A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, divulga resultado primário do Governo Central no mês de novembro Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou em novembro um déficit primário de R$ 38,356 bilhões, o pior resultado para o mês desde 1997, início da série histórica do indicador. O dado foi divulgado hoje (26) pelo Tesouro Nacional.
O resultado primário é calculado com base nos gastos correntes do governo, excluindo da conta os custos com os juros da dívida pública. O resultado negativo recorde de novembro elevou o déficit primário registrado nos 11 primeiros meses do ano para R$ 94,158 bilhões, também o maior da série histórica. Entre janeiro e novembro de 2015, o déficit havia somado R$ 54,1 bilhões.
Para dezembro, o governo espera mais R$ 73,5 bilhões de déficit, o maior da história caso se concretize. A projeção se deve à expectativa do governo de quitar grande parte dos restos a pagar provenientes de exercícios anteriores. O governo federal possui um passivo de R$ 67,5 bilhões herdados de orçamentos passados, que são serviços e produtos adquiridos e ainda não pagos.
“Estamos engajados em fazer um pagamento adicional e mais reforçado de restos a pagar, de modo a reduzir o estoque dessa conta”, disse a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Meta fiscal
De acordo com as previsões do Tesouro Nacional, o Governo Central deve fechar o ano com déficit primário de R$ 167,7 bilhões, abaixo da meta aprovada pelo Congresso para 2016, de R$ 170,5 bilhões negativos.
O valor foi recalculado para baixo para compensar uma menor economia dos estados e também absorver os R$ 2,8 bilhões de prejuízos que serão registrados pelas empresas estatais em 2016, de acordo com o Tesouro. Com isso, o governo federal pretende garantir o cumprimento da meta fiscal total (União, estados, municípios e empresas estatais), que segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, deve ficar em R$ 163,9 bilhões negativos.
O resultado das contas públicas em novembro vem na contramão do registrado em outubro, quando o Governo Central registrou superávit primário recorde de R$ 40,8 bilhões em razão da receita proveniente da regularização de ativos do exterior, programa que ficou conhecido como repatriação.
Previdência e receita líquida
Em novembro, a Previdência foi o item que mais contribuiu para o resultado negativo das contas do Governo Central, segundo o Tesouro. Entre janeiro e novembro, o setor acumula déficit de R$ 144,9 bilhões. Desse valor, R$ 77,6 bilhões estão ligados à previdência especial dos servidores públicos federais.
Entre janeiro e novembro de 2016, os gastos com benefícios previdenciários cresceram 6,8% em termos reais, descontada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2015.
A queda na arrecadação também contribuiu para o resultado negativo das contas públicas em novembro. Nos 11 primeiros meses de 2016, a receita líquida caiu 2,5% em termos reais, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Somente em novembro deste ano, o governo federal arrecadou R$ 500 milhões a menos do que novembro de 2015, queda de 7,2% em termos reais, isto é, descontados os efeitos da inflação no período.
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Veja fatos marcantes no cinema, na música e no teatro em 2016
Ana Elisa Santana - Agência Brasil
Em 2016, brasileiros ganharam destaque em premiações internacionais do cinema e da música e mais cidades foram reconhecidas como patrimônio. O ano foi marcado também por mudanças no Ministério da Cultura e validação da Lei dos Direitos Autorais.
Confira fatos marcantes da cultura em 2016:
Ministério da Cultura
Ao assumir a Presidência da República interinamente, em 12 de maio, Michel Temer extinguiu o Ministério da Cultura, transformando-o em secretaria vinculada ao Ministério da Educação. A classe artística reagiu à decisão: grupos de artistas e movimentos ligados ao setor protestaram em pelo menos 18 capitais. Edifícios da Fundação Nacional de Artes (Funarte), do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e sedes regionais do ministério foram ocupadas por manifestantes. Cineastas brasileiros também criticaram a extinção do ministério no tradicional Festival de Cannes, na França: o elenco de Aquarius, de Kleber Mendonça Filho, fez um protesto no tapete vermelho, antes da exibição do filme.
Cerca de uma semana depois da extinção, Temer decidiu recriar o Ministério da Cultura, tornando Marcelo Calero (PMDB-RJ) ministro da pasta. Calero ficou no posto por seis meses, quando pediu demissão e deu lugar, em novembro, ao deputado Roberto Freire (PPS-SP).
Cinema
Logo no início do ano, a surpresa foi a participação do Brasil na premiação considerada mais importante para o cinema mundial: o filme O Menino e o Mundo, do diretor paulista Alê Abreu, foi indicado à categoria de Melhor Animação do Oscar. A edição deste ano sofreu diversas críticas por não ter negros entre os 20 atores e atrizes entre os concorrentes das principais categorias. O fato rendeu protestos, como o boicote do diretor Spike Lee.
O Menino e o Mundo Divulgação
No Brasil, uma notícia triste: um incêndio atingiu o depósito de filmes da Cinemateca Brasileira em fevereiro e comprometeu produções anteriores à década de 1950. Cerca de 2 mil rolos de filmes foram queimados; o número representa pouco menos 0,4% do total do acervo, segundo a instituição.
Música
O ano foi de reconhecimento para músicos brasileiros que tiveram trabalhos ganhadores do Grammy Awards, uma das mais importantes premiações do mundo no setor. Em fevereiro, a pianista e cantora brasileira Eliane Elias ganhou o Grammy com o álbum Made in Brazil, escolhido melhor na categoria jazz latino. Em novembro, a edição do Grammy Latino premiou Djavan, Martinho da Vila, Elza Soares, Paula Fernandes, Hamilton de Holanda, Céu, Ian Ramil, Almir Sater, Renato Teixeira e a banda Scalene.
Em abril, o retorno dos Novos Baianos marcou a reabertura da Concha Acústica de Salvador. O grupo, sucesso na década de 1970, se reuniu em sua formação original e tocou todos os clássicos em show que passou também por São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
O ano de 2016 também teve a lembrança da obra de grandes músicos brasileiros. O pernambucano Chico Science completaria 50 anos e teve sua obra relembrada com o lançamento de documentário, além de shows da Nação Zumbi, que fez turnê relembrando os 20 anos do disco Afrociberdelia. Fãs também homenagearam a obra de Renato Russo, morto há exatos 20 anos.
A música brasileira celebrou ainda os 50 anos de carreira de Tom Zé, que completou 80 décadas de vida com o lançamento de um novo disco; e lembrou a obra de Belchior, cantor que chegou, este ano, aos 70 anos de vida e intriga os fãs com seu "desaparecimento".
100 anos do Samba - Ritmo genuinamente brasileiro, o samba chegou a seu primeiro século em 2016, ano que marca o registro, pelo Departamento de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, de “Pelo Telefone”, de Donga, considerada a primeira música deste que é um dos ritmos preferidos do país. O ano comemorou, também, dos 95 anos de uma de suas maiores intérpretes: Dona Ivone Lara, que teve sua trajetória homenageada ao receber a Ordem do Mérito Cultural.
Desfiles das escolas de samba da Série A, antigo Grupo de Acesso, no Sambódromo do Rio de Janeiro, Unidos do Viradouro Fernando Frazão/Agência Brasil
Literatura
O ano literário começou com um marco: um dos maiores clássicos brasileiros, Macunaíma, de Mário de Andrade, entrou para Domínio Público. Isso significa que a obra agora pode ser utilizada, reproduzida e adaptada livremente, por quaisquer pessoas, assim como todas as outras obras do autor modernista. Outro grande clássico, Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa, completou 60 anos.
Na literatura mundial, foi ano de lembrar dois grandes escritores: Willian Shakespeare e Miguel de Cervantes, ambos falecidos há 400 anos. Na Festa Literária de Paraty, o dramaturgo inglês foi relembrado na Casa de Shakespeare, que teve programação especial inspirada em sua obra. Miguel de Cervantes teve homenagens como lançamento de edições especiais de seu mais famoso livro: Dom Quixote.
A grande surpresa de 2016 foi o Nobel de Literatura, que teve não um escritor, mas o músico Bob Dylan como escolhido. Segundo a Academia Sueca, o norte-americano foi premiado por “ter criado novas formas de expressão poéticas no quadro da grande tradição da música americana”.
Imagem de arquivo de 1984 mostra o cantor e compositor norte-americano Bob Dylan se apresentando no estádio St. Jakob-Park, em Basel, na SuíçaArquivo de Keyston/Agência Lusa/direitos reservados
Teatro
O ano de 2016 marcou 30 anos de criação do Teatro do Oprimido, do dramaturgo Augusto Boal. Uma das personalidades de maior destaque na resistência, no meio teatral, à ditadura militar, Boal criou e desenvolveu a Fábrica de Teatro Popular, com a participação de jovens animadores culturais, de onde surgiu a metodologia do Teatro do Oprimido. Ela trouxe uma nova técnica de preparação do ator que alcançou repercussão mundial, principalmente a partir da atividade didática exercida por Boal e universidades norte-americanas e europeias.
Outro gigante celebrado este ano foi o Teatro Amazonas, que completou 120 anos de inauguração. Palco de premiados espetáculos e festivais, o local foi homenageado com uma série de eventos, que envolveram música, ópera, teatro, artes visuais e literatura.
Teatro AmazonasDivulgação/SEC-AM/Carla Lima/Gabriel Pinho
No Rio de Janeiro, artistas festejaram a reabertura do Teatro Bibi Ferreira, que estava fechado desde 2013. A casa de espetáculos inaugurada em 1940 foi o palco de estreia da atriz e cantora que a ela empresta seu nome.
A cidade do Rio também foi palco da 25ª edição do Festival Panorama, considerado o maior evento de artes do corpo, dança e performance do Brasil e um dos mais importantes da América Latina.
Patrimônios
O Brasil encerra 2016 com novas cidades, locais e tradições tombadas como patrimônios imateriais. Sede de uma das maiores festas de carnaval do país, Salvador recebeu da Unesco o título de Cidade da Música. Com isso, a capital baiana se tornou a primeira cidade brasileira a se enquadrar na categoria Música, Rede da Unesco.
Em Minas Gerais, o Conjunto Moderno da Pampulha conquistou o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, concedido também pela Unesco. Encomendado pelo então prefeito de Belo Horizonte Juscelino Kubitschek ao arquiteto Oscar Niemeyer, o local passou a ser o 20º bem brasileiro inscrito na Lista do Patrimônio Mundial.
Museu de Arte da Pampulha Acácio Pinheiro/Asseria de Comunicação do Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura homologou o tombamento do Teatro Cultura Artística, que foi inaugurado em 1950 em São Paulo com um concerto do maestro e compositor Heitor Villa-Lobos (1887-1959). Em agosto de 2008, o edifício havia sido parcialmente destruído por um incêndio.
Entre as manifestações culturais, os caboclinhos, expressão da cultura popular de tradição centenária sobretudo em Pernambuco, foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan. Cultura presente também no Rio Grande do Norte, Paraíba, em Alagoas e Minas Gerais, os caboclinhos são classificados pelos brincantes como uma homenagem aos primeiros habitantes do território que veio a se chamar Brasil.
Em meio a polêmicas, foi sancionada pela Presidência a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. Pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais.
Lei dos Direitos Autorais
Em outubro, o Supremo Tribunal Federal validou a Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. A norma definiu novas condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais e foi contestada no Tribunal pelo Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) e pela União Brasileira de Compositores (UBC).
Aumento do acesso via celular, games e "pós-verdade" marcaram a internet em 2016
Edgard Matsuki - Agência Brasil
Em um ano marcado pelas turbulências na política, pelas Olimpíadas no Rio de Janeiro e a tragédia com o avião da Chapecoense, a internet foi, mais do que nunca, espaço para repercussão dos principais acontecimentos. No mundo da web, os destaques ficaram por conta da consolidação do telefone celular como principal plataforma de acesso, do jogo Pokémon Go e da “pós-verdade”, termo que foi escolhido como “palavra do ano”.
Telefone celular se consolida como principal meio de acesso à internet
SmartphonesMarcello Casal Jr./Agência Brasil
Os brasileiros estão cada vez mais conectados. Dados divulgados em setembro pela pesquisa TIC Domicílios apontaram que cerca de 58% da população têm acesso regular à internet. Pela primeira vez, o número de internautas bateu a casa dos 100 milhões.
Um dos maiores responsáveis por esse crescimento são os telefones celulares. Pesquisas do IBGE apontaram que o número de acessos à web por dispositivos móveis ultrapassou o de usuários de computador. Cerca de 89% dos usuários usam telefones para navegar na web.
O crescimento da internet via celular acarretou na queda do uso do computador como meio de acesso. Além de o número de internautas que acessam via computador ter caído para 40%, onúmero de máquinas nas casas também caiu. Apenas 40% dos usuários de internet têm computadores.
Pós-verdade é a palavra do ano
Donald Trump discursa no encerramento da convenção do Partido Republicano em ClevelandDavid Maxwell/Agência Lusa
Depois de selfie (2013) e emoji (2015), a palavra do ano, segundo o dicionário Oxford, foi “pós-verdade”. O termo, que "denota circunstâncias em que fatos objetivos têm menos peso do que crenças pessoais” esteve presente no debate político na internet e na divulgação de notícias falsas. A palavra ganhou peso após o resultado das eleições norte-americanas e o referendo que culminou na saída do Reino Unido da União Europeia.
Alguns analistas políticos atribuíram a vitória de Trump e o resultado do Brexit a boatos que circularam na internet. Após escolha da pós-verdade como palavra do ano, gigantes da tecnologia como o Facebook e o Google declararam “guerra aos boatos”. Na prática, nada foi feito ainda, mas a promessa é desenvolver ferramentas de checagem que possam diminuir disseminação de notícias falsas na web.
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No Brasil, também foi possível perceber o impacto dos boatos. Na semana em que oimpeachment de Dilma foi votado no Congresso, uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) apontou que três das cinco notícias mais compartilhadas na internet eram falsas.
Pokemón Go e realidade aumentada
Pokémon-Go, jogo virtual da empresa japonesa Nintendo para smartphonesLeandra Felipe/Agência Brasil
Quem também deu o que falar em 2016 foi o jogo Pokemón Go. O termo "Pokemón Go" foi o mais buscada no Google por brasileiros neste ano, o que reflete a popularidade do aplicativo. Lançado em julho, o game inovou ao misturar os personagens japonês com a chamada realidade aumentada, em que o jogador interage com o ambiente ao seu redor. Apesar do sucesso entre os usuários, o jogo também foi alvo de muitas críticas.
De um lado, defensores do jogo apontaram que o Pokemón Go seria um estímulo para pessoas se exercitarem e sairem de casa, já que é preciso andar para “caçar” os monstros virtuais. Por outro lado, entidades alertaram para dois riscos: o uso excessivo de celulares por crianças e adolescentes e a exposição das pessoas que participam do game a diversos riscos. Alguns casos de assaltos de jogadores de Pokemón Go chegaram a ser relatados.
Passados quase seis meses do lançamento do game, o interesse diminuiu muito. Gráficos do buscador Google mostram que as pesquisas pelo termo Pokemón Go caíram 98% de julho a dezembro.
Televisão, tragédias e Olimpíadas movimentaram as redes sociais
A tragédia da Chapecoense comoveu o mundo e várias homenagens foram feitas via redes sociaisDaniel Isaia/Agência Brasil
Nas redes sociais, os tópicos mais discutidos por usuários foram os mesmos de anos anteriores. No Twitter, o destaque ficou para programas televisivos e acontecimentos como o impeachmentde Dilma, o acidente com o avião da Chapecoense e as Olimpíadas do Rio de Janeiro. Hashtags como #forçachape e #chapecoense estiveram entre as mais usadas no ano.
Além de "Pokemón Go”, os termos mais buscados por brasileiros no Google foram relacionados às Olimpíadas, programas televisivos e ao acidente da Chapecoense. Dois mil e dezesseis também foi um ano em que internautas brasileiros se destacaram. No Youtube, o piauiense Whindersson Nunes se tornou o dono do canal com maior número de seguidores no mundo. Com vídeos de humor, ele fechou o ano com quase 10 milhões de inscritos. No Snapchat, a maranhense Thaynara OG se tornou a primeira “estrela” brasileira do da rede social. O “Snap”, por sinal, foi a rede social que mais cresceu em 2016. Porém, ainda está longe de destronar o Facebook em número absoluto de usuários. Enquanto o Snapchat tem cerca de 150 milhões de usuários ativos, o Facebook tem 1,6 bilhão de internautas que acessam a rede diariamente.
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