Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em outubro, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB.
A devolução também permitirá ao Tesouro economizar R$ 37,3 bilhões em subsídios que deixarão de ser pagos ao BNDES nos próximos anos para cobrir a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e os juros inferiores às taxas de mercado cobrados nos financiamentos concedidos pelo BNDES. Apenas em 2017, a economia deverá ficar em torno de R$ 7 bilhões.
Dos R$ 100 bilhões, o banco pagou R$ 40 bilhões em títulos públicos e R$ 60 bilhões em dinheiro. Os títulos foram imediatamente cancelados, e os recursos financeiros serão utilizados exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado.
“A operação é importante componente do programa de ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora substancial e imediata no nível de endividamento”, informou o Ministério da Fazenda em nota.
Dívida bruta
De 2008 a 2014, o Tesouro Nacional aportou cerca de R$ 500 bilhões em títulos públicos ao BNDES para ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.
Os aportes do Tesouro ao BNDES não tiveram impacto sobre a dívida líquida do governo (diferença entre o que o governo deve e o que tem a receber), isso porque o que o BNDES devia ao Tesouro era anulado pelo que o Tesouro tinha direito a receber. As transações, no entanto, ampliaram a dívida bruta nos últimos anos.
Em maio, o BNDES tinha anunciado a intenção de devolver ao Tesouro R$ 100 bilhões que ainda não tinham sido usados pela instituição. A antecipação do pagamento precisou de aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que só liberou a operação no fim de novembro.
Petrobras
No mesmo dia em que pagou R$ 100 bilhões ao Tesouro, o BNDES recebeu R$ 16,7 bilhões da Petrobras, que liquidou dívidas com o banco. Desse total, R$ 16,7 bilhões referem-se a três financiamentos do BNDES à própria Petrobras e à Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da petroleira. Em 28 de novembro, a Petrobras havia antecipado o pagamento de R$ 3,3 bilhões de outro financiamento firmado com a TAG. Os dois pagamentos equivalem a R$ 20 bilhões.
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Projetos levam renda extra a moradores de reserva extrativista no Pará
Mariana Tokarnia* – Enviada Especial da Agência Brasil
Santarém (PA) - Na Comunidade Anã, Maria Lucidalva Godinho trabalha na produção de farinha José Cruz/Agência Brasil
A fabricação de móveis feitos com galhos caídos das árvores, o cultivo de mudas para o reflorestamento, a fabricação de farinha, a criação de abelhas para a produção de mel, a criação de peixes e a fabricação da ração para alimentá-los e o turismo comunitário são algumas das atividades desenvolvidas nas comunidades que compõem a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará.
Fomentadas por meio de projetos, as atividades geram renda para os moradores e apostam no uso sustentável da Floresta Amazônica. Localizada no município de Santarém, entre os rios Tapajós e Arapiuns, a reserva é tida como modelo de gestão na Amazônia.
O local recebe apoio técnico de organizações não governamentais como o Projeto Saúde e Alegria, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária, além de instituições como a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e Instituto Federal do Pará (IFPA).
Para atuar no território, as organizações devem ter aval do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da unidade e da Tapajoara, associação que representa as comunidades da Resex.
Conheça alguns desses projetos:
Encauchados
Santarém (PA) - Na comunidade de Vila Franca, Vilma Maria da Silva trabalha no projeto Encauchados, que usa látex para produção de bolsas e outros artefatos José Cruz /Agência Brasil
Quem trabalhou como voluntário nos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, certamente conhece essa marca, que produz bolsas, toalhas de mesa, jogos americanos, tudo com látex. O projeto, que tem sede na Resex, produziu bolsas para serem distribuídas no evento. Com as vendas para o grande evento sediado no Rio de Janeiro, as comunidades arrecadaram R$ 11 mil.
Na comunidade de Vila Franca, o projeto existe há pouco mais de um ano e é executado por quatro mulheres. Os homens também colaboram retirando o látex e vendendo de manhã cedo para elas.
Elas esquentam o látex, colorem e colocam em formas que vão se tornar os produtos da Encauchados. “Antes trabalhávamos com palha de tucumã, tínhamos que entrar na floresta e retirar das árvores.
Agora é mais seguro e também mais lucrativo”, diz a coordenadora do projeto, Angélica Reis Correa, 50 anos, moradora de Vila Franca.
Oficinas caboclas/ Madeira caída
Santarém (PA) - Na comunidade Surucuá, o artesão Ivaldo Cruz produz móveis com madeira caídaJosé Cruz/Agência Brasil
São bancos e mesas com formatos de sapos, botos, tartarugas, cobras e outros animais que habitam a Floresta Amazônica. Tudo feito com galhos e troncos que caíram pela floresta. As chamadas oficinas caboclas já desenvolveram produtos e entregaram encomendas até para grandes redes como a Tok Stok. Os produtos que saem das comunidades são vendidos em Santarém, onde há um ponto fixo de venda dos produtos da Resex, e em outras localidades quando há encomendas.
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“Não cortamos a madeira, pegamos o que está lá. Esse ano deu uma grande queimada e conseguimos pegar bastante madeira. O projeto tem 12 anos e hoje a gente sabe que dá certo. Não dá para viver só disso, mas é um complemento da renda”, diz Ivaldo Cruz Basílio, 43 anos, presidente da cooperativa de oficinas caboclas.
Ao todo sete comunidades participam do projeto. A maior encomenda foi para a Tok Stok, para quem fabricavam cerca de 200 bancos por mês a R$ 220 cada.
O contrato foi encerrado devido às dificuldades de transporte que atrasavam a entrega dos produtos. “Estamos estudando novas possibilidades de transportar os produtos e queremos reativar o contrato”, adianta.
Criação de peixe
Santarém (PA) - Na comunidade Anã, peixes criados em tanques servem para consumo próprio e são vendidos para a pousada local José Cruz/Agência Brasil
Na comunidade Anã, 13 famílias participam do projeto de criação de peixes em tanques. Maria Lucidalva Godinho, 49 anos, tem cinco tanques com 410 tambaquis cada. Em poucos meses, os peixes estão grandes e prontos para serem consumidos. Além de produzir para a própria família, Lucidalva vende os pescados para a pousada da comunidade.
“Os projetos me ajudavam para, no final do mês, ter a quantia para pagar a faculdade dos meus filhos”, conta.
Dos quatro filhos de Lucidalva, três fizeram o ensino superior em Santarém. Hoje, dois são professores e um estuda administração. Além do projeto de criação de peixes, Lucidalva cria abelhas, porcos, produz farinha e trabalha como merendeira na escola.
Para ajudar na criação de peixes, a comunidade desenvolveu uma ração orgânica – que diminuiu em 40% o custo com a alimentação dos peixes. A ração é feita com castanha de caju, macaxeira, bacaba, tucumã, caroço de açaí, farelo de trigo, milho, entre outros componentes.
Remédios naturais
Santarém (PA) - Na comunidade de Vila Franca,. Maria de Nazaré trabalha na produção de remédios naturaisJosé Cruz/Agência Brasil
Na comunidade Vila Franca, Nazaré Alves Assunção, 57 anos, é a responsável pela produção de remédios naturais, junto com outras quatro mulheres. Em um viveiro, elas cultivam 54 plantas que se transformarão em garrafadas, óleos, sabonetes e cápsulas, voltados para os mais diversos fins. Os mais pedidos são os que curam inflamações.
O projeto de remédios naturais é uma iniciativa da Pastoral da Saúde, que Nazaré coordena. As mulheres fizeram oficinas nas quais aprenderam as dosagens exatas para cada medicamento. “As pessoas nos trazem os problemas e a gente prepara o remédio. É um tratamento natural que a gente aconselha a fazer junto com o tratamento médico. Não recomendamos largar a medicina”, explica.
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