O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma reforma eleitoral no país como meio de qualificar a política. Ele falou durante o lançamento de seu livro, Paradigmas do Direito Eleitoral, nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça (TJ) no Rio. Fux também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ministro do STF e vice-presidente do TSE, Luiz Fux, lança o livro Novos Paradigmas do Direito Eleitoral, no Tribunal de Justiça no Rio Fernando Frazão/Agência Brasil
“O Brasil partiu na origem [recente] de uma polarização partidária, MDB e Arena. Aí veio a Constituição de 1988 e estabeleceu como um dos fundamentos da República o pluripartidarismo. Só que a vontade constitucional não era essa profusão de partidos políticos, porque nós não temos tantas ideologias assim em nosso país. Uma reforma que se deve empreender é a recriação da cláusula de barreiras.”
Perguntado se o país precisava de uma reforma política, Fux disse que sim. “O Supremo Tribunal Federal já promoveu uma série de reformas políticas por via indireta, com a consagração da Lei da Ficha Limpa, depois com a vedação do financiamento de campanhas por empresas, pois elas não têm ideologias, doam para todos os partidos, no afã de mais tarde obter uma contraprestação. Eu tenho impressão de que o Supremo já sinalizou como deve ser a reforma política, através dos casos julgados.”
Fux explicou quais são os paradigmas do direito eleitoral, que ele aborda em seu novo livro. “Os paradigmas são calcados na filosofia constitucional, na teoria do direito constitucional. Em primeiro lugar, obediência à soberania popular, igualdade de chances, moralidade nas eleições e a questão referente à obediência aos precedentes judiciais já firmados em matéria eleitoral”.
Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS
http://www.primeciaimobiliaria.com.br/
Mesmo sem entrar em campo ontem, o Internacional deu mais um passo em direção à Série B do Brasileiro.
Isso porque o Vitória, principal concorrente na luta contra o rebaixamento, venceu o Coritiba por 1 a 0 e deixou os gaúchos em situação extremamente complicada para a última rodada. Leia mais
Na terceira edição em São Paulo, a Comic Con Experience começa na quinta-feira (1º) com o dobro do tamanho. Serão 200 mil visitantes até domingo (4), em um pavilhão de 115 mil metros quadrados onde haverá palestras, sessões de autógrafos e estandes.
Quem desembolsar a partir de R$ 300 por dia poderá ver de perto celebridades do mundo dos quadrinhos e da ficção. Neste ano, o evento homenageia a obra de Renato Aragão, o Didi, que participa da abertura. Leia mais
Nenhum comentário:
Postar um comentário