Privilégios são concessões oferecidas pelo governo para favorecer determinados indivíduos em detrimento dos direitos dos demais que ficariam impedidos de atuar numa determinada atividade ou num determinado mercado.
Direitos são princípios morais que têm como finalidade permitir que indivíduos possam agir livremente para garantir sua vida e sua propriedade, tornando possível almejar a felicidade através da realização dos propósitos que cada um escolheu para si.
Liberais consideram o direito à vida e seus derivados, o direito à liberdade, à propriedade e à busca da felicidade, direitos inalienáveis, que ninguém pode tirar.
Obviamente, nenhum direito pode ser exercido de maneira a violar os mesmos direitos dos demais.
É por isso que se defende que, em um contexto social, todos os indivíduos devem ser iguais perante a lei, gozando dos mesmos direitos, sem que seja concedido a ninguém qualquer privilégio.
O enigma da corrupção desafia-nos a diferenciar se o agente corruptor está agindo para obter um privilégio ou garantir um direito.
Há sim uma diferença substancial entre a natureza e o propósito da ação daqueles que agem para obter privilégios através da corrupção e dos que querem garantir o exercício de um direito inalienável. Agir para garantir privilégios é imoral. Agir para exercer um direito é moralmente legítimo.
O que é comum em ambos os casos é o poder intervencionista do governo que pode tanto conceder privilégios para uns, como pode também violar os direitos de outros.
Num livre-mercado, onde não seria necessário pedir-se permissão para o governo para se exercer um direito, o governo teria apenas o poder de reagir contra aqueles que violam os direitos alheios.
Quando o governo deixa de reagir contra os violentos, por inépcia ou por corrupção, está concedendo privilégios para aqueles que se utilizam da violência para prevalecer.
No livre-mercado, o governo deve atuar exclusivamente como árbitro, com o intuito de reagir à violência .
Num mercado onde o governo pratica a violência ao intervir, negando direitos e concedendo privilégios, é comum que se forme uma névoa que nos impede de determinar, com certeza, quem age moralmente e quem não.
Esse é o enigma da corrupção, que propicia aos criminosos violentos, de dentro e de fora do governo, serem confundidos com suas vítimas inocentes que têm seus direitos violados por quem quer viver de ganhos imerecidos amealhados através da corrupção.
Publicado originalmente em: “Zero hora”.
SOBRE O AUTOR
Roberto Rachewsky
Empresário e articulista.
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