Acompanhado dos presidentes das duas casas legislativas, o presidente Michel Temer disse, em coletiva de imprensa convocada para este domingo (27), que foi feito um acordo institucional entre Executivo e Legislativo para garantir que não prosperará qualquer tentativa de anistiar crimes de caixa 2.
“Estamos aqui para revelar que, no tocante da anistia, há uma unanimidade dos dirigentes do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Verificamos que é preciso se atender à voz das ruas, o que significa reproduzirmos um dispositivo constitucional que diz: o poder não é nosso; não é nem do presidente da República nem do Senado nem da Câmara. É do povo. Quando o povo manifesta a urgência, ela há de ser tomada pelo Poder Legislativo e igualmente pelo Executivo”, disse Temer ao abrir a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Segundo ele, esse “ajustamento institucional” foi feito com vistas a “impedir a tramitação de qualquer proposta” que vise a chamada anistia. “Até porque essa questão da anistia, em um dado momento, viria à Presidência da República, a quem caberia vetar ou não vetar”, acrescentou.
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Brasília - Os presidentes da República, Michel Temer, do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto (Antonio Cruz/Agência Brasil)Antonio Cruz/Agência Brasil
Temer garantiu que “seria impossível ao presidente da República sancionar uma matéria dessa natureza”, e que isso já vinha sendo dito durante reuniões dele com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia. “Apontamos [nessas reuniões] que não há a menor condição de levar adiante essa proposta”.
Rodrigo Maia negou que as lideranças da Câmara estivessem atuando no sentido de incluir na proposta matérias visando a anistia. “Foi colocado com os líderes que não podíamos tratar de anistia eleitoral nem a qualquer outro crime. Esse debate nunca aconteceu e, com certeza, nunca acontecerá quando colocarmos para votação, provavelmente na terça-feira”, disse.
“A reunião de hoje é importante para esclarecermos que essa emenda nunca existiu efetivamente porque nunca foi apresentada por nenhum líder partidário. Portanto não existe. Não estamos votando medidas para anistiar nenhum crime”, acrescentou.
Renan também garantiu que atuará conjuntamente para evitar a aprovação de matéria que anistie crimes eleitorais. “Nós estamos fazendo um acordo, um ajuste institucional no sentido de que não haverá apreciação de anistia a crime eleitoral, ao caixa 2 ou a qualquer crime eleitoral, até porque tudo que é aprovado vai para veto. Portanto, as presidências da Câmara e do Senado chegaram à conclusão de que essa matéria não deve tramitar.”
"Congresso perdeu todos os escrúpulos"
Para Rogerio Chequer, Temer deve ser pressionado, desde já, a vetar o golpe da anistia ao caixa 2
Por Márcio Juliboni
Se o Congresso perdeu os escrúpulos e a vergonha de agir para proteger seus corruptos, o jeito é pressionar quem dá a última palavra: o presidente Michel Temer, que pode vetar o golpe do caixa 2. A avaliação é de Rogerio Chequer, líder do Vem Pra Rua. “O presidente terá de escolher entre o povo brasileiro, que se cansou de tudo isso, e o corporativismo de políticos que só querem se safar”, afirma.
O movimento convocou, para 4 de dezembro, manifestações contra a corrupção. Veja, a seguir, os principais trechos da conversa com O Antagonista:
O Antagonista: Das manifestações de 2013 ao impeachment de Dilma, o povo mostrou que não tolera mais corrupção. Por que, apesar de tudo, os políticos ainda insistem em contrariá-lo?
Chequer: Antes eles se preocupavam apenas com o impacto das denúncias sobre sua reeleição. Agora caiu a ficha de que há muito mais em jogo: sua liberdade; a possibilidade de irem para a cadeia. E você sabe: bicho acuado comete todo tipo de excrescência. Nessa situação, eles perderam todos os escrúpulos que ainda restavam.
O Antagonista: Como o sr. avalia a tentativa de desidratar as Dez medidas contra a corrupção?
Rogerio Chequer: É preciso pensar em duas coisas: as dez medidas, em si; e a bomba que querem colocar dentro. A tramitação da proposta ia bem até que, há algumas semanas, o corporativismo do Congresso prevaleceu. Sobrou metade do projeto original, mas, ainda assim, é positivo e precisa ser aprovado. O mais grave é usar o projeto como cavalo de Troia para anistiar crimes retroativamente. A emenda é tão ampla, indecente e inescrupulosa, que o malefício dessa bomba é até maior que o benefício da aprovação das dez medidas.
O Antagonista: E como se desarma essa bomba?
Chequer: Primeiro, é preciso exigir a votação nominal. Se a Câmara quer oficializar uma tramoia, que os deputados a assumam claramente. O PSOL está requerendo votação nominal e nós apoiamos pressões deste tipo. Segundo, muita pressão popular para que essa bomba não passe. Por isso, é preciso lotar as galerias da Câmara no dia da votação. E, por fim, é preciso ir para as ruas no dia 4 de dezembro.
O Antagonista: Se a votação é nesta semana, a manifestação de 4 de dezembro não será tarde demais?
Chequer: Os deputados até podem correr com a matéria e aprová-la, mas é preciso lembrar que, depois, ela vai para o Senado. Depois, precisa ser sancionada por Temer. Nesta semana, lançamos a campanha #VetaTemer nas redes sociais. Mesmo que essa indecência seja aprovada pelo Congresso, Temer poderá barrá-la. O presidente terá de escolher entre o povo brasileiro, que se cansou de tudo isso, e o corporativismo de políticos que só querem se safar.
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Voluntários levam centro cirúrgico a aldeias indígenas amazônicas
Aline Leal* - Repórter da Agência Brasil
Por cerca de uma semana, a população da Vila de Assunção do Içana, pertencente ao município de São Gabriel da Cachoeira (AM), no Alto do Rio Negro, pode contar com um centro cirúrgico, no meio da Floresta Amazônica. Distante cerca de três dias de barco da capital do Amazonas, Manaus, e acessível apenas em períodos de cheia do Rio Içana, a aldeia recebeu esta semana os Expedicionários da Saúde, uma organização sem fins lucrativos que leva atendimento médico especializado para a população indígena.
O atendimento é feito por médicos voluntários que, três vezes ao ano, escolhem uma região do estado para fazer o mutirão. Cirurgias como catarata, hérnia, tracoma, e outros procedimentos cirúrgicos, ginecológicos e pediátricos chegam aos indígenas em centros cirúrgicos móveis, que totalizam cerca de 15 toneladas de equipamentos. Voltada a 36 mil índios aldeados na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, a ação conta com 45 médicos voluntários, que atuam em hospitais de referência como Albert Einstein e Sírio Libanês, em São Paulo.
“É difícil ir para Manaus. A gente não consegue, tem que deixar a família, fica lá largado até poder voltar. É bom demais poder fazer essa cirurgia aqui”, disse Divinória Gaudi, de 42 anos, da etnia Baniwa, que fez cirurgia de catarata. “Eu tive um pouco de medo antes da cirurgia, porque nós que moramos aqui não temos costume desse tipo de coisa, mas não doeu e já estou bem.”
Os moradores da região precisam esperar a cheia do rio para se deslocarem até Manaus, cidade mais próxima onde há centros cirúrgicos. Quando o problema é mais grave, eles são transportados por aviões da Força Aérea Brasileira, que atua no local e faz o transporte às quartas-feiras e aos domingos usando uma estrada de terra precária para pousos e decolagens. "Quando vem um ajuda dessa, a gente tem que aproveitar bem", disse o cacique tariano, Gracindo Almeida.
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Antes da chegada dos cirurgiões, profissionais de saúde do Distrito Sanitário Indígena do Alto Rio Negro fizeram uma primeira triagem dos habitantes que poderiam precisar de procedimentos cirúrgicos. Em seguida, os médicos fizeram uma análise especializada.
O mutirão teve início no dia 18. Balanço parcial (até o dia 22) mostra que foram feitos 770 atendimentos e 164 cirurgias. Além disso, os expedicionários também distribuem óculos de grau entre os que precisam.
O médico ortopedista Ricardo Ferreira, um dos fundadores da organização, conta que o movimento foi idealizado depois de um passeio de amigos pelo Pico da Neblina. “Nesse passeio vimos tantas necessidades, tanta miséria, que decidimos fazer algo”, relembrou. Além do trabalho voluntário dos médicos, o grupo também consegue doações de equipamentos e medicamentos de grandes empresas. “É tudo doação. O governo entra com a logística, ajudando na triagem, no transporte, na comida e em algumas instalações locais”, afirmou Ferreira. A Expedicionários da Saúde já existe há treze anos e ao todo já foram feitas 36 expedições.
Na última quarta-feira (23), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou as instalações da organização. Segundo Barros, até maio de 2017, o ministério deve ter reuniões com lideranças indígenas para elaboração de um novo plano de atenção à saúde indígena que ambém ajude a melhorar a situação dos que vivem em aldeias isoladas. “A atuação profissional nesses locais é um desafio que temos que resolver juntos [União, estados e municípios], encontrar uma forma de levar atenção à saúde indígena."
Em sua visita ao estado, o ministro lançou um plano que pretende reduzir em 20% a mortalidade infantil indígena até 2019.
Testes rápidos e distribuição de camisinhas marcam Semana de Luta contra a Aids
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Brasília - Abertura da Semana de Luta contra a Aids no Parque da Cidade Sarah Kubitschek (Antonio Cruz/Agência Brasil)Antonio Cruz/Agência Brasil
Em alusão ao Dia Internacional da Luta Contra a Aids, lembrado na próxima quinta-feira (1º), Brasília recebe a partir de hoje (27) diversas atividades com o objetivo de prevenir e acelerar o diagnóstico da doença. A programação começou às 9h com a ação social Eu abraço, no Parque da Cidade Sarah Kubitschek.
De acordo com coordenador de Diversidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais] da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, Flávio Brebis, a proposta é oferecer à população testes rápidos, preservativos e informativos ao longo de todo o dia de hoje. Haverá ainda feira de artesanato com peças produzidas por pessoas que vivem com HIV.
A psicóloga Regina Cohen, 56 anos, fala com orgulho das peças de artesanato expostas no local. Presidente do Grupo Arco-Íris e soropositiva há 20 anos, ela explica que parte do dinheiro arrecadado com a venda do material ficará com os próprios artistas e outra parte será destinada a ajudar a instituição.
Já a artesã Deniz Catarina, 56 anos, é professora voluntária no grupo e supervisionou a produção da maioria das peças. Entre os trabalhos confeccionados por seus alunos estão flores, velas, animais em feltro e bonecas. “É uma forma de tirar essas pessoas do anonimato. Muitas delas estão depressivas e o trabalho, com certeza, ajuda”.
As principais atrações da Semana de Luta contra a Aids em Brasília, de acordo com o governo do Distrito Federal, estão previstas para a próxima quinta-feira, quando haverá debate com youtubers da capital na Fundação Nacional de Artes (Funarte).
No mesmo dia, será intensificada a distribuição de testes rápidos, preservativos e informativos em centros de referência para tratamento. O serviço também será oferecido nas administrações regionais de Brazlândia, Ceilândia, Planaltina, Samambaia e Varjão e nas estações Central e 112 Sul do metrô.
Outro destaque da programação é a solenidade de recepção do grupo de trabalho de certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV e/ou da sífilis no Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), no Palácio do Buriti, amanhã (28). Os eventos seguem até o próximo sábado (3) em vários espaços da cidade. A agenda completa pode ser conferida pela internet.
Meta brasileira
A meta assumida pelo Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) no combate à epidemia de aids é, até 2030, diagnosticar 90% das pessoas com a doença, encaminhar 90% delas para tratamento e tornar a carga viral insignificante em 90% dos pacientes tratados.
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