princípios de construção e museológicos estão todos mantidos. Mas a tecnologia é outra. Os equipamentos tecnológicos hoje são diferentes daqueles de dez anos atrás, então vai ter, obviamente, projetores, telas e equipamentos sensoriais diferentes. Isso tudo vai ser o mais moderno que tem”, disse o secretário.
O custo total da reconstrução está estimado em R$ 65 milhões. Por meio de convênio feito com a Secretaria de Estado da Cultura, a Fundação Roberto Marinho será a gestora do projeto de reconstrução do museu e ficará responsável pela execução das obras.
O secretário destacou a importância e a particularidade do museu. “É o único museu de uma língua no mundo. Fora isso, ele é um museu moderníssimo, todo tecnológico e interativo, tem jogos, tem estratégias de passar o conhecimento de uma maneira muito contemporânea. Ao contrário dos museus um pouco mais antigos, com obras na parede , com as pessoas andando em volta, este é um museu totalmente interativo – já era e vai continuar sendo”, disse o arquiteto.
Projetos independentes se unem e lançam livro sobre 37 casas antigas de BH
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
Belo Horizonte - Casarão no bairro Serra construído na década de 1910, originalmente sede de uma chácara, está em livro sobre casas antigas de BH (Léo Rodrigues/Agência Brasil)Léo Rodrigues/Agência Brasil
Não são poucas as casas antigas de Belo Horizonte que chamam a atenção pela singularidade arquitetônica. Dispersas por bairros que surgiram nos primeiros anos da capital mineira, elas guardam em seu interior uma beleza escondida para a maior parte da população. Um livro lançado no último final de semana revela imagens e histórias de 37 desses imóveis. A iniciativa é fruto da união de dois projetos independentes que viraram referência quando o assunto é patrimônio histórico e resgate da memória da capital mineira: o Chão Que Eu Piso e o Casas de BH.
O Chão Que Eu Piso, da jornalista Paola Carvalho e da designer Raíssa Pena, tem como objetivo resgatar memórias dos imóveis a partir de pisos e ladrilhos. As imagens são postadas nas redes sociais, acompanhadas de um descritivo com informações sobre o local. O projeto, que tem mais de 10 mil seguidores no Instagram, também deu origem a produtos como calendários e agendas.
O Casas de BH reúne fotos de imóveis antigos e também apresenta detalhes arquitetônicos e históricos de cada de um deles. Criada pelo arquiteto Ivan Araújo, a iniciativa desperta interessa de internautas de dezenas de países. Considerando os variados canais, são cerca de 15 mil seguidores. "Surgiu como um hobby na minha página pessoal, mas eu me surpreendi com a receptividade e a interação e acabei transformando em um projeto", diz Ivan.
Intitulado Casa e Chão, o livro produzido a partir da parceria entre ambos os projetos reúne fotos do exterior e do interior das casas, além de detalhes dos pisos e textos que regatam a trajetória do lugar. A publicação levou em conta não apenas a pesquisa histórica, mas também relatos apresentados pelos próprios proprietários. As páginas iniciais e finais trazem ainda textos de conceituados arquitetos, urbanistas, historiadores e designers de Belo Horizonte. "São pessoas que agregam conteúdo ao trabalho", diz Ivan Araújo.
Conteúdo
O livro foi publicado graças a uma campanha de financiamento coletivo, que recebeu o apoio de quase 500 pessoas, que ganharam um exemplar em primeira mão. Os interessados que não contribuíram previamente podem adquiri-lo ao valor de R$90 nos sites de ambos os projetos.
As 37 casas retratadas, localizadas majoritariamente em bairros tradicionais como Santa Tereza, Floresta, Lagoinha, Barro Preto, Serra, Lourdes, Santo Antônio e Bonfim, foram construídas entre o ano de fundação de Belo Horizonte, 1897, e a década de 1960. O foco da publicação foram residências. Construções históricas públicas aparecem, mas são exceções. Um exemplo é a Casa Kubitschek, projetada em 1943 por Oscar Niemeyer para ser residência de fim de semana do então prefeito da capital mineira Juscelino Kubitschek. O imóvel, que é um marco do modernismo no Brasil, abriga hoje um museu.
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Segundo Ivan Araújo, a experiência permitiu dar um passo novo em relação ao seu projeto. “No Casas de BH, eu me restringia à fachada. Com o livro, nós entramos nos imóveis e pudemos ter um contato próximo com a história das pessoas que moram ali. E os registros internos também enriquecem muito o conteúdo das casas”.
Paola Carvalho diz que viveu experiências fascinantes durante o trabalho. "Nós chegávamos a casas sem grade, sem portão, onde muitas vezes só mora um casal de idosos. É uma viagem no tempo. Aí você explica o que está fazendo, eles te convidam para entrar, tomar um café e começam a contar casos do imóvel. Levamos tardes inteiras com moradores".
Patrimônio
A obra ajuda a traçar a trajetória arquitetônica da cidade. As imagens apresentam uma evolução da paisagem urbana. Os depoimentos pessoais trazem detalhes sobre as chegadas das famílias em Belo Horizonte e sobre a construção das casas. Um prato cheio para futuras pesquisas sobre processos migratórios e sobre estilos arquitetônicos privilegiados na cidade em cada época.
“Belo Horizonte tem como valor não uma paisagem homogênea, referenciada em um tempo, mas ruas, praças, casas e edifícios que expressam vivências diversas presentes na heterogeneidade de seus lugares”, escreve para o livro Michele Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
É a percepção do ecletismo de estilos da capital mineira que mais chamou a atenção de Paola durante o trabalho. "Nos anos 50, havia uma crítica muito grande à arquitetura de Belo Horizonte dizendo que é uma salada, uma mistureba. E de fato é assim na maior parte da cidade, com exceção do Conjunto Moderno da Pampulha, onde existe uma unidade entre os imóveis. Mas hoje, olhando de longe para a história, a gente aprende a valorizar esse ecletismo".
Apesar de avaliar a empreitada como bem-sucedida, Paola diz que houve resistências em alguns imóveis. "Há idosos com receio em receber desconhecidos, outros moradores apresentaram medo da casa ganhar visibilidade e a prefeitura abrir um processo de tombamento". Ela lamenta a possibilidade de muitas casas retratadas não sobreviverem ao tempo, uma vez que a maioria não é tombada. "Já temos notícia de que um dos imóveis que fotografamos, de estilo português localizada no bairro Barro Preto, foi vendido. Provavelmente ela será derrubada".
A jornalista cobra do poder público mais atenção com o patrimônio da cidade. "A prefeitura de Belo Horizonte falha ao não contar a história dos lugares. Você vai às grandes metrópoles do mundo e há referências. Em Paris, por exemplo, você encontra a placa descritiva no imóvel onde morou Santos Dumont. Aqui dificilmente você vai ver isso. Na Casa UNA, por exemplo, morou Afonso Pena, ex-presidente do Brasil. Uma das principais avenidas da cidade também se chama Afonso Pena. E aí o turista se pergunta sem resposta, quem foi Afonso Pena?".
Economia criativa
Os projetos Chão Que Eu Piso e Casas de BH se inserem em uma rede de economia criativa que vem ganhando terreno em Belo Horizonte. Mesmo que algumas dessas iniciativas não se constituam como principal fonte de renda de seus idealizadores, elas têm ganhando força econômica a partir do momento que passaram a se organizar coletivamente.
Foi pensando nisso que Paola abriu, há três semanas, o Café Leopoldina no bairro Santo Antônio. É uma cafeteria que pretende ser um ponto de encontro de empreendedores criativos da cidade e oferecer visibilidade aos trabalhos locais. "Temos uma sala cuja curadoria é do BH Cool - Criativo, Original, Ousado, Local -, uma rede que reúne cerca de 40 empreendedores da economia criativa. Nos demais ambientes, também expomos peças de artistas locais. E, a cada três meses, nós trocamos os trabalhos", explica Paola.
Foi no Café Leopoldina que o livro Casa e Chão foi lançado, no último sábado (17). "O empreendedorismo criativo, que antes se concentrava no ambiente virtual, agora busca expor trabalhos em locais físicos. Estão ocorrendo na cidade diversas feiras. E aqui na cafeteria nós iremos funcionar como feira permanente", diz Paola.
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